| | 09/02/2024 | Lista das Associações e Nomes dos Beneficiários do Programa Hora de Trator 2024 | 2024 | OUTRAS |
| 02 | 06/02/2024 | BENEFICIÁRIOS HORA DE TRATOR /2024 | 2024 | OUTRAS |
| | 22/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDECIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCIAS CONFORME O EDITAL N°001/2023/SEAGRI | 2023 | OUTRAS |
| | 09/11/2023 | NOTA DE RETIFICAÇÃO | 2023 | OUTRAS |
| 01 AGRICULTURA | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 003 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Santa Quitéria/CE. | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2022.1002001 | 09/02/2022 | O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CPNJ SOB O Nº 07.725.138/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50, BAIRRO PIRACICABA, SANTA QUITÉRIA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS RAIMUNDO MARTINS PARENTE, COMUNICA QUE ESTARÁ RECEBENDO NO PÉRIODO DE 10 A 16 DE FEVEIREIRO DE 2022, NOS HORÁRIOS DE 08:30 ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DA CITADA SECRETARIA PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS SEM FIM LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOES OBJETO DESDE PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021. | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 24/03/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS CONFORME EDITAL Nº 002/2020/SAAPM | 2021 | EDITAL |
| 002 | 16/03/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 04/12/2020 | socioassistenciais | 2020 | EDITAL |
| 002 | 03/08/2020 | Edital de credenciamento de Entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de aquisição de alimentos - Compra com doação simultânea - termo de adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano operacional 3555/2020-DS-2304400 e o Município de Santa Quitéria | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |