Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1570,011,2026-05-25,"REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"DECRETOS MUNICIPAIS","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
1577,,2026-05-25,"FILA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2026,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1510,,2026-02-05,"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 6° (SEXTO) BIMESTRE DE 2025.",2026,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1471,,2026-02-03,"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1507,,2026-02-02,"ANÁLISE DO RGF REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) QUADRIMESTE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1505,,2026-01-31,"ANÁLISE DO RREO 6° (SEXTO) BIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1466,,2026-01-06,"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1565,,2026-01-05,"A REFERIDA TABELA DE VALORES CORRESPONDE AOS SALÁRIOS ESTABELECIDOS NA SEGUINTE LEI: LEI MUNICIPAL: 1085/2022",2026,"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
1467,,2025-12-19,"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) ? EXERCÍCIO 2026, PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1446,,2025-12-08,"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 5° (QUINTO) BIMESTRE DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1445,,2025-12-05,"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 5° (QUINTO) BIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1444,,2025-12-04,"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1434,,2025-11-03,"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1429,,2025-10-10,"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 4° (QUARTO) BIMESTRE DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1423,,2025-10-08,"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 4° (QUARTO) BIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1422,,2025-10-06,"ANÁLISE DO RGF REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1421,,2025-10-06,"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1413,,2025-09-03,"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1402,,2025-08-11,"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) BIMESTRE DE 2025.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
1399,,2025-08-08,"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) BIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.",2025,"Relatórios de Controle Interno","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"