Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
1537,,"RESULTADO PREMILINAR",2026-05-11,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","RESULTADO PRELIMINAR - EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026; Nº 005/2026 E Nº 006/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE SANTA QUITÉRIA/CE) ","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1536,001,"RESULTADO FINAL",2026-05-08,,"CHAMADA PÚBLICA","RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0O3/2026 ","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA",2026,EDITAL
1535,001,EDITAL,2026-05-06,,"Processo Seletivo - Quadrilhas Juninas","EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITÉRIA","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1533,001,COMUNICADO,2026-05-04,,"CHAMADA PÚBLICA","A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PUBLICA ATRAVÉS DESTE, ALTERAÇÃO O ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - DO PROCESSO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O SUPRIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PADIN), PARA EXECUÇÃO EM 2026","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA",2026,EDITAL
1534,,"RESULTADO PREMILINAR",2026-05-04,,"CHAMADA PÚBLICA","RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 0O3/2026  ","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA",2026,EDITAL
1522,006,EDITAL,2026-04-27,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1521,005,EDITAL,2026-04-27,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE SANTA QUITÉRIA.","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1520,004,EDITAL,2026-04-27,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA CULTURAL DE ESTUDO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1518,,"RESULTADO FINAL",2026-04-08,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS  DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE SANTA QUITÉRIA/CE.","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1511,,"RESULTADO PREMILINAR",2026-03-30,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE SANTA QUITÉRIA/CE.","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1517,003,CONVOCAÇÃO,2026-03-26,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO","EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA",2026,EDITAL
1506,001,ADITIVO,2026-03-24,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","TERMO ADITIVO Nº 001 AOS EDITAIS Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1508,001,CONVOCAÇÃO,2026-03-24,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE SANTA QUITÉRIA/CE","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1516,002,CONVOCAÇÃO,2026-03-23,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO","EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA",2026,EDITAL
1503,002,EDITAL,2026-03-13,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1502,001,EDITAL,2026-03-13,,"CHAMAMENTO PÚBLICO","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO",2026,EDITAL
1515,001,CONVOCAÇÃO,2026-03-12,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO","EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA",2026,EDITAL
1514,007,ERRATA,2026-03-08,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO","TORNA PÚBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL","PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA",2026,EDITAL
1513,006,ERRATA,2026-03-08,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO","TORNA PÚBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL","PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA",2026,EDITAL
1512,,ERRATA,2026-03-08,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO","TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL COMPLEMENTAR","PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA",2026,EDITAL