EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ N° 003
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
ADITIVO N° 01 REFERENTE AO EDITAL 004/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA "TEMPO DE APRENDER"
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
CONCEDER à QUITÉRIA DE MARIA MUNIZ MAGALHÃES, CPF Nº 442.269.503-72, matrícula nº 113913-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:
CONCEDER à ANTONIA CLEA MAGALHÃES MUNIZ, CPF Nº 824.253.963-69, matrícula nº 100978-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:
CONCEDER à MARIA DE FÁTIMA MARTINS TIMBÓ, CPF Nº 193.036.963-87, matrícula nº 110663-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:
CONCEDER à FRANCISCO DAS CHAGAS DA HORA, CPF Nº 069.421.563-53, matrícula nº , , CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa da servidora pública municipal, MARIA LUÍZA MACIEL DA HORA, aposentada neste instituto de previdência, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- REGIÃO DA SEDE matrícula nº0112143, falecido em 30/06/2016, o benefício de PENSÃO POR MORTE com data de início de pagamento 01/10/2016, fixado no valor de R$ 880,00(oitocentos e oitenta reais ) por mês.
CONCEDER à EDITE TORRES BENDOR, CPF Nº209.991.943-72, matrícula nº 0103705-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
CONCEDER à MARCOS ANTONIO MIRANDA DE SOUSA, CPF 019.271.333-78, matrícula nº 702641-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de MÚSICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixada no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
CONCEDER à RITA MUNIZ MESQUITA, CPF Nº 054.031.113-87, matrícula Nº 0114960-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 4.438,99 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
CONCEDER à FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOS, CPF Nº 169.773.003-53, matrícula nº 0105368-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.713,53 (Três mil, setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
CONCEDER à LIDIANA POSSIDÔNIO FARIAS, CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, matrícula nº 080618-8, falecido em 13/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês
CONCEDER à ANTONIA EDMARA MAGALHÃES TEIXEIRA MACEDO, CPF Nº 427.144.353-00, esposa do servidor pública municipal, JEAN CARLOS CARDOSO MACEDO, matrícula nº 080464-9, ocupante do cargo de PROFESSOR II, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecido em 18/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês
CONCEDER à MARLENE MENDES DE OLIVEIRA, CPF Nº 794.818.333-72, matrícula nº 0113123-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
CONCEDER à MARIA DELAIDE BRITO DE MELO, CPF Nº 561.332.273-20, matrícula nº 0110817-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
CONCEDER à JOÃO ALVES DE SOUSA, CPF Nº 461.925.733-87, esposo da servidora pública municipal, MARIA LINETE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 070298-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 18/04/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês
CONCEDER à SIMIÃO SERAFIM DE SOUSA, CPF Nº 111.790.403-25, matrícula nº 0115479-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
O Convênio tema a finalidade de melhorar o atendimento dos serviços oferecidos pelo DETRAN/CE, a população do Município de Santa Quitéria/CE. Através do Convênio de parceria firmada entre o Município e o DEPARTAMENTO ERSTADUAL DE TRÂNSITO DENTRAN/CE, para o funcionamento de um posto de atendimento do DETRAN/CE, no Município.
2° ADENDO AO EDITAL N° 01/2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ.
CONSIDERANDO a avaliação pela da Comissão Especial do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, e análise Jurídica em conformidade com os itens dispostos no Edital 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.
CONCEDER à THATIANA MARTINS, CPF Nº 040.833.353-78, FILHA da servidora pública municipal, ANTÔNIA TELMA GUERRA MARTINS, matrícula nº 0080619-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 21/10/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.097,80 (Um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) por mês.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE.
CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITÉRIA - 2023
XIX FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITERÍA 2023 REGULAMENTO REGIONAL A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria da Cultura e Desenvolvimento Turístico torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o XIX Festival de Quadrilhas Juninas de Santa Quitéria 2023.
Por determinação desta Secretária de Educação, fora solicitado que a Superintendência Escolar do Município de Santa Quitéria procedesse com a análise do desenvolvimento do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, bem como certificasse a atual situação do programa.
CERTIFICO, para os devidos fins, que em acompanhamento da execução do PADIN no Município de Santa Quitéria e compulsando a documentação apresentada pela candidata MARINA MOURÃO LÔBO SAMPAIO, para concorrer a vaga de supervisora na Chamada Pública de Seleção nº 03/2022 para o suprimento dos cargos de supervisor e de agentes de desenvolvimento infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, que não foram localizados os documentos que comprovem o período mínimo de 02 anos com educação infantil, bem como o comprovante de graduação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.