| 006 | 2018 | 13/04/2018 | RESOLUÇÃO Dispõe sobre a homologação 1da apuração das eleições para o CMP - Conselho Municipal de Previdência de SANTA QUITÉRIA (IPESQ) período 2018/2019. | Visualizar |
Tipo do documento: RESOLUÇÃO
Data: 13/04/2018
Número: 006
Competência: ANUAL
Exercício: 2018
Descrição: Dispõe sobre a homologação 1da apuração das eleições para o CMP - Conselho Municipal de Previdência de SANTA QUITÉRIA (IPESQ) período 2018/2019.
RESOLUCAO_006_2018_0000001.pdf
RESOLUCAO_006_2018_0000002.pdf
| 2018 | 06/04/2018 | ADITIVO DE EDITAL Resultado final da seleção simplificada do Edital 001/2018. | Visualizar |
Tipo do documento: ADITIVO DE EDITAL
Data: 06/04/2018
Competência: ANUAL
Exercício: 2018
Descrição: Resultado final da seleção simplificada do Edital 001/2018.
ADITIVO DE EDITAL __2018_0000002.pdf
| 001 | 2018 | 22/03/2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos na Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santa Quitéria CE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Edital N° 001/2018 e pela portaria N° 001/2018 recebeu e julgou os PEDIDOS
DE REVISTA DE DOCUMENTAÇÃO referentes ao ADITIVO 001/2018: | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Data: 22/03/2018
Número: 001
Competência: MARÇO
Exercício: 2018
Descrição: A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos na Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santa Quitéria CE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Edital N° 001/2018 e pela portaria N° 001/2018 recebeu e julgou os PEDIDOS
DE REVISTA DE DOCUMENTAÇÃO referentes ao ADITIVO 001/2018:
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO_001_2018_0000001.pdf
| 001 | 2018 | 20/03/2018 | ADITIVO DE EDITAL No Edital 001/2018 referente ao Processo Seletivo Simplificado paÍa o provimento de
vagas para lotação na Secretaria de Assistência Social e Trabalho de'Santa Quitéria que,
além de outros, faz previsão DA COMISSÃO DO PORCESSO SELETM (Item 5):
5.3. Os casos omissos no Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão do
processo Seletivo, de tal modo que se privilegiem os princípios da impessoalidade, da
celeridade, da economicidade e da eficiência.
Ciente de suas atribuigões e de que a analise dos recursos (Item 3. DO
CRONOGRAMA) não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 001i2018, a
Comissão do Processo Seletivo Simplificado resolve:
1. Determinar um prtvo para contestação do resultado dos recursos referentes a lu
fase do Processo Seletivo Simplificado. Fica estabelecido que no dia 2l de
março de 2018 serão aceitos Documentos de Solicitação de Revisão de
Recurso redigido pelo candidato que apresentou recurso na data de 05 de margo
de 2018. Os documentos deverão ser entregues no prédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. Após a revisão e
publicação do resultado da Solicitação de Revisão de Recurso os candidatos
que tiverem sua solicitação deferida pela comissão serão convocados para uma
entrevista de acordo com a 2" Fase do Processo Seletivo, na data de 23 de
março de 2018, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho - SAST.
2. Determinar que z data de publicação do Resultado Final do Processo
Seletivo SimpliÍicado será adiada para a data de 26 de março de 2018.
Este aditivo deverá ser aprovada e assinada por todos os representantes da Comissdo do
Processo Seletivo Simplfficado nos termos do Edital00l/2018, em seu ltem 5. | Visualizar |
Tipo do documento: ADITIVO DE EDITAL
Data: 20/03/2018
Número: 001
Competência: MARÇO
Exercício: 2018
Descrição: No Edital 001/2018 referente ao Processo Seletivo Simplificado paÍa o provimento de
vagas para lotação na Secretaria de Assistência Social e Trabalho de'Santa Quitéria que,
além de outros, faz previsão DA COMISSÃO DO PORCESSO SELETM (Item 5):
5.3. Os casos omissos no Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão do
processo Seletivo, de tal modo que se privilegiem os princípios da impessoalidade, da
celeridade, da economicidade e da eficiência.
Ciente de suas atribuigões e de que a analise dos recursos (Item 3. DO
CRONOGRAMA) não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 001i2018, a
Comissão do Processo Seletivo Simplificado resolve:
1. Determinar um prtvo para contestação do resultado dos recursos referentes a lu
fase do Processo Seletivo Simplificado. Fica estabelecido que no dia 2l de
março de 2018 serão aceitos Documentos de Solicitação de Revisão de
Recurso redigido pelo candidato que apresentou recurso na data de 05 de margo
de 2018. Os documentos deverão ser entregues no prédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. Após a revisão e
publicação do resultado da Solicitação de Revisão de Recurso os candidatos
que tiverem sua solicitação deferida pela comissão serão convocados para uma
entrevista de acordo com a 2" Fase do Processo Seletivo, na data de 23 de
março de 2018, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho - SAST.
2. Determinar que z data de publicação do Resultado Final do Processo
Seletivo SimpliÍicado será adiada para a data de 26 de março de 2018.
Este aditivo deverá ser aprovada e assinada por todos os representantes da Comissdo do
Processo Seletivo Simplfficado nos termos do Edital00l/2018, em seu ltem 5.
EDITAL DE CONVOCACAO_001_2018_0000001.pdf
| 01 | 2018 | 06/03/2018 | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Resultado dos Recursos para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado recebidos e julgados pela a Secretaria de Assistência Social e Trabalho | Visualizar |
Tipo do documento: LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO
Data: 06/03/2018
Número: 01
Competência: MARÇO
Exercício: 2018
Descrição: Resultado dos Recursos para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado recebidos e julgados pela a Secretaria de Assistência Social e Trabalho
LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO_01_2018_0000001.pdf
| 01 | 2018 | 06/03/2018 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado Nível Médio | Visualizar |
| 01 | 2018 | 06/03/2018 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado ?- Nível Superior | Visualizar |
| 01 | 2018 | 02/03/2018 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | Visualizar |
| 01 | 2018 | 02/03/2018 | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Formulário de Recurso - Processo Seletivo Simplificado | Visualizar |
| | 28/02/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito
Constitucional do Município de Santa Quitéria Ceará, no uso de suas
atribuições legais, e em atendimento as determinações contidas no artigo
9º, parágrafo 4º., Inciso I c/c artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
Complementar No. 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal,
FAZ saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local,
data e horário abaixo indicado para Demonstração e Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais do 3º. Quadrimestre de 2017 do
Município de Santa Quitéria - Ceará
LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA;
DATA: 28.02.2018
HORÁRIO: 14:00 HS.
Santa Quitéria, (Ce); 26 de fevereiro de 2018. | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 28/02/2018
Competência: 3° QUADRIMESTRE
Descrição: Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito
Constitucional do Município de Santa Quitéria Ceará, no uso de suas
atribuições legais, e em atendimento as determinações contidas no artigo
9º, parágrafo 4º., Inciso I c/c artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
Complementar No. 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal,
FAZ saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local,
data e horário abaixo indicado para Demonstração e Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais do 3º. Quadrimestre de 2017 do
Município de Santa Quitéria - Ceará
LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA;
DATA: 28.02.2018
HORÁRIO: 14:00 HS.
Santa Quitéria, (Ce); 26 de fevereiro de 2018.
EDITAL DE CONVOCACAO___0000001.pdf
| 2018 | 26/02/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
O Governo Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará e sua Secretaria
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 e Art. 36 Incisos
I, II, III e Parágrafo § 5º do mesmo artigo da Lei Complementar nº
141/12, de 13 de janeiro de 2012, tornam público e CONVOCAM a
população em geral e autoridades quiterienses para participar da
Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde referente ao
3º quadrimestre de 2017:
a) Local: Auditório da Câmara Municipal de Santa Quitéria
b) Data: 28 de fevereiro de 2018 às 15:00hs.
c) Ordem do Dia:
I - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de
saúde da população em seu âmbito de atuação.
II - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Objetivo: Prestar contas das ações/serviços ofertados ao cidadão
quiteriense e dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas ações e
serviços de saúde.
2) Normas regulamentares:
a) A Audiência pública será apresentada pela Secretária Municipal de
Saúde e sua assessoria, juntamente com o Contador do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Quitéria;
b) Para participação no evento será necessário fazer registro da presença
no dia da Prestação de Contas em tempo real conforme programação
abaixo;
c) As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria em trabalho serão
elucidadas durante a prestação de contas mediante prévia inscrição com
manifestações verbais no momento oportuno, seguido de posterior
esclarecimento;
d) Os representantes do Ministério Público e do Legislativo Municipal serão
isentos de inscrição para manifestação;
Santa Quitéria, 26 de fevereiro de 2018.
ANA PATRÍCIA SOUZA XIMENES | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 26/02/2018
Exercício: 2018
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
O Governo Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará e sua Secretaria
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 e Art. 36 Incisos
I, II, III e Parágrafo § 5º do mesmo artigo da Lei Complementar nº
141/12, de 13 de janeiro de 2012, tornam público e CONVOCAM a
população em geral e autoridades quiterienses para participar da
Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde referente ao
3º quadrimestre de 2017:
a) Local: Auditório da Câmara Municipal de Santa Quitéria
b) Data: 28 de fevereiro de 2018 às 15:00hs.
c) Ordem do Dia:
I - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de
saúde da população em seu âmbito de atuação.
II - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Objetivo: Prestar contas das ações/serviços ofertados ao cidadão
quiteriense e dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas ações e
serviços de saúde.
2) Normas regulamentares:
a) A Audiência pública será apresentada pela Secretária Municipal de
Saúde e sua assessoria, juntamente com o Contador do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Quitéria;
b) Para participação no evento será necessário fazer registro da presença
no dia da Prestação de Contas em tempo real conforme programação
abaixo;
c) As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria em trabalho serão
elucidadas durante a prestação de contas mediante prévia inscrição com
manifestações verbais no momento oportuno, seguido de posterior
esclarecimento;
d) Os representantes do Ministério Público e do Legislativo Municipal serão
isentos de inscrição para manifestação;
Santa Quitéria, 26 de fevereiro de 2018.
ANA PATRÍCIA SOUZA XIMENES
EDITAL DE CONVOCACAO__2018_0000001.pdf
| 001 | 2018 | 21/02/2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [ ERRATA ] EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | Visualizar |
| 01 | 2018 | 15/02/2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital de Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Assistência Social e Trabalho | Visualizar |
| 2018 | 30/01/2018 | EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 Do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL
Data: 30/01/2018
Competência: ANUAL
Exercício: 2018
Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 Do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.
EDITAL__2018_0000001.pdf
| 2017 | 28/09/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Constitucional do
Município de Santa Quitéria Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em
atendimento as determinações contidas no artigo 9º, parágrafo 4º., Inciso I c/c artigo
48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Complementar No. 101/2000 Lei de
Responsabilidade Fiscal, FAZ saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local, data e
horário abaixo indicado para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do 2º. Quadrimestre de 2017 do Município de Santa Quitéria -
Ceará
LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA;
DATA: 28.09.2017
HORÁRIO: 14:00 HS.
Santa Quitéria, (Ce); 25 de setembro de 2017. | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 28/09/2017
Competência: 2° QUADRIMESTRE
Exercício: 2017
Descrição: Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Constitucional do
Município de Santa Quitéria Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em
atendimento as determinações contidas no artigo 9º, parágrafo 4º., Inciso I c/c artigo
48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Complementar No. 101/2000 Lei de
Responsabilidade Fiscal, FAZ saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local, data e
horário abaixo indicado para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do 2º. Quadrimestre de 2017 do Município de Santa Quitéria -
Ceará
LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA;
DATA: 28.09.2017
HORÁRIO: 14:00 HS.
Santa Quitéria, (Ce); 25 de setembro de 2017.
EDITAL DE CONVOCACAO__2017_0000001.pdf
| 2017 | 14/07/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Visualizar |
| 2017 | 12/07/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito
Constitucional do Município de Santa Quitéria Ceará, no uso de suas
atribuições legais, e em atendimento as determinações contidas no artigo
9o, parágrafo 4o., Inciso I c/c artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
Complementar No. 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal,
FAZ saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local,
data e horário abaixo indicado para Demonstração e Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais do 1o. Quadrimestre de 2017 do
Município de Santa Quitéria - Ceará
LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA;
DATA: 14.07.2017
HORÁRIO: 09:00 HS.
Santa Quitéria - CE | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 12/07/2017
Competência: 1° QUADRIMESTRE
Exercício: 2017
Descrição: Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito
Constitucional do Município de Santa Quitéria Ceará, no uso de suas
atribuições legais, e em atendimento as determinações contidas no artigo
9o, parágrafo 4o., Inciso I c/c artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
Complementar No. 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal,
FAZ saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local,
data e horário abaixo indicado para Demonstração e Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais do 1o. Quadrimestre de 2017 do
Município de Santa Quitéria - Ceará
LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA;
DATA: 14.07.2017
HORÁRIO: 09:00 HS.
Santa Quitéria - CE
EDITAL DE CONVOCACAO__2017_0000001.pdf
| 001 | 2017 | 10/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Visualizar |
| 001 | 2017 | 20/01/2017 | OFICIO Aos Demais Secretários Municipais, Diretores de Unidade, Chefes de
Departamento, Órgãos Suplementares, Órgãos Auxiliares da
Administração Pública Municipal de Santa Quitéria.
ASSUNTO: RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Visualizar |
Tipo do documento: OFICIO
Data: 20/01/2017
Número: 001
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Aos Demais Secretários Municipais, Diretores de Unidade, Chefes de
Departamento, Órgãos Suplementares, Órgãos Auxiliares da
Administração Pública Municipal de Santa Quitéria.
ASSUNTO: RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Regimento Interno_001_2017_0000001.pdf
| 003 | 2017 | 02/01/2017 | REGIMENTO INTERNO DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADÃES QUITERIENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊSNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: REGIMENTO INTERNO
Data: 02/01/2017
Número: 003
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADÃES QUITERIENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊSNCIAS.
Regimento Interno_003_2017_0000001.pdf
| 002 | 2017 | 02/01/2017 | REGIMENTO INTERNO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS DOS ALVARÁS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ | Visualizar |
Tipo do documento: REGIMENTO INTERNO
Data: 02/01/2017
Número: 002
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS DOS ALVARÁS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ
Regimento Interno_002_2017_0000001.pdf
| 001 | 2017 | 02/01/2017 | REGIMENTO INTERNO DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: REGIMENTO INTERNO
Data: 02/01/2017
Número: 001
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regimento Interno_001_2017_0000001.pdf
| 012017 | 2011 | 08/04/2011 | REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
| santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.phpEmitido dia 25/04/2018 às 00:02:00 |
