[{"Id":2,"Secretaria":"Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças","Gestor":"Breno Mendes Gomes","Cargo":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","Email":"seadf.sq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Rua Professora Ernestina Catunda","Numero":"50","Bairro":"Piracicaba","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/3201.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A missão da Secretaria de Administração e Finanças (SAF) é proporcionar liderança e orientação sobre atividades de apoio administrativo, inclusive gestão orçamentária e financeira;","Visao":"A função desta pasta é assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município. Exercer a administração financeira e tributária do município. Acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do município. Elaborar, acompanhar e reverá programação financeira. Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento para expedição autorizada do prefeito. Orientar e assessorar o setor de contabilidade da administração pública municipal. Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas do governo municipal. Fiscalizar o emprego do dinheiro público e providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis pela guarda e movimentação de dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao erário público municipal. Prestar assessoria técnica ao prefeito em matérias tributária, contábil e financeira. Repassar todas as informações de natureza financeira e contábil do município.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=2"},{"Id":19,"Secretaria":"Procuradoria Geral do Município","Gestor":"Barbara Ellen Avelino Linhares","Cargo":"PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO","Email":"procuradoria@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Professora Ernestina Catunda","Numero":"50","Bairro":"Piracicaba","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1629.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A Procuradoria Geral do Município de Santa Quitéria é um órgão vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, orientado pelos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público. \r\n\r\nAs principais atribuições da Progem são:\r\n\r\nI - representar a cidade de Santa Quitéria judicial e extrajudicialmente, como advocacia geral, nas causas em que este for interessado na condição de autor, réu, assistente, opoente ou interveniente;\r\n\r\nII - exercer as funções de consultoria jurídica e assessoramento do poder executivo e da administração em geral;\r\n\r\nIII - promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município;\r\n\r\nIV - responder pela regularidade jurídica de todas as situações negociais, políticas e administrativas de Santa Quiteria, submetidas à sua apreciação;\r\n\r\nV - propor ao prefeito medidas de caráter jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da administração centralizada e descentralizada;\r\n\r\nVI - opinar previamente sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais e pedidos de extensão de julgados relacionados com a administração municipal;\r\n\r\nVII - receber e apurar a procedência das denúncias contra órgãos da administração pública municipal e contra servidores municipais e determinar a instauração das medidas legais cabíveis;\r\n\r\nVIII - elaborar e minutar os projetos de leis, decretos, contratos e outros atos municipais;\r\n\r\nIX - representar ao prefeito sobre providências de ordem jurídica que lhe pareçam reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das leis vigentes;\r\n\r\nX - propor ao prefeito, aos secretários do município e às autoridades de idêntico nível hierárquico as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa, tanto na administração direta, como na indireta e fundacional;\r\n\r\nXI - fiscalizar a legalidade dos atos da administração pública direta, indireta e fundacional, propondo, quando for o caso, a anulação dos mesmos, ou, quando necessário, as ações judiciais cabíveis.","Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=19"},{"Id":5,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","Gestor":"Ana Patricia Sousa Ximenes","Cargo":"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Email":"saude.@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"R. João Domingues de Mesquita","Numero":"123","Bairro":"Centro","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1565.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Assegurar o bem estar da população, através das políticas públicas de saúde, com foco na promoção, prevenção, proteção e reabilitação, agindo isoladamente ou em parceria, garantindo o acesso humanizando dos serviços aos usuários e respeitando as diversidades, como também planejar, gerenciar e executar, de forma integral, as ações que contribuem para a saúde dos cidadãos. Ainda é missão da Secretaria de Saúde, enfatizar a Atenção Primária à Saúde através da gestão participativa e segundo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","Visao":"Ser uma Secretaria estruturada e ágil, com a rede de atenção de Saúde integrada, regulada, tendo excelência na oferta de serviços, visando uma população mais saudável. Como também consolidar a Secretaria de Saúde de Santa Quitéria como modelo de gestão e inovação na saúde pública, atuando com excelência no cumprimento de sua Missão, constituindo-se de orgulho para usuários, servidores e prestadores.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":3,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação Básica","Gestor":"Maria Eliane Maciel Albuquerque","Cargo":"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Email":"seduc.sq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Rua Cel. Manoel Alves","Numero":"346","Bairro":"Centro","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1817.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Garantir o acesso, a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da Educação Integral humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.","Visao":"Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":41,"Secretaria":"Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos","Gestor":"Amanda Vasconcelos de Sousa","Cargo":"SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","Email":"assistenciasocial@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Rua Monsenhor Furtado","Numero":"348","Bairro":"Centro","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/2994.jpg","DataInicio":"2022-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=41"},{"Id":22,"Secretaria":"Secretaria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico","Gestor":"Marcelo Henrique Martins Magalhaes","Cargo":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","Email":"sec.inst@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"R. Coronel Antônio Ernesto","Numero":"707","Bairro":"Centro","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/3196.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Prestar assistência à Prefeitura Municipal em suas relações institucionais com os demais Municípios e com o Governo do Estado. Subsidiar a formulação de políticas públicas e auxiliar as demais Secretarias Municipais. Ser elo de ligação entre o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais. Viabilizar a criação de projetos junto ao Governo Federal.","Visao":"Assegurar à Prefeitura melhoria no desempenho de suas atribuições, promover a motivação e valorização dos servidores e ampliar as oportunidades fortalecendo o Município.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=22"},{"Id":6,"Secretaria":"Secretaria de Agricultura, Hídricos e Proteção Ambiental","Gestor":"Antonio Geovane Barbosa de Oliveira","Cargo":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL","Email":"secagri.sq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Av. Melquides Mourão,","Numero":"00","Bairro":"Boa Vida, (parque Exposição)","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1848.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Promover o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola de Santa Quitéria, propiciando segurança alimentar e nutricional à sociedade, melhoria da qualidade de vida da população rural e redução das desigualdades regionais.","Visao":"Ser reconhecida como agente inovador e de excelência no desenvolvimento sustentável da atividade agropecuária.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":9,"Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos","Gestor":"Melissa Sousa","Cargo":"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS","Email":"obras.sq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Rua Djalma Catunda","Numero":"675","Bairro":"Piracicaba","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/2981.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.","Visao":"Ser referência, pela autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas. Ser reconhecida como empresa pública competente, ágil e transparente.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":10,"Secretaria":"Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico","Gestor":"Salvador Ferreira de Holanda","Cargo":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO","Email":"secult.sq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Avenida Cel. Manoel Alves","Numero":"334","Bairro":"Centro","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1607.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Atuar de forma competente para a sociedade, articulando-se com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o fomento de ações de desenvolvimento da juventude e da cultura do Município de Santa Quitéria.","Visao":"Ser reconhecida com competência de gestão, controle, fiscalização e promover ações turisticas e eventos municipais.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=10"},{"Id":47,"Secretaria":"Ouvidoria Geral do Municipio","Gestor":"Rafaely Martins Barbosa","Cargo":"OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO","Email":"ouvidoria@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88981960781","Telefone2":null,"RamalSec":"","HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Professora Ernestina Catunda","Numero":"50","Bairro":"Piracicaba","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1819.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":"A Ouvidoria é um órgão cuja atuação está prevista na Lei 1.085 de 3 de Janeiro de 2022, sendo responsável pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos administrativos, além de ser o principal canal de interlocução entre o cidadão e a administração pública municipal.\nAs atribuições da Ouvidoria estão voltadas para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento das atividades da administração pública, atendendo as solicitações de acesso à informação, bem como receber sugestões, críticas elogios, denúncias e reclamações.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=47"},{"Id":46,"Secretaria":"Controladoria Geral do Município","Gestor":"Deyvson Rabelo da Ponte","Cargo":"CONTROLADOR GERAL","Email":"controladoria.sq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Professora Ernestina Catunda","Numero":"50","Bairro":"Piracicaba","Cep":"62280000","Complemento":"","FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/2977.jpg","DataInicio":"2022-01-03","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=46"},{"Id":40,"Secretaria":"Secretaria de Cidadania e Segurança Pública","Gestor":"Jean Claude Rosa dos Santos","Cargo":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA","Email":"segurança@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Rua Professora Ernestina Catunda","Numero":"50","Bairro":"Piracicaba","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/3198.jpg","DataInicio":"2021-04-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=40"},{"Id":4,"Secretaria":"Secretaria de Desporto, Lazer e Juventude","Gestor":"Francisco Cleverlan Feijo Rodrigues","Cargo":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE","Email":"desporto@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Sen - R. Tab. Francisco de Paula Lôbo","Numero":"00","Bairro":"Piracicaba","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1606.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Universalizar o acesso ao esporte e ao lazer como instrumento de organização social, provendo a melhoria da qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania e garantir a implementação e adoção de políticas de medidas de proteção e desenvolvimento da juventude, visando garantir a esse grupo sua inclusão social.","Visao":"Ser referencia na elaboração e execução de políticas públicas na promoção do esporte e lazer e de desenvolvimento da juventude no Município.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":45,"Secretaria":"Central Única de Licitações, Compras e Serviços","Gestor":"Pedro Luccas Mesquita Rabelo Pires","Cargo":"COORDENADOR GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS","Email":"licita.sq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Rua Professora Ernestina Catunda","Numero":"50","Bairro":"Piracicaba","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1731.jpg","DataInicio":"2022-01-03","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=45"},{"Id":37,"Secretaria":"Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos de Santa Quiteira","Gestor":"Francisca Shelida Pessoa Altino","Cargo":"DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO","Email":"ipesq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h","Rua":"Rua Padre Francisco Pinto","Numero":"25","Bairro":"Centro","Cep":"62280000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1750.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=37"},{"Id":49,"Secretaria":"Secretaria de Meio Ambiente","Gestor":"Raimundo Martins Parente","Cargo":"Secretário Municipal de Meio Ambiente","Email":"imasq@santaquiteria.ce.gov.br","Telefone1":"88936280161","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda à Sexta - 08 às 12h | 14 às 17h","Rua":"Avenida José Emídio Sales","Numero":"Sn","Bairro":"Diro Moreira","Cep":"62280000","Complemento":"Parque Ecológico","FotoSecretario":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/imagens/1721.jpg","DataInicio":"2026-06-16","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/secretaria.php?sec=49"}]