[{"Id":1570,"Numero":"011","Data":"2026-05-25","Descricao":"REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECRETOS MUNICIPAIS","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1570","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1570/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_LEI_FEDERAL_Nm_141292021_GOVERNO_DIGITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1577,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"FILA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1577","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1577/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1510,"Numero":"","Data":"2026-02-05","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 6° (SEXTO) BIMESTRE DE 2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1510","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1510/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1471,"Numero":"","Data":"2026-02-03","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1471","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1471/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1507,"Numero":"","Data":"2026-02-02","Descricao":"ANÁLISE DO RGF REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) QUADRIMESTE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1507","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1507/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1505,"Numero":"","Data":"2026-01-31","Descricao":"ANÁLISE DO RREO 6° (SEXTO) BIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1505","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1505/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1466,"Numero":"","Data":"2026-01-06","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1466","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1466/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1565,"Numero":"","Data":"2026-01-05","Descricao":"A REFERIDA TABELA DE VALORES CORRESPONDE AOS SALÁRIOS ESTABELECIDOS NA SEGUINTE LEI: LEI MUNICIPAL: 1085/2022","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1565","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1565/TABELA_DE_PADROES_REMUNERATORIOS_DE_CARGOS_E_FUNCOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1467,"Numero":"","Data":"2025-12-19","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) ? EXERCÍCIO 2026, PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1467","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1467/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1446,"Numero":"","Data":"2025-12-08","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 5° (QUINTO) BIMESTRE DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1446","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1446/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1445,"Numero":"","Data":"2025-12-05","Descricao":"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 5° (QUINTO) BIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1445","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1445/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1444,"Numero":"","Data":"2025-12-04","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1444","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1444/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1434,"Numero":"","Data":"2025-11-03","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1434","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1434/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1429,"Numero":"","Data":"2025-10-10","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 4° (QUARTO) BIMESTRE DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1429","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1429/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1423,"Numero":"","Data":"2025-10-08","Descricao":"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 4° (QUARTO) BIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1423","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1423/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1422,"Numero":"","Data":"2025-10-06","Descricao":"ANÁLISE DO RGF REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1422","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1422/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1421,"Numero":"","Data":"2025-10-06","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1421","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1421/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1413,"Numero":"","Data":"2025-09-03","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1413","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1413/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1402,"Numero":"","Data":"2025-08-11","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) BIMESTRE DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1402","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1402/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1399,"Numero":"","Data":"2025-08-08","Descricao":"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) BIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1399","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1399/RELATORIOS_DE_CONTROLE_INTERNO__2025_0000001.pdf"}]