NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003c 08/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
003b 01/10/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
30/09/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
003a 29/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
003 20/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE SANTA QUITÉRIA. 2021 EDITAL
012 16/08/2021 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
011 09/08/2021 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
010 01/08/2021 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 CMDCA 07/06/2021 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, ELABORADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL QUE ESTEJAM VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS CONTRA OS IMPACTOS QUE TÊM SIDO GERADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
07/06/2021 Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/05/2021 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
039 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
038 12/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE. 2021 DECRETO
037 12/05/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 12/05/2021 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
036 09/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 035/2021, DE 02 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
1054 03/05/2021 DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 03/05/2021 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
035 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO COMPOD CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SANTA QUITÉRIA-CE GESTÃO BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
034 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1053 19/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1052 19/04/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
033 19/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
032 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA QUITÉRIA-CE - GESTÃO 2021/2022 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
031 13/04/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 13/04/2021 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
04 12/04/2021 SUSPENDE, POR TEMPO INDETERMINADO, TODAS AS ATIVIDADES AINDA NÃO REALIZADAS DA SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL SEAGRI Nº 01/2021. 2021 ADITIVO
030 11/04/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. 2021 DECRETO
029 10/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDAS ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTA QUITÉRIA CE – GESTÃO 2021 / 2022. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LOTE 01 07/04/2021 LOTE 01 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 12/04/2021 2021 OUTRAS
LOTE 02 07/04/2021 LOTE 02 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 10/05/2021 2021 OUTRAS
003 05/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 CONVOCAÇÃO
028 04/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 31/03/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - QUINTA-FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 29/03/2021 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
026 28/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕES SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 26/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER HOLF MORAES. 2021 DECRETO
024 24/03/2021 ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FERIADO MUNICIPAL CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2021 (SÁBADO) PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2021 (SEXTA-FEIRA). 2021 DECRETO
24/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS CONFORME EDITAL Nº 002/2020/SAAPM 2021 EDITAL
023 22/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/03/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria de Cultura e juventude, realizará nos dias 26 e 27 de março o “Concurso de teatro monólogo na categoria livre. Em virtude do período atípico que estamos passando pela pandemia do COVID - 19, seguindo todas as normas do ministério da saúde, obedecendo o decreto do governo do estado, que proíbe qualquer tipo de aglomeração, visando a data comemorativa do dia mundial do teatro, a qual comemora-se no dia 27 de março. A secretaria de cultura e juventude, visando a importância de comemorar-se esta data, visando também mostrar os talentos de nossa terra e despertar através desse concurso a capacidade artísticas de cada quiteriense através do teatro. 2021 EDITAL
1051 18/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAIL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1050 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1049 18/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA "HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM OS PRODUTORES (AS)", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1048 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1047 16/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTERNÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ DENTRE OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
022 16/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 16/03/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
021 11/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 09/03/2021 ADITIVO 03 - EDITAL SEAGRI DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ADITIVO
020 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 08/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 05/03/2021 2° ADITIVO - EDITAL SAST DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 ADITIVO
002 05/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 CONVOCAÇÃO
018 03/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 03/03/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODO O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 01/03/2021 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
002 01/03/2021 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2021-SEAGRI - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ADITIVO
01 25/02/2021 ADITIVO 01 - EDITAL SAST DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ADITIVO
25/02/2021 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
016 24/02/2021 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 24/02/2021 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
24/02/2021 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 CONVOCAÇÃO
015 23/02/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. 2021 DECRETO
23/02/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 RESULTADO PREMILINAR
23/02/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 RESULTADO FINAL
014 22/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 22/02/2021 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
001 22/02/2021 EDITAL SEAGRI DE Nº 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ADITIVO
22/02/2021 RESULTADO PREMILINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 RESULTADO PREMILINAR
008 19/02/2021 DIVULGA O HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC, NOS TERMOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, DE 08/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
004 19/02/2021 ERRATA 04 - EDITAL SAST DE N° 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ERRATA
001 19/02/2021 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 2021 CONVOCAÇÃO
001 19/02/2021 ERRATA 01 - EDITAL SEAGRI DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ERRATA
007 18/02/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2021 PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
18/02/2021 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nª 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 RESULTADO FINAL
18/02/2021 DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2021, DE 29/01/2021, DAS ERRATAS DE Nº 01/2021, DE 01/02/2021, 02/2021, DE 15/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 RESULTADO FINAL
013 17/02/2021 ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 17/02/2021 ERRATA 03 - EDITAL SAST DE Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ERRATA
012 16/02/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 16/02/2021 DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2021, DE 29/01/2021, DA ERRATA Nº 01/2021, DE 01/02/2021 ERRATA N° 02/2021, DE15/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
002 16/02/2021 DIVULGA O HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE SANTA QUITERIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2021, DE 01/02/2021, DA ERRATA Nº 01/2021, DE 02/02/2021, ERRATA Nº 02/2021 DE 09/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
002 15/02/2021 ERRATA Nº 02/2021 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 ERRATA
004 12/02/2021 DIVULGA O HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADIM, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02/2021, DE 03/02/2021, DA ERRATA Nº 01/2021. DE 08/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL
003 12/02/2021 Divulga o horário e data das entrevistas do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e cadastro de reserva dos cargos de provimento temporário de professores e técnicos da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 01/2021, de 29/01/2021, da Errata nº 01/2021, de 01/02/2021 e dá outras providências. 2021 EDITAL
011 11/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 11/02/2021 ERRATA Nº 02/2021 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 2021 ERRATA
001 11/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
11/02/2021 RESULTADO PRILIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL Nº 02/2021 PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 RESULTADO PREMILINAR
11/02/2021 RESULTADO PREMILINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA OÚBLICA Nº 001/221 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 RESULTADO PREMILINAR
002 09/02/2021 ERRATA 02 - EDITAL SAST DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Município de Santa Quitéria – CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/SAST, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA 02, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado, incluído as seguintes alterações: 2021 ERRATA
001 09/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAIS INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE 2021 EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO
010 08/02/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 08/02/2021 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTO - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITOS DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
001 08/02/2021 ERRATA N° 01/2021 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2021 2021 ERRATA
009 04/02/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2021 DECRETO
008 04/02/2021 INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. 2021 DECRETO
007 04/02/2021 REGULAMENTA O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 03/02/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTTO INFANTIL - PADIN, PARA EXECUÇÃO EM 2021. 2021 EDITAL
ERRATA 005 03/02/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 005/2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 DECRETO
001 02/02/2021 O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/SAST, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A ERRATA 01, QUE SE REFERE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, INCLUÍDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: 2021 ERRATA
001 01/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE 2021 EDITAL
001 01/02/2021 ERRATA Nº 01/2021 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº01/2021 2021 ERRATA
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 29/01/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS 2021 EDITAL
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 28/01/2021 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1046 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCESO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 21/01/2021 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 21/01/2021 ESTABELECE A FORMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECADATRAMENTO DOS SERVIDOES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE 2021 DECRETO
001 06/01/2021 ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM EXPEDIENTE INTERNO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
38 31/12/2020 2020 DECRETO
37 31/12/2020 2020 DECRETO
0042020 28/12/2020 Dispõe sobre a Política de Gestão Documental no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
11/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
02 04/12/2020 socioassistenciais 2020 EDITAL
02 04/12/2020 Diario 2020 OUTRAS
01/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 24/11/2020 Covid -19 2020 EDITAL
12/11/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/11/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1042 03/11/2020 DENOMINA DE MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1041 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS NO BAIRRO WAGNER ANDRADE – LOTEAMENTO ORLANDO MAGALHÃES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
030 30/10/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0032 29/10/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
031 26/10/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N.º 12.816/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/10/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/09/2020 RRE0 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2020 “Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara”. 2020 EDITAL
22/09/2020 “Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada ao estudo e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara”. 2020 EDITAL
028 11/09/2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
027 11/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DISPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
002 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
001 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
023 24/08/2020 Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Marcos Roberto Rodrigues Monte e Silva. 2020 DECRETO
022 10/08/2020 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE MULTAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE , CONFORME ESPECIFICA. 2020 DECRETO
021 07/08/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
002 03/08/2020 Edital de credenciamento de Entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de aquisição de alimentos - Compra com doação simultânea - termo de adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano operacional 3555/2020-DS-2304400 e o Município de Santa Quitéria 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
30/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
020 22/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
032 14/07/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCINAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETO E INDIRETA DO MÚNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/07/2020 LISTA FALTOSOS LOTE 1 E LOTE 2 LOTE 3 SANTA QUITERIA. 2020 OUTRAS
0012 20/06/2020 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
10/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1033 10/06/2020 Ementa- "Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências". 2020 LEIS MUNICIPAIS
1032 10/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ROMILDO CARNEIRO ROLIM. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1031 10/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA NERY DE ABREU. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1030 10/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1029 10/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1028 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID -19. DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
016 02/06/2020 INTENSIFICA, EM RAZÃO DO ADVENTO DO DECRETO ESTADUAL N.º 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 SANTA QUITÉRIA_LOTE2_VALE GAS. 2020 OUTRAS
29/05/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
015 22/05/2020 DETERMINA TOQUE DE RECOLHER E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PERÍMETRO BANCÁRIO, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/05/2020 LOTE 1 VALE GÁS SANTA QUITERIA! 2020 OUTRAS
013 08/05/2020 Decreta luto oicial em Santa Quitéria pelo falecimento da Senhora Antonia Parente Martins, ex-primeira dama do Município. 2020 DECRETO
012 17/04/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA À PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 09/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 09/04/2020 REVOGA O DECRETO 009/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020 E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSÁRIA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/04/2020 O que é Coronavírus? É um vírus que causa doenças que variam do resfriado comum a problemas respiratórios básicos. O mundo atualmente passa por uma Pandemia devido a esse vírus. 2020 CARTILHA EDUCATIVA
27/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 21/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 05/03/2020 Edital de credenciamento 2020 DECRETO
14/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 07/01/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENDENTIDADE DAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/12/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 05/11/2019 Ementa: Fixa alíquota de contribuição para a o IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA e dá outras providências. 2019 DECRETO
28/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 2019 DECRETO
0027 20/09/2019 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Municipio de Santa Quitéria, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. 2019 DECRETO
026 06/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2019 DECRETO
025 06/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE 2019 2019 DECRETO
30/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2019 GABARITO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE QUADRIÊNIO 2020-2024 2019 OUTRAS
22/07/2019 PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE QUADRIÊNIO 2020-2024 2019 OUTRAS
024 16/07/2019 Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Antônio Luciano Lobo de Mesquita, ex-prefeito do Município. 2019 DECRETO
08/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019 OUTRAS
08/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019 OUTRAS
023 01/07/2019 Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Antônio Mauricio Martins Pinto, formidável cidadão quiteriense. 2019 DECRETO
16 01/06/2019 Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Francisco Cordeiro de Farias, vereador e formidável cidadão quiteriense. 2019 DECRETO
013 30/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETO
012 30/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
010 20/05/2019 DECRETA FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2019 EDITAL
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2019 EDITAL
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 2019 EDITAL
995 09/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
009 09/05/2019 Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Luiz Djacir Camelo, formidável cidadão quiteriense. 2019 DECRETO
25/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 08/04/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS 2019 EDITAL
04/04/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
993 01/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULARES “LUIZ DERMEVAL DE ANDRADE E PROFESSORA MARIA ALMERINDA JUCÁ MAGALHÃES” EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
26/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
21/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
101 20/02/2019 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de SANTA QUITÉRIA-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
07/02/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE 2019 EDITAL
30/01/2019 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 42, da Constituição Estadual e a Instrução Normativa N.° 02/2013 do TCM, estamos enviando a essa Câmara Municipal a Prestação de Contas do Governo do Município de Santa Quitéria, referente ao Exercício Financeiro de 2018, onde deverá permanecer durante sessenta dias à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, lembrando que a mesma deverá ser enviada até o dia 10/04/2016 ao Tribunal de Contas do Estado do Estado do Ceará - TCE, para efeito de exame e parecer prévio. 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 PRESTAÇCAO DE CONTAS ANUAL 2018. (BALANÇO GERAL) 2018 EDITAL
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 18/01/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA CASTRO DE LIMA, GENITORA DA ATUAL PRIMEIRA DAMA DE SANTA QUITÉRIA, CÂNDIDA FIGUEIREDO. 2019 DECRETO
31/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
037 28/12/2018 Ementa: Fixa alíquota de contribuição para a o IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA e dá outras providências. 2018 DECRETO
27/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
36 21/12/2018 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
35 18/12/2018 DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO. 2018 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 02/10/2018 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
20/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
025 19/09/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES ANDRÉ. 2018 DECRETO
024 04/09/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS SECA. 2018 DECRETO
03/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
982 17/08/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG) do Município de Santa Quitéria – CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
981 17/08/2018 Estabelece o teto para pagamento de Requisições de Pequeno Valor oriundas de decisões judiciais transitadas em julgado, nos moldes previstos no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
980 17/08/2018 “Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Secretaria de Educação do Município de Santa Quitéria-CE, e dá outras providências” 2018 LEIS MUNICIPAIS
979 17/08/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO ANTONIO SOUSA ALVES. 2018 LEIS MUNICIPAIS
978 17/08/2018 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §2º, §3º E §4º AO ART. 11, VETA-SE O TEXTO DO INCISO IV E CRIA-SE NOVO TEXTO DO INCISO IV DO ART. 40 DA LEI 823 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 02/08/2018 PISD: Projeto de Inclusão Sociodigital 2018 EDITAL
30/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º. Bimestre de 2018 (MAIO/JUNHO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
977 05/07/2018 Ementa - “Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
976 05/07/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL 470/2005(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
975 05/07/2018 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AS TAXAS CONCERNENTES AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO E AS AÇÕES SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS, CRIA NOVOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
974 05/07/2018 Ementa - “Altera a Ementa da Lei No. 647/2009 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
973 05/07/2018 Altera o parágrafo único do art. 1o da Lei Municipal n° 944 de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito de Sangradouro e delimitação do seu perímetro territorial no âmbito do Município de Santa Quitéria e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
972 05/07/2018 Altera o parágrafo único do art. 1o da Lei Municipal n° 942 de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito de Riacho das Pedras e delimitação do seu perímetro territorial no âmbito do Município de Santa Quitéria e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
971 05/07/2018 CRIA A MEIA-ENTRADA CULTURAL PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PARCERIAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
970 05/07/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE SANTA QUITÉRIA – LESQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
969 05/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
968 05/07/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS PÚBLICOS, PROCURADORES JURÍDICOS E PROCURADOR GERAL, SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, EM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O REAPARELHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
018 29/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
967 30/05/2018 Ementa - “Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
017 30/05/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
25/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
25/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
015 18/05/2018 DECRETO N. 01512CI17, DE 18 DE MAIO DE 2018. DECRETA FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '0 PREFEITO MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA/CE, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a necessidade de se decretar feriado por ato Oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições e órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Santa Quitéria; CONSIDERANDO o Dia de Santa Quitéria, a data que celebra o dia da padroeira do MunicÍpio de Santa Quitéria. DECRETA: Art. 1s. Fica decretado FERIADO Municipal, o dia22 de maio de 2018 (terça-feira), DIA DE SANTA QUITÉNIE; Art. 2s. Com referência âos pontos facultativos, os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razáo da . tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, assim funcionarão normalmente; Art. 3s. Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA, aos 18 dias do mês de maio de 201,7. 2018 DECRETO
966 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
10/05/2018 Ofício N.º.10040001/2018 SANTA QUITÉRIA(CE),10 de Maio de 2018. 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
014 27/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018 E FERIADO NO DIA 01/05/2018 (DIA DO TRABALHADOR) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
013 25/04/2018 BECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ 2018 DECRETO
006 13/04/2018 Dispõe sobre a homologação 1da apuração das eleições para o CMP - Conselho Municipal de Previdência de SANTA QUITÉRIA (IPESQ) período 2018/2019. 2018 RESOLUÇÃO
960 09/04/2018 ALTERA A LEI 953/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06/04/2018 Resultado final da seleção simplificada do Edital 001/2018. 2018 ADITIVO DE EDITAL
02/04/2018 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS. 2018 EDITAL
02/04/2018 Prestaçãgle Contas de Gestãodo FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGSITÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 23/03/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS. 2018 DECRETO
001 22/03/2018 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santa Quitéria – CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital N° 001/2018 e pela portaria N° 001/2018 recebeu e julgou os PEDIDOS DE REVISTA DE DOCUMENTAÇÃO referentes ao ADITIVO 001/2018: 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
21/03/2018 Prestação de Contas de Gestãodo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 À 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 20/03/2018 Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas para lotação na Secretaria de Assistência Social e Trabalho de'Santa Quitéria que, além de outros, faz previsão DA COMISSÃO DO PORCESSO SELETM (Item 5): 5.3. Os casos omissos no Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão do processo Seletivo, de tal modo que se privilegiem os princípios da impessoalidade, da celeridade, da economicidade e da eficiência. Ciente de suas atribuigões e de que a analise dos recursos (Item 3. DO CRONOGRAMA) não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 001i2018, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado resolve: 1. Determinar um prtvo para contestação do resultado dos recursos referentes a lu fase do Processo Seletivo Simplificado. Fica estabelecido que no dia 2l de março de 2018 serão aceitos Documentos de Solicitação de Revisão de Recurso redigido pelo candidato que apresentou recurso na data de 05 de margo de 2018. Os documentos deverão ser entregues no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. Após a revisão e publicação do resultado da Solicitação de Revisão de Recurso os candidatos que tiverem sua solicitação deferida pela comissão serão convocados para uma entrevista de acordo com a 2" Fase do Processo Seletivo, na data de 23 de março de 2018, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. 2. Determinar que z data de publicação do Resultado Final do Processo Seletivo SimpliÍicado será adiada para a data de 26 de março de 2018. Este aditivo deverá ser aprovada e assinada por todos os representantes da Comissdo do Processo Seletivo Simplfficado nos termos do Edital00l/2018, em seu ltem 5. 2018 ADITIVO DE EDITAL
010 16/03/2018 Considerando a portaria no 468 de 22 de dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão bem como os festejos religiosos de São José (Padroeiro do Ceará) e da Semana Santa. 2018 DECRETO
009 09/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ. 2018 DECRETO
08/03/2018 Prestação de Contas de Gestãodo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2018 Prestação de Contas de Gestão do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 À 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 06/03/2018 Resultado dos Recursos para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado recebidos e julgados pela a Secretaria de Assistência Social e Trabalho 2018 LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO
01 06/03/2018 Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado • Nível Médio 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
01 06/03/2018 Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado ?- Nível Superior 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
008 05/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ 2018 DECRETO
007 05/03/2018 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DONÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ. 2018 DECRETO
006 05/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ. 2018 DECRETO
005 05/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ. 2018 DECRETO
01 02/03/2018 LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
01 02/03/2018 Formulário de Recurso - Processo Seletivo Simplificado 2018 FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02030001 02/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27020001 27/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
26/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
001 21/02/2018 [ ERRATA ] EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
16/02/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
957 15/02/2018 Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 15/02/2018 Edital de Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Assistência Social e Trabalho 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12/02/2018 Prestação de Contas de Gestão do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL 2017. (BALANÇO GERAL) 2017 EDITAL
01/01/2018 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
954 08/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
933 09/10/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
932 29/09/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
931 29/09/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
930 29/09/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
25/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
929 13/09/2017 LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO A NÍVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ART. 41, §3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE CRIA A UNIDADE DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
929 13/09/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
30 24/08/2017 Decreto - Ponto Facultativo 2017 DECRETO
270012017 27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre do ano de 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
25/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 10/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2017/2019 2017 EDITAL
24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2016 EDITAL
24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2016 EDITAL
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 20/01/2017 Aos Demais Secretários Municipais, Diretores de Unidade, Chefes de Departamento, Órgãos Suplementares, Órgãos Auxiliares da Administração Pública Municipal de Santa Quitéria. ASSUNTO: RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2017 OFICIO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADÃES QUITERIENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊSNCIAS. 2017 REGIMENTO INTERNO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS DOS ALVARÁS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ 2017 REGIMENTO INTERNO
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 REGIMENTO INTERNO
13/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
914 10/11/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MARCELINO NASCIMENTO VALE SEGUNDO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
913 10/11/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO - LOTEAMENTO PORTAL DAS AREIAS, PERÍMENTRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
912 10/11/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DA SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ROFRIGUES DE FARIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
911 27/10/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO LUIZITO FREDERICO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
910 27/10/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
909 13/10/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES DE MELO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
908 13/10/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO BAIRRO MANOEL QUIRINO DE PAIVA - MANDUCA PENTEADO, PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
907 13/10/2016 DENOMINA DE ''JOSÉ FARIAS TORRES'' A RUA: SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) LOCALIZADA ENTRE A RUA MAESTRO JOSÉ LENADRO DE MORAIS E RUA MARIA DIVA, BAIRRO PEDRA DA SAUDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
494 18/09/2016 2006 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
906 06/07/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO O ÍNDICE OFICIAL A SER UTILIZADO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE TAIS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
905 06/07/2016 FIXA O SIBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
05/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
904 05/07/2016 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
900 15/06/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOS DE SANTA QUITÉRIA AOS SENHORES MANOEL ENÉAS ALVES MOTA E EMANUEL MAIA MOTO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
898 08/06/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOSÉ EDVAL DE QUEIROZ. 2016 LEIS MUNICIPAIS
903 05/06/2016 FIXA HORÁRIO PARA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS PONTOS PARA ISSO AUTORIZADOS E SINALIZADOS NAS RUAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
897 11/05/2016 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
896 11/05/2016 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS ''CITRONELA'' E ''CROTALÁRIA'' COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
895 05/05/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RAIMUNDO MARTINS PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 390/2003. 2016 LEIS MUNICIPAIS
894 07/04/2016 DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MACARAÚ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE 2016 LEIS MUNICIPAIS
893 07/04/2016 DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉGICO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
892 28/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTA QUITÉRIA A SENHORA FRANCISCA HIANICE MACIEL VASCONCELOS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
891 17/03/2016 ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2016 LEIS MUNICIPAIS
890 17/03/2016 ''DEFINE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES E SUPERVISORES EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E EQUIPARA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS. PARA VIGORAR EM 2016.'' 2016 LEIS MUNICIPAIS
17/03/2016 INTERPRETANDO OS ANSEIOS DO POVO DE SANTA QUITÉRIA, ALICERÇADOS NOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA, DO BEM ESTAR E DA IGUALDADE. NÓS, OS SEUS LÍDIMOS REPRESENTANTE, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA, EXPRESSÃO MAIOR DA LEGITIMIDADE POPULAR. 2016 LEIS MUNICIPAIS
889 09/03/2016 EMENTA: HOMOLOGA RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA SUPRIR O CUSTO ESPECIAL (APORTE FINANCEIRO) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
887 01/03/2016 DENOMINA DE ''MANOEL VIANA DE OLIVEIRA'' (SR. MANDUCA), O PRÉDIO PUBLICO DA UNIDADE DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - UADAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
886 01/03/2016 DISPÕES SOBRE A DOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ASSENTAMENTO GROAÍRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
883 07/12/2015 Dispõe sobre as normas de Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Santa Quítéria - Ceará e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
882 07/12/2015 Institui no âmbito do município de Santa Quitéria - Ceara, o Programa de Apoio ao Produtor e ao Comercio - PROPAC, Revoga a Lei Municipal 837 de 01 de Abril de 2014, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
880 03/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
879 12/11/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUSA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
878 12/11/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MURILO MEIO CHAVES. 2015 LEIS MUNICIPAIS
877 11/11/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR WILSON DE LIMA PEREIRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
876 11/11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO FLORES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
875 16/10/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ANTONIO COELHO LIBE RATO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
24/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
874 17/09/2015 PROPÕE O NOME DO EX PREFEITO ZEZÉ BENEVIDES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
873 25/08/2015 Dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, Modalidade Tempo Integral Creche da Mãe Trabalhadora Diretora Tânia Maria Lima da Silva, no Município de Santa Quitéria, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
872 25/08/2015 PROPÕE O NOME DO EX PREFEITO ZEZÉ BENEVIDES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
869 24/06/2015 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
868 24/06/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTA QUITÉRIA A SENHORA IRAÍDES SOARES RODRIGUES. 2015 LEIS MUNICIPAIS
871 09/06/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR iuis FERREIRA DE MATOS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
862 24/05/2015 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS —ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
866 19/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
865 12/05/2015 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
867 10/05/2015 EQUIPARA O SALÁRIO DO CARGO DE RECEPCIONISTA AO CARGO DE ARQUIVISTA, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, E ADÉQUA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NÃO PODEM PERCEBER REMUNERAÇÃO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
864 06/04/2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 809 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
863 10/03/2015 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
860 12/12/2014 DISPÕE SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS DISPOSIÇÕES. A COBRANÇA DOS NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
859 12/12/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS, 2014 LEIS MUNICIPAIS
858 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 846/14 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
857 12/12/2014 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover a doação de área institucional ao Poder Judiciário do estado do Ceará, para construção do Fórum nesta Cidade de Santa Quitéria-CE, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
856 12/12/2014 Denomina JOÃO MARTINS DE SOUSA (JOÃO PATRIOLINO), a Escola Municipal de Ensino Fundamental da localidade de Alegre Tatajuba - Santa Quitéria, Ceará. 2014 LEIS MUNICIPAIS
855 12/12/2014 INSTITUI O SHOW DO ENEM' E INSERE OS AULÕES GRATUITOS NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
854 12/12/2014 REGULAMENTA O ART. 148 INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SANTA QUITÉRIA - CE, O DIREITO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO DIARIAMENTE À CIDADE DE SOBRAL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
853 12/12/2014 DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA - SEDE DO DISTRITO DE SACO DO BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
233 03/11/2014 Estabece diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolecente do Municipío de Santa Quitéria e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
851 20/08/2014 Dispões sobre a reetruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e igualmente o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria - IPESQ 2018 LEIS MUNICIPAIS
850 20/08/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, PARA DOADORES DE SANGUE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIACEARÁ 2014 LEIS MUNICIPAIS
849 20/08/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE AMIGOS DO FUTURO 2014 LEIS MUNICIPAIS
848 20/08/2014 Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho Educacional - GDE dos ocupantes do cargo efetivo de Professor de Educação Básica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
845 13/06/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais da Prefeitura de Santa Quitéria - Ceara 2014 LEIS MUNICIPAIS
844 13/06/2014 Denomina de EDMILSON SEVERINO DE SOUSA á Rua Sem Denominação proximo ao bairro Flores, e dá outras previdencias. 2014 LEIS MUNICIPAIS
843 13/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
842 26/05/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°517DE 06 DE JULHO DE 2007, QUANTO AO PROCESSO DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE SANTA QUITRIA-CE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
840 08/05/2014 PROMOVE A REVISÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL W. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
839 08/05/2014 EQUIPARA O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE TÉCNICO ESPECIALISTA / EDUCAÇÃO SUPERVISÃO AO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, AMBOS DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
838 30/04/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 233 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, QUANTO AO PROCESSO ELEITORAL E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
841 08/04/2014 ALTERA A LEI 805/2013 DE 28 DE MARÇO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
837 01/04/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Transporte gratuito no Municípío de Santa Quitéria-Ce 2014 LEIS MUNICIPAIS
836 01/04/2014 Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente Orçamento dó Município de SANTA QI/ITÉRJA, W valor de R$ 1200.000,00 para os fins qie indica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
835 01/04/2014 Concede permissão par(-,.: contratação de pessoal por tempo determinado, paro atender à necessidade temporária de excepcionat interesse público e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 02/02/2014 Regulamenta o Fundo Municípal dos Direits da criança e adolescente e da outras providencias 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
831 31/12/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS 804113 E 824113 QUE TRATAM DO P.4RCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁPIAS E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PELO MUNiCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N°. 831, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
834 30/12/2013 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CAIAZAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N°. 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
833 30/12/2013 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N°. 833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
17/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
829 17/12/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VIRGINIA - VILA PALESTINA. (LEI N° 829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
826 17/12/2013 Regulamenta o exercício cl!; atividades dos profissionais ri transporte de passagei "mototaxista", serviço comunit i::J de rua "motoboy" e transporte (1l mercadorias "moto-frete", e Ii outras providências. (LEI N° 826, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
825 27/11/2013 Dispõe sobre a concessão de recursos pecuniários aos profissionais de saúde, médicos integrantes neste município, do "Programa Mais Médicos" do Ministério da Saúde e dá outris providências. (LEI N° 825, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
824 27/11/2013 Acrescenta dispositivo à Lei n° 804, de 28 de março de 2013, para dispor sobre a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios -. FPM na forma que indica (LEI N° 824, DE 27 DE NOVEMBRODE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
15/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
822 02/10/2013 Concede o título de Cidadão de Santa Quitéria ao PADRE MANOELITO. (LEI N° 822, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
821 02/10/2013 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Rodrigues Macedo dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Riacho Novo (LEI N° 821, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
820 02/10/2013 Altera a Lei Muníci;oal N° 38812003, na forma que indica e dá outras providêncías. (LEI N° 820, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
819 02/10/2013 Institui a OUVIDORIA GERAL DA SAUDE do Município de Santa Quitéria na forma que indica e dá outras providências. (LEI N° 819, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
818 04/09/2013 Altera o anexo V da tabela do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, adequando-o à Lei Federal N°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. (LEI N° 818, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
817 19/07/2013 Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, adequando-o à Lei Federal N°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências (LEI N° 817, DE 19 DE JULHO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
816 19/07/2013 Acresce a denominação "Bendozão" na identificação do Ginásio Poliesportivo Antonio Alexandre Rodrigues Bendô e dá outras providências. (LEI N° 816, DE 19 DE JULHO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
17/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
814 25/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (LEI N° 814, DE 25 DE JUNHO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
813 11/06/2013 Denomina ruas no Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, perímetro Urbano da sede do Município de Santa Quitéria e dá outras providências. (LEI N° 813, DE 11 DE JUNHO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
812 11/06/2013 Concede o título de Cidadão de Santa Quitéria ao Senhor RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO. (LEI N° 812, DE 11 DE JUNHO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
811 23/04/2013 Denomina de "MARIA DO CARMO FARIAS", a rua S.DO 130 iniciando do sangradouro do açude José Lobo (açude XV) em direção norte a rua a serem abertas, paralela a Av. Joaquim Eurico Lobo. Bairro Wagner Andrade, e dá outras providências. (LEI N° 811, DE 23 DE ABRIL DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
810 23/04/2013 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N° 79112013 Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Santa Quítéria, criando o cargo de CONTROLADOR junto à Secretaria de Governo do Município na forma que indica e dá outras providências. (LEI N° 810, DE 23 DE ABRIL DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
809 23/04/2013 Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e da outra Providencias (LEI N° 809, DE 23 DE ABRIL DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
808 23/04/2013 Concede o título de Cidadão de Santa Quitéria ao senhor JOSÉ CARLOS CAVALCANTE. (LEI N° 808, DE 23 DE ABRIL DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
807 23/04/2013 Concede o título de Cidadão de Santa Quitéria ao senhor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA. (LEI N° 807, DE 23 DE ABRIL DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
806 28/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade na forma que indica e dá outras providências. (LEI N° 806, DE 28 DE MARÇO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
830 04/02/2013 DISPÕE SOBRE SITEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N° 830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
791 02/01/2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
791 02/01/2013 Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Santa Quitéria, desmembrando e criando Secretarias e cargos, modificando nomenclaturas na forma que indica e dá outras providências. (LEI N° 791, DE 02 DE JANEIRO DE 2013) 2013 LEIS MUNICIPAIS
14/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
772 21/06/2012 2012 LEIS MUNICIPAIS
012017 08/04/2011 REGIMENTO INTERNO 2011 REGIMENTO INTERNO
26/08/2010 2010 LEIS MUNICIPAIS
493 18/09/2006 2006 LEIS MUNICIPAIS
247 26/12/1997 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 23/10/2021 às 11:55:45