| | 01/10/2024 | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA | 2024 | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | 01/10/2024 | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA | 2024 | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | 30/09/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2024 | | 2025 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 20/09/2024 | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO | 2024 | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | 20/09/2024 | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO | 2024 | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | 20/09/2024 | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO | 2024 | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | 13/09/2024 | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA | 2024 | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | 12/09/2024 | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA | 2024 | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| 003 | 04/09/2024 | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE | 2024 | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| 002 | 04/09/2024 | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO | 2024 | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| 001 | 04/09/2024 | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 | 2024 | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | 30/08/2024 | ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| 024 | 25/08/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EXPEDIENTE CORRIDO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA DATA DE 26 DEAGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 1.205 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 1.009/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | 2024 | Lei Nº. 1.205 de 2024 |
| 1.204 | 14/08/2024 | DENOMINA OFICIALMENTE DE MANUEL FARIAS ARAGÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.204 de 2024 |
| 1.203 | 14/08/2024 | DENOMINA DE EDVAN RIBEIRO SALES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.203 de 2024 |
| | 08/08/2024 | ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) BIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 05/08/2024 | ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 05/08/2024 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) BIMESTRE DE 2024. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 30/07/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 1.202 | 10/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.202 de 2024 |
| | 01/07/2024 | ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| 01 CMDCA | 24/06/2024 | DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA À SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU GOVERNAMENTAL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2024. | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 022 | 21/06/2024 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 21/06/2024 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO. | 2024 | DECRETO |
| | 07/06/2024 | ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 06/06/2024 | ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 2° (BIMESTRE) DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 06/06/2024 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) BIMESTRE DE 2024. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| 1.999 | 05/06/2024 | DENOMINA DE LUZIA CID BENDÔ A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MENEZES PIMENTEL, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.999 de 2024 |
| 1.998 | 05/06/2024 | DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MAGALHÃES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGÉLICA CATUNDA (COHAB), BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.998 de 2024 |
| 1.201 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALÉM DA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.201 de 2024 |
| 1.200 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHEM EXPOSTOS À LUZ SOLAR, COMO EPI OBRIGATÓRIA, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.200 de 2024 |
| 1.197 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SUPLEMENTANDO A LEI Nº 12.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.197 de 2024 |
| | 05/06/2024 | ANÁLISE DO RGF REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTE DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 04/06/2024 | ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2024. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| 020 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DOS ARTIGOS 35 A 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2017 | 2024 | DECRETO |
| | 31/05/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/05/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 018 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 21/05/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| 01 | 21/05/2024 | EDITAL | 2024 | EDITAL |
| 1.196 | 17/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE COM A LIMITAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE ACORDO COM A LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 1.196 de 2024 |
| 017 | 16/05/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN | 2024 | DECRETO |
| 016 | 14/05/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA | 2024 | DECRETO |
| 014 | 14/05/2024 | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1.195 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES E POR DETERMINAÇÃO DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. | 2024 | Lei Nº. 1.195 de 2024 |
| 013 | 10/05/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1.194 | 08/05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUÍS BATISTA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 1.194 de 2024 |
| 1.193 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.193 de 2024 |
| 1.192 | 08/05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BENTO LOURENÇO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.192 de 2024 |
| 1.191 | 08/05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUGO MAGALHÃES CAMÊLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.191 de 2024 |
| 1.190 | 08/05/2024 | DENOMINA DE ANTÔNIO CÍCERO MACÊDO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.190 de 2024 |
| | 02/05/2024 | ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 30/04/2024 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO 1° (PRIMEIRO) TRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 30/04/2024 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) BIMESTRE DE 2024. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | 30/04/2024 | ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 1° (BIMESTRE) DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2024 | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| 004 | 26/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, publica através deste, o resultado final do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para execução em 2024. | 2024 | COMUNICADO |
| 003 | 26/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, publica através deste, alteração o Anexo I - cronograma de atividades - do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para execução em 2024. | 2024 | COMUNICADO |
| 002 | 24/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, publica através deste, o resultado preliminar com nomes dos(as) candidatos(as) pré-selecionados(as) para a Segunda Fase do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para execução em 2024. | 2024 | COMUNICADO |
| 001 | 24/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, publica através deste, alteração o Anexo I - cronograma de atividades - do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para execução em 2024. | 2024 | COMUNICADO |
| 1.189 | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL RELACIONADO À CATEGORIA DOS MOTORISTAS EFETIVOS, APLICADOS SOB O VENCIMENTO BASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.189 de 2024 |
| 012 | 12/04/2024 | ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 001 | 10/04/2024 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), na Secretaria Municipal da Educação do município de Santa Quitéria-CE. | 2024 | EDITAL |
| 01 | 09/04/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA - EDITAL Nº 01/2024 | 2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 1.188 | 01/04/2024 | DENOMINA DE FRANCISCO JULIANO MELO BRAGA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA PRÓXIMA A ARENINHA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 1.188 de 2024 |
| 1.187 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.187 de 2024 |
| 1.186 | 01/04/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA VIGÊNCIA A PARTIR DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 1.186 de 2024 |
| 1.185 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.185 de 2024 |
| | 30/03/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 27/03/2024 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 1.1 | 27/03/2024 | EDITAL Nº 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ COMUNICADO A Comissão Executiva de Processos Seletivos CEPS/UVA, COMUNICA que, em virtude do altíssimo número de inscrições presenciais, o tempo de compilação dessas informações com as inscrições online, gerou a necessidade das seguintes retificações no cronograma. | 2024 | EDITAL |
| | 26/03/2024 | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2024 | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| 01.2024 | 22/03/2024 | RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ | 2024 | ERRATA |
| 001.2024 | 22/03/2024 | RETIFICAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2024 | ERRATA |
| 01.2024 | 21/03/2024 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ | 2024 | EDITAL |
| 01.2024 | 21/03/2024 | ANEXO DO EDITAL Nº 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ | 2024 | ANEXO |
| 2 | 18/03/2024 | RESULTADO FINAL 2 CHAMADA PUBLICA 02/2024 | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 1 | 18/03/2024 | RESULTADO FINAL 01/2024 CHAMADA PUBLICA 01/2024 | 2024 | RESULTADO FINAL |
| ETAPA 2 | 18/03/2024 | RESULTADO FINAL 2 ETAPA 2 RESULTADO EDITAL 02.2024 CHAMADA PUBLICA 02.2024 | 2024 | RESULTADO FINAL |
| | 18/03/2024 | RESULTADO FINAL ETAPA 2 EDITAL 01/2024 CHAMADA PUBLICA 01/2024 | 2024 | RESULTADO FINAL |
| | 14/03/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024 | 2024 | RESULTADO PREMILINAR |
| | 14/03/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 | 2024 | RESULTADO PREMILINAR |
| 1.184 | 12/03/2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, OU QUALQUER OUTRA HONRARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2024 | Lei Nº. 1.184 de 2024 |
| 1.183 | 12/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.183 de 2024 |
| 1.182 | 12/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS JÚNIOR CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1.182 de 2024 |
| 001 | 12/03/2024 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 2024 | 12/03/2024 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 | 002 | RESULTADO FINAL |
| | 08/03/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 2024 | RESULTADO PREMILINAR |
| | 08/03/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001 /2024 | 2024 | RESULTADO PREMILINAR |
| 02 | 05/03/2024 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES REGIONAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL | 2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 05/03/2024 | ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTA A FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ . | 2024 | EDITAL |
| 010 | 19/02/2024 | DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ) | 2024 | DECRETO |
| 09 | 19/02/2024 | REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 08 | 19/02/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2024 | DECRETO |
| | 09/02/2024 | Lista das Associações e Nomes dos Beneficiários do Programa Hora de Trator 2024 | 2024 | OUTRAS |
| | 09/02/2024 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA - 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA QUITÉRIA. | 2024 | OFICIO |
| 09 | 06/02/2024 | CONCEDER à FRANCISCO ELIANDRO PEREIRA SILVESTRE, CPF Nº 228.671.553-04, matrícula nº 0702757-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de VIGIA, junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixado no valor de R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme especificado abaixo: | 2024 | OUTRAS |
| 08 | 06/02/2024 | CONCEDER à MARIA SOCORRO MAGALHÃES MACIEL, CPF Nº 296.481.223-34, matrícula nº 0111023-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme especificado abaixo: | 2024 | OUTRAS |
| 06 | 06/02/2024 | CONCEDER a FRANCISCA MARIA MAGALHÃES DE ARAUJO, CPF, Nº026.018.417-96, esposa do servidor público municipal, PEDRO DE MESQUITA OLIVEIRA, CPF:461.950.093-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, falecido em 29/08/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, com data do início de pagamento em 29/08/2019, fixado no valor total de R$1.156,68 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) por mês, conforme especificado abaixo: | 2024 | OUTRAS |
| 05 | 06/02/2024 | CONCEDER a LIDIANA POSSIDONIO FARIAS , CPF: 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF: 122.396.713-19 , companheira e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, CPF: 738.122..183-72 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, matrícula nº 0080618-8, falecido em 23/03/2013, o benefício de PENSÃO POR MORTE, com data de início de pagamento em 13/03/2013, fixado no valor total de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais) por mês, sendo que caberá o valor de R$651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para Lidiana Possidonio Farias e de R$651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para Pedro Davi Farias Vieira, conforme especificado abaixo: | 2024 | OUTRAS |
| 04 | 06/02/2024 | CONCEDER servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à REGINA SILVIA CAMELO DE MELO, CPF Nº 795.552.413-68, matrícula nº 011479-1, à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024 | 2024 | OUTRAS |
| 02 | 06/02/2024 | BENEFICIÁRIOS HORA DE TRATOR /2024 | 2024 | OUTRAS |
| | 06/02/2024 | ADENDO 001/2024 DO EDITAL 001/2024 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2024 | EDITAL |
| | 06/02/2024 | ADENDO 001/2024 DO EDITAL 001/2024 DA SECRETARIA DE SAÚD | 2024 | EDITAL |
| 07 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NESTE ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 01 | 05/02/2024 | EDITAL 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2024 | EDITAL |
| 01 | 05/02/2024 | EDITAL 001/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 2024 | EDITAL |
| 01 | 05/02/2024 | EDITAL 001/2024 -SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 2024 | EDITAL |
| 01 | 05/02/2024 | EDITAL 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E OUTRAS | 2023 | EDITAL |
| 04 | 02/02/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO §ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 02/02/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2024 | DECRETO |
| | 31/01/2024 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 02 | 30/01/2024 | DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07,08,10 e 14 | 15/01/2024 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | OUTRAS |
| 01 | 08/01/2024 | EDITAL DE APOIO A MULTILINGUAGENS DA ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO 01/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Desenvolvimento Turístico, torna público o presente EDITAL DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA, VISANDO COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA TEMPORADA DE CARNAVAL DE SANTA QUITÉRIA 2024, com inscrições abertas de 08 a 11 de janeiro de 2024 para seleção e premiação de Blocos carnavalescos a serem financiados com Recursos do Fundo Municipal de Cultura, e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, no que couber. | 2024 | EDITAL |
| 03 | 02/01/2024 | CONCEDER à MARIA ZULENE MAGALHÃES DE MESQUITA, CPF Nº 674.716.173-49, matrícula nº 0113018-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 6.696,30 (Seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024 | 2024 | OUTRAS |
| 02 | 02/01/2024 | CONCEDER à FRANCISCA DAS CHAGAS MESQUITA, CPF Nº 427.374.783-91, matrícula nº 0104752-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024 | 2024 | OUTRAS |
| 01 | 02/01/2024 | CONCEDER à FRANCISCA PINTO DO NASCIMENTO, CPF Nº 824.565.263-68, matrícula nº 0105376-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024, | 2024 | OUTRAS |
| | 19/12/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.181 | 19/12/2023 | Cria os componentes do Município de Santa Quitéria no Estado do Ceará, e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1.181 de 2023 |
| 1.180 | 19/12/2023 | Denomina de João Paulo Farias da Silva a rua sem denominação oficial localizada no bairro Diro Moreira, no perímetro urbano da sede do município de Santa Quitéria e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1.180 de 2023 |
| 1.178 | 18/12/2023 | Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Santa Quitéria - PROCON/CMSQ, criação dos cargos e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1.178 de 2023 |
| 1.177 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a criação dos cargos e carreiras na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE PEM/CMSQ e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1.177 de 2023 |
| | 30/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROPONENTES QUE CONCORRERAM AOS EDITAIS DA LEI PAULOS GUSTAVO. A comissão especial de seleção dos Editais 03/2023 comunica o resultado da seleção de proponentes e projetos selecionando no processo seletivo. Após a análise e verificação da documentação apresentada pelos proponentes, considerando os critérios e normas estabelecidas no referido Edital, resultou na seleção de aprovados e classificados a seguir. | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| | 30/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROPONENTES QUE CONCORRERAM AOS EDITAIS DA LEI PAULOS GUSTAVO. A comissão especial de seleção dos Editais 06/2023 comunica o resultado da seleção de proponentes e projetos selecionando no processo seletivo. Após a análise e verificação da documentação apresentada pelos proponentes, considerando os critérios e normas estabelecidas no referido Edital, resultou na seleção de aprovados e classificados a seguir. | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| | 30/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROPONENTES QUE CONCORRERAM AOS EDITAIS DA LEI PAULOS GUSTAVO. A comissão especial de seleção dos Editais 05/2023 comunica o resultado da seleção de proponentes e projetos selecionando no processo seletivo. Após a análise e verificação da documentação apresentada pelos proponentes, considerando os critérios e normas estabelecidas no referido Edital, resultou na seleção de aprovados e classificados a seguir. | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROPONENTES QUE CONCORRERAM AOS EDITAIS DA LEI PAULOS GUSTAVO. A comissão especial de seleção dos Editais 04/2023 comunica o resultado da seleção de proponentes e projetos selecionando no processo seletivo. Após a análise e verificação da documentação apresentada pelos proponentes, considerando os critérios e normas estabelecidas no referido Edital, resultou na seleção de aprovados e classificados a seguir. | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| 052 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a redução da carga horária nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 050 | 22/11/2023 | Declara luto oficial de três dias no Município de Santa Quitéria-CE e dá outras providências (JOÃO OTÁVIO) | 2023 | DECRETO |
| | 22/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDECIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCIAS CONFORME O EDITAL N°001/2023/SEAGRI | 2023 | OUTRAS |
| | 21/11/2023 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Desenvolvimento Turístico e do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Apoio a Produção do Audiovisual Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 21 de novembro a 28 de novembro de 2023 para seleção e premiação de Projetos Artísticos e Culturais a serem financiados com Recursos da Lei Federal complementar nº 195, (Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, bem como do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, de regulamentção da Lei Complementar Federal nº 195, no que couber. | 2023 | EDITAL |
| | 17/11/2023 | RELAÇÃO DAS PESSOAS HABILITADAS PARA PODEREM PROSSEGUIR NA SELEÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES A LEI PAULO GUSTAVO SANTA QUITÉRIA CE. | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| | 17/11/2023 | RELAÇÃO DAS PESSOAS HABILITADAS PARA PODEREM PROSSEGUIR NA SELEÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES A LEI PAULO GUSTAVO SANTA QUITÉRIA CE. | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| 2 | 14/11/2023 | ANEXOS SALA DE CINEMA PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL |
| 2 | 14/11/2023 | ANEXOS DE AMOTRA DE CINEMA PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL |
| 1.176 | 14/11/2023 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CATUNDA A PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA SANTANA, DISTRITO DE MACARAÚ, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1.176 de 2023 |
| 1.175 | 14/11/2023 | Regulamenta o art. 84 da lei orgânica do município, alterando a lei municipal nº 081-A/93, DE 11 de outubro de 1993, para acrescer o inciso VIII ao art. 88, acrescentando, ainda, à lei, o art. 111-A, criando o benefício da licença para mandato classista para os servidores municipais e dá outras providências (Redação dada pela Emenda Substitutiva Nº 007/2023) | 2023 | Lei Nº. 1.175 de 2023 |
| | 13/11/2023 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Desenvolvimento Turístico e do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Apoio a Produção do Audiovisual Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 13 de novembro a 17 de novembro de 2023 para seleção e premiação de Projetos Artísticos e Culturais a serem financiados com Recursos da Lei Federal complementar nº 195, (Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, bem como do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, de regulamentção da Lei Complementar Federal nº 195, no que couber. | 2023 | EDITAL |
| | 13/11/2023 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Desenvolvimento Turístico e do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Apoio a Produção do Audiovisual Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 13 de novembro a 17 de novembro de 2023 para seleção e premiação de Projetos Artísticos e Culturais a serem financiados com Recursos da Lei Federal complementar nº 195, (Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, bem como do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, de regulamentção da Lei Complementar Federal nº 195, no que couber. | 2023 | EDITAL |
| | 09/11/2023 | NOTA DE RETIFICAÇÃO | 2023 | OUTRAS |
| 049 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SUCEDE FERIADO DE FINADOS ) | 2023 | DECRETO |
| 048 | 30/10/2023 | PRORROGA O VENCIMENTO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 04 | 30/10/2023 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Desenvolvimento Turístico, torna público o presente Edital de Apoio a Multilinguagens de arte e cultura da Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 30 de outubro a 10 de novembro de 2023 para seleção e premiação de Projetos Artísticos e Culturais a serem financiados com Recursos da Lei Federal complementar nº 195, (Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, bem como do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, de regulamentção da Lei Complementar Federal nº 195, no que couber. | 2023 | EDITAL |
| 03 | 30/10/2023 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Desenvolvimento Turístico e do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Apoio a Produção do Audiovisual Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 30 de outubro a 10 de novembro de 2023 para seleção e premiação de Projetos Artísticos e Culturais a serem financiados com Recursos da Lei Federal complementar nº 195, (Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, bem como do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, de regulamentção da Lei Complementar Federal nº 195, no que couber. | 2023 | EDITAL |
| 01 AGRICULTURA | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 30/10/2023 | anexos | 2023 | EDITAL |
| | 30/10/2023 | anexos | 2023 | EDITAL |
| 047 | 27/10/2023 | REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETO |
| 046 | 23/10/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN. | 2023 | DECRETO |
| | 11/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 044 | 09/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 09/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/10/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/10/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 04/10/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 042 | 29/09/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 04 | 29/09/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 29/09/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 29/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ N° 003 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3 | 28/09/2023 | Resultado Final da 3° etapa - análise comportamental do edital n° 005/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 28/09/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02 | 25/09/2023 | Resultado preliminar da 3° etapa - análise comportamental para banco de gestores escolares - edital n° 005/2023 | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| 01 | 22/09/2023 | Resultado Final da 1° e 2° etapa do processo seletivo para banco de gestores escolares. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 22/09/2023 | Convocatória para análise comportamental seguida de entrevista - processo seletivo para banco de gestores | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 22/09/2023 | Resultado dos recursos do Resultado preliminar da 1° e 2° etapa dos processo seletivo para banco de gestores - edital n° 005/2023. | 2023 | RECURSOS |
| 040 | 20/09/2023 | Altera o Decreto Municipal n.º 034/2017, de 10/08/2017 que trata da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que adiante descreve e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 19/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª e 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA BANCO DE GESTORES ESCOLARES - EDITAL Nº 005/2023 | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| 039 | 18/09/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 16/09/2023 | GABARITO DA PROVA DA 1º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA BANCO DE GESTORES ESCOLARES (EDITAL n° 005/2023) | 2023 | EDITAL |
| 01 | 13/09/2023 | DIVULGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 2023 | EDITAL |
| 038 | 11/09/2023 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 001 | 11/09/2023 | ERRATA EDITAL 005.2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES | 2023 | ERRATA |
| 001 ADITIVO | 11/09/2023 | ADITIVO 001- EDITAL NUMERO 03/2023 ALTERAÇÃO NO ÍTEM 2.9 DO EDITAL 005/2023 | 2023 | EDITAL |
| 037 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BOUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTECEDE O SETE DE SETEMBRO) | 2023 | DECRETO |
| 003 | 04/09/2023 | EDITAL Nº005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 2023 | ERRATA |
| 005 | 01/09/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO E BANCO DE GESTORES ESCOLARES ( DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) | 2023 | EDITAL |
| 036 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEM FPM NÃO DÁ) | 2023 | DECRETO |
| 004.2023 FINAL | 25/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | OUTRAS |
| 035 | 24/08/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2022, DE 13/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 004.2023 resultado | 24/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | OUTRAS |
| 034 | 23/08/2023 | Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia 04/10/2023 para o dia 28/08/2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| ADITIVO 001 T.D.A | 22/08/2023 | ADITIVO N° 01 REFERENTE AO EDITAL 004/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA "TEMPO DE APRENDER" | 2023 | OUTRAS |
| 28 | 16/08/2023 | Assunto: CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR O GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR LUCAS CHAVES FARIAS. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 15/08/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 033 | 14/08/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTORES ESCOLARES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2022, DE 13/09/2022 | 2023 | DECRETO |
| 032 | 14/08/2023 | ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 006/2006, DE 20/02/2006 E 007/2006 DE 21/02/2006, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 031 | 14/08/2023 | ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 010/2006, DE 20/03/2006 E 011/2006 DE 21/03/2006, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 030 | 14/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 029 | 14/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 028 | 03/08/2023 | ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2022, DE 19/05/2022, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 030.AC2023 | 01/08/2023 | CONCEDER à QUITÉRIA DE MARIA MUNIZ MAGALHÃES, CPF Nº 442.269.503-72, matrícula nº 113913-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo: | 2023 | OUTRAS |
| 029.AC2023 | 01/08/2023 | CONCEDER à ANTONIA CLEA MAGALHÃES MUNIZ, CPF Nº 824.253.963-69, matrícula nº 100978-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo: | 2023 | OUTRAS |
| 028.AC2023 | 01/08/2023 | CONCEDER à MARIA DE FÁTIMA MARTINS TIMBÓ, CPF Nº 193.036.963-87, matrícula nº 110663-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo: | 2023 | OUTRAS |
| 027 | 01/08/2023 | REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2023, de 24/05/2023. | 2023 | DECRETO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 025 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2023, DE 24/05/2023 | 2023 | DECRETO |
| 022.AC2023 | 11/07/2023 | CONCEDER à FRANCISCO DAS CHAGAS DA HORA, CPF Nº 069.421.563-53, matrícula nº , , CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa da servidora pública municipal, MARIA LUÍZA MACIEL DA HORA, aposentada neste instituto de previdência, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- REGIÃO DA SEDE matrícula nº0112143, falecido em 30/06/2016, o benefício de PENSÃO POR MORTE com data de início de pagamento 01/10/2016, fixado no valor de R$ 880,00(oitocentos e oitenta reais ) por mês. | 2023 | OUTRAS |
| 3 ADENDO | 11/07/2023 | 3° ADENDO AO EDITAL N° 01/2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ. | 2023 | EDITAL |
| 012023 | 10/07/2023 | CONTRATAÇÃO TEMPORARIA | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1.166 | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1.166 de 2023 |
| 1.165 | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SQ RECICLANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1.165 de 2023 |
| 1.164 | 10/07/2023 | DENOMINA DE VICTOR THEODORO SOUSA LIBERATO, MARIA EPONINA MARTINS ALVES E ALBERTINA XAVIER DO VALE AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO E NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1.164 de 2023 |
| 1.163 | 10/07/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1.163 de 2023 |
| 1.162 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE SÃO REMUNERADOS COM VALOR EQUIVALENTE AO SALÁRIO- MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1.162 de 2023 |
| | 10/07/2023 | CONSIDERANDO a PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, e análise das Provas pela Comissão Especial do Processo de Escolha Juntamente com Ministério Público de Santa Quitéria-Ceará. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 024 | 03/07/2023 | DECRETO LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA LETÍCIA DA SILVA REGINO. | 2023 | DECRETO |
| 021.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à EDITE TORRES BENDOR, CPF Nº209.991.943-72, matrícula nº 0103705-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 | 2023 | OUTRAS |
| 020.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à MARCOS ANTONIO MIRANDA DE SOUSA, CPF 019.271.333-78, matrícula nº 702641-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de MÚSICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixada no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 | 2023 | OUTRAS |
| 019.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à RITA MUNIZ MESQUITA, CPF Nº 054.031.113-87, matrícula Nº 0114960-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 4.438,99 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 | 2023 | OUTRAS |
| 018.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOS, CPF Nº 169.773.003-53, matrícula nº 0105368-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.713,53 (Três mil, setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 | 2023 | OUTRAS |
| 017.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à LIDIANA POSSIDÔNIO FARIAS, CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, matrícula nº 080618-8, falecido em 13/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês | 2023 | OUTRAS |
| 016.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à ANTONIA EDMARA MAGALHÃES TEIXEIRA MACEDO, CPF Nº 427.144.353-00, esposa do servidor pública municipal, JEAN CARLOS CARDOSO MACEDO, matrícula nº 080464-9, ocupante do cargo de PROFESSOR II, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecido em 18/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês | 2023 | OUTRAS |
| 015.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à MARLENE MENDES DE OLIVEIRA, CPF Nº 794.818.333-72, matrícula nº 0113123-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 | 2023 | OUTRAS |
| 014.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à MARIA DELAIDE BRITO DE MELO, CPF Nº 561.332.273-20, matrícula nº 0110817-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 | 2023 | OUTRAS |
| 013.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à JOÃO ALVES DE SOUSA, CPF Nº 461.925.733-87, esposo da servidora pública municipal, MARIA LINETE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 070298-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 18/04/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês | 2023 | OUTRAS |
| 012.AC2023 | 30/06/2023 | CONCEDER à SIMIÃO SERAFIM DE SOUSA, CPF Nº 111.790.403-25, matrícula nº 0115479-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 | 2023 | OUTRAS |
| | 28/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 032023 | 23/06/2023 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA MUNICIPAL N°03/2023 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFALTIL- PADIN | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 03.2023 | 22/06/2023 | A Secretaria Municipal da Educação Básica, situada na Rua Coronel Manuel Alves, 346, Bairro Centro, Santa Quitéria, Ceará, em conformidade com a Lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e com Lei nº 17.380, de 5 de janeiro de 2021, com o objetivo de formar banco de bolsistas para Supervisor e Agente de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil -PADIN no ano de 2023. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 020 | 20/06/2023 | EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 20/06/2023 | O Convênio tema a finalidade de melhorar o atendimento dos serviços oferecidos pelo DETRAN/CE, a população do Município de Santa Quitéria/CE. Através do Convênio de parceria firmada entre o Município e o DEPARTAMENTO ERSTADUAL DE TRÂNSITO DENTRAN/CE, para o funcionamento de um posto de atendimento do DETRAN/CE, no Município. | 2023 | OUTRAS |
| 019 | 19/06/2023 | REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2 | 16/06/2023 | 2° ADENDO AO EDITAL N° 01/2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ. | 2023 | OUTRAS |
| | 16/06/2023 | CONSIDERANDO a avaliação pela da Comissão Especial do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, e análise Jurídica em conformidade com os itens dispostos no Edital 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. | 2023 | OUTRAS |
| 011.AC2023 | 15/06/2023 | CONCEDER à THATIANA MARTINS, CPF Nº 040.833.353-78, FILHA da servidora pública municipal, ANTÔNIA TELMA GUERRA MARTINS, matrícula nº 0080619-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 21/10/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.097,80 (Um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) por mês. | 2023 | OUTRAS |
| 067 | 14/06/2023 | Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa PADIN em Santa Quitéria e da outra providência. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1501.02 | 06/06/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 05/06/2023 | CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITÉRIA - 2023 | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 05/06/2023 | XIX FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITERÍA 2023 REGULAMENTO REGIONAL A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria da Cultura e Desenvolvimento Turístico torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o XIX Festival de Quadrilhas Juninas de Santa Quitéria 2023. | 2023 | OUTRAS |
| | 05/06/2023 | Por determinação desta Secretária de Educação, fora solicitado que a Superintendência Escolar do Município de Santa Quitéria procedesse com a análise do desenvolvimento do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, bem como certificasse a atual situação do programa. | 2023 | OUTRAS |
| | 02/06/2023 | CERTIFICO, para os devidos fins, que em acompanhamento da execução do PADIN no Município de Santa Quitéria e compulsando a documentação apresentada pela candidata MARINA MOURÃO LÔBO SAMPAIO, para concorrer a vaga de supervisora na Chamada Pública de Seleção nº 03/2022 para o suprimento dos cargos de supervisor e de agentes de desenvolvimento infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, que não foram localizados os documentos que comprovem o período mínimo de 02 anos com educação infantil, bem como o comprovante de graduação. | 2023 | OUTRAS |
| | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | OUTRAS |
| | 01/06/2023 | Dispõe Sobre a Publicação da relação dos Candidatos (as) inscritos, deferidos e indeferidos pela Comissão Especial. | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| | 01/06/2023 | lnscrições para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Santa Quitéria-Gea | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| 016 | 31/05/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Quitéria/CE, e da outra providências. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 31/05/2023 | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.161 | 24/05/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1.161 de 2023 |
| 1.160 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1.160 de 2023 |
| 014 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 22/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01.2023 | 18/05/2023 | CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 16/05/2023 | Dispõe Sobre a Divulgação da Pré-Inscrição dos Pré-candidatos (as) ao Conselho Tutelar 2024-2028, com a relação dos Deferidos e Indeferidos, para participarem do Processo de escolha Unificado dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria-Ceará de 2024-2028. | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| 01 | 16/05/2023 | CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| 003 | 14/05/2023 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação Básica, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e com a Lei nº 17.380, de 05 de janeiro de 2021, com o objetivo de formar banco de bolsistas, torna público processo de seleção para Supervisor e Agentes de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, para execução em 2023 no referido Programa. O(a) interessado(a) inscrever-se-á para concorrer à função de acordo com a descrição dos perfis detalhados nesta Chamada Pública. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da Educação e poderão ser convocados(as) para o desenvolvimento e a execução das atividades do Programa, conforme as necessidades da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Santa Quitéria. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 04 | 09/05/2023 | CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA/ CEARÁ CMAS-2023-2025. | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| 012 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 21/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 19/04/2023 | Declaro para os devidos fins, que a senhora Antônia Neide de Sousa, portadora do RG 2020009663-4 e CPF 036.134.773-19 tomou posse na data de 20 de abril de 2023 conforme portaria nº 190/2023 na função de Secretária Interina Municipal de Educação Básica do Município de Santa Quitéria. | 2023 | OUTRAS |
| 011 | 16/04/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS CONTRATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 05/04/2023 | Edital n. °001 de convocação de suplência n.º 01/2023 | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| 1158 | 30/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1158 de 2023 |
| 010 | 30/03/2023 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 - QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1157 | 27/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ ELMIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1157 de 2023 |
| 1156 | 27/03/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 2023 | Lei Nº. 1156 de 2023 |
| 03 | 21/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| 02 | 21/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CMDCA - INSTITUI A COMISÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| B | 21/03/2023 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA NO 01/2023 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| B | 17/03/2023 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA - Nº 01/2023 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| 04 | 15/03/2023 | Divulga o horário e data das entrevistas da Chamada Pública ne 01/2023 para seleção de Bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa MAIS PAIC, nos termos da Chamada Pública nº 01/2023, de 03/03/2023 e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| A | 14/03/2023 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA NO 01/2023 - PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 009 | 10/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNlO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 2023 | DECRETO |
| A | 10/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA NO 01/2023 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| 1155 | 09/03/2023 | DENOMINA DE LUIZ CARLOS BATISTA MEDEIROS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, BAIRRO PIRACICABA, EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1155 de 2023 |
| 1154 | 08/03/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1154 de 2023 |
| 008 | 07/03/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 07/03/2023 | REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL NO 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003.2023 | 07/03/2023 | CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 01.2023 | 03/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA NO 01/2023 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 03/03/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ. | 2023 | CONSELHOR TUTELAR |
| 1153 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1153 de 2023 |
| 1152 | 02/03/2023 | DENOMINAM DE MARIA XIMENES DE SOUSA E JOSÉ GERARDO DE SOUSA AS DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1152 de 2023 |
| 1151 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERANDO A LEI Nº 1.100/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1151 de 2023 |
| 005 | 02/03/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1150 | 01/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1150 de 2023 |
| 1149 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1149 de 2023 |
| 1148 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGULAR FRANCISCA GERACINA LOBO DE MESQUITA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1148 de 2023 |
| 1147 | 01/03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA KALINE COSTA MOUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1147 de 2023 |
| 007.2023 | 01/03/2023 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2022. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004.2023 | 01/03/2023 | CONVOCAÇÃO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003.2023 | 27/02/2023 | CONVOCAÇÃO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023. Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, considerando o que a disposto no Edital SPSDH nº01/2023. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 006.2023 | 23/02/2023 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2022. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 15/02/2023 | DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 003 | 15/02/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 15/02/2023 | DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍClO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002.2023 | 13/02/2023 | CONVOCAÇÃO 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 002.2023 | 08/02/2023 | CONVOCAÇÃO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001.2023 | 03/02/2023 | CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004.2023 | 02/02/2023 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003.2023 | 01/02/2023 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001.2023 | 01/02/2023 | CONVOCAÇÃO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 01/02/2023 | ESTABELECE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2023 | DECRETO |
| 003.2023 | 31/01/2023 | ERRATA 03 EDITAL 004/2023 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL | 2023 | ERRATA |
| 002.2023 | 31/01/2023 | ERRATA 02 - RECURSOS DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS | 2023 | ERRATA |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004.2023 | 30/01/2023 | DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - IMASQ NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2023, DE 04/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | EDITAL |
| 004.2023 | 30/01/2023 | Divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos de Santa Quitéria/CE. | 2023 | EDITAL |
| 004.2023 | 30/01/2023 | Divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e sua Homologação, para contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE. | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | Divulga o resultado dos recursos interpostos ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE. | 2023 | RECURSOS |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05.2023 | 27/01/2023 | ERRATA Nº 05/2023 A PORTARIA Nº 004/2023 DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, BEM COMO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | ERRATA |
| 01.2023 | 27/01/2023 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/202 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003.2023 | 26/01/2023 | Divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE. | 2023 | EDITAL |
| 04.2023 | 25/01/2023 | ERRATA Nº 04/2023 AO EDITAL N° 03/2023 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA, estado do CEARÁ, torna público a ERRATA Nº 04/2023 ao EDITAL Nº 03/2023 que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas do cargo temporário de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria, para fazer constar que, na Classificação por Escola (Localidade) do Edital nº 03/2023, passará a ser: | 2023 | ERRATA |
| | 25/01/2023 | DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº01/2022, DE 30/12/2022, DA ERRATA Nº 01/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, DE 03/01/2023, DA ERRATA Nº 02/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, DE 19/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 25/01/2023 | DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 03.2023 | 24/01/2023 | Divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 09/2022, de 30/12/2022, do Edital nº 02/2023, de 18/01/2023, da Errata nº 01/2023 do Edital nº 09/2022, de 02/01/2023, da Errata nº 02/2023 do Edital nº 01/2023, de 09/01/2023, da Errata nº 03/2023 do Edital nº 09/2022, de 16/01/2023, do Aditivo nº 01/2023 do Edital nº 09/2022, de 02/01/2023, do Aditivo nº 02/2023 do Edital nº 09/2022, de 03/01/2023 e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| 03.2023 | 23/01/2023 | Divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores do Instituto de Meio Ambiente de Santa Quitéria - IMASQ nos termos do Edital do Edital nº 01/2023, de 04/01/2023 e dá outras providencias. | 2023 | EDITAL |
| 03.2023 | 23/01/2023 | Divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos de Santa Quitéria/CE. | 2023 | EDITAL |
| 002.2023 | 20/01/2023 | EDITAL 002/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ENTREVISTAS | 2023 | EDITAL |
| 01.2023 | 20/01/2023 | ERRATA 01 - EDITAL SEAGRI DE Nº 01/2022 - SIMPLIFICADO - PROCESSO SELETIVO | 2023 | ERRATA |
| 02.2023 | 19/01/2023 | ERRATA 02 - EDITAL SEINFRA Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | ERRATA |
| 02.2023 | 18/01/2023 | Divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria nos termos do Edital do Edital nº 09/2022, de 30/12/2022, da Errata nº 01/2023 do Edital nº 09/2022, de 02/01/2023, da Errata nº 02/2023 do Edital nº 01/2023, de 09/01/2023, da Errata nº 03/2023 do Edital nº 09/2022, de 16/01/2023, do Aditivo nº 01/2023 do Edital nº 09/2022, de 02/01/2023, do Aditivo nº 02/2023 do Edital nº 09/2022, de 03/01/2023 e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| | 18/01/2023 | O Município de Santa QuitériaCE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Santa Quitéria Ceará, sob ditames dos Princípios Constitucionais, sobretudo os do art. 37 da CF/88 e dos regramentos da Lei nº 12.527/2011 (Lei da Transparência), da Lei Municipal nº 1046/2021, de 21 de janeiro de 2001, atendendo, ainda, ao que regulamenta o Decreto 005/2021 do Executivo Municipal, tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Município de Santa Quitéria, torna pública a CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2022, conforme previsto no ANEXO II do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2022, conforme se apresenta nesse edital | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| | 18/01/2023 | DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESULTADO PREMILINAR |
| 03.2023 | 16/01/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA, estado do CEARÁ, torna público a ERRATA Nº 03/2023 ao EDITAL Nº 09/2022 que trata o Anexo II - cronograma de execução do Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas do cargo temporário de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria, para fazer constar que, no Anexo II do Edital nº 09/2022, passará a ser: | 2023 | ERRATA |
| 02.2023 | 16/01/2023 | Divulga o horário e data das entrevistas do Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e cadastro de reserva dos argos de provimento temporário de servidores do Instituto de Meio Ambiente do Município de Santa Quitéria nos termos do Edital 01/2023, de 04/01/2023, e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| 02.2023 | 13/01/2023 | DIVULGA O HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2023 E DA ERRATA 01/2023. | 2023 | EDITAL |
| 001 CGM | 11/01/2023 | Dispõe sobre as normas para disciplinar os procedimentos de gerenciamento da merenda escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria/CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001.2023 | 09/01/2023 | ERRATA 01 - EDITAL SAÚDE 2023 N 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | ERRATA |
| 01.2023 | 09/01/2023 | DIVULGA O HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS TERMOS DO EDITAL N 01/2022. | 2023 | EDITAL |
| 01.2023 | 09/01/2023 | ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS N 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2023 | ERRATA |
| 001.2023 | 09/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA. | 2023 | EDITAL |
| 01.2023 | 09/01/2023 | Divulga o horário e data das entrevistas do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e cadastro de reserva dos cargos de provimento temporário de servidores da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 01/2022, de 30/12/2022, da Errata nº 01/2023 do Edital nº 01/2022, de 03/01/2023 e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| 01.2023 | 06/01/2023 | Divulga o horário e data das entrevistas do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e cadastro de reserva dos cargos de provimento temporário de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 09/2022, de 30/12/2022, da Errata nº 01/2023 do Edital nº 09/2022, de 02/01/2023, do Aditivo nº 01/2023 do Edital nº 09/2022, de 02/01/2023, do Aditivo nº 02/2023 do Edital nº 09/2022, de 03/01/2023 e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| 01.2023 | 04/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA. | 2023 | EDITAL |
| 01.2023 | 04/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA | 2023 | EDITAL |
| 02.2023 | 03/01/2023 | ADITIVO Nº 02/2023 DO EDITAL N° 09/2022 - A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação e sua Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o ADITIVO nº 02/2023 ao Edital nº 09/2022 para contratação temporária de pessoal, com fundamento no Art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1046/2021, de 21 de janeiro de 2021, atendendo ao que regulamenta o Decreto 005/2021 do Executivo Municipal, visando ao provimento de Funções Públicas, RESOLVE: | 2023 | ADITIVO |
| 01.2023 | 03/01/2023 | ERRATA 01 - EDITAL SEINFRA N 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | ERRATA |
| 01.2023 | 02/01/2023 | ADITIVO Nº 01/2023 DO EDITAL N° 09/2022 - A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação e sua Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o ADITIVO nº 01/2023 ao Edital nº 09/2022 para contratação temporária de pessoal, com fundamento no Art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1046/2021, de 21 de janeiro de 2021, atendendo ao que regulamenta o Decreto 005/2021 do Executivo Municipal, visando ao provimento de Funções Públicas, RESOLVE: | 2023 | ADITIVO |
| 01.2023 | 02/01/2023 | ERRATA Nº 01/2023 DO EDITAL N° 09/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA, estado do CEARÁ, torna público a ERRATA Nº 01/2023 do EDITAL Nº 09/2022 que trata dos cargos, atribuições, carga horária e vencimentos do cargo de Assistente Social do Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas do cargo temporário de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria, para fazer constar que, no Anexo I do Edital nº 09/2022, que trata dos CARGOS, ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS, passará a ser: | 2023 | ERRATA |
| | 30/12/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 09.2022 | 30/12/2022 | CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | 2022 | EDITAL |
| 01.2022 | 30/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICíPlO DE SANTA QUITÉRIA. | 2022 | EDITAL |
| 01.2022 | 29/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2022 | EDITAL |
| 1145 | 16/12/2022 | INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 2022 | Lei Nº. 1145 de 2022 |
| | 12/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1144 | 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO 13° SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1144 de 2022 |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 18/11/2022 | DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | 2022 | DECRETO |
| 1141 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1141 de 2022 |
| 1138 | 17/11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO ANTUNES BEZERRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1138 de 2022 |
| 003 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Santa Quitéria/CE. | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 022 | 09/11/2022 | ADOTA MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DA RESPONDABILIDADE FISCAL. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 09/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEGUNDA-FEIRA, VÉSPERA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. | 2022 | DECRETO |
| 1137 | 07/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA QUITÉRIA (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1137 de 2022 |
| 020 | 07/11/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Dr. ÊNIO MESQUITA | 2022 | DECRETO |
| 1136 | 20/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1136 de 2022 |
| 1135 | 20/10/2022 | ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1135 de 2022 |
| 1134 | 20/10/2022 | DENOMINA DE JOÃO ALVES SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1134 de 2022 |
| 019 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, ANTECIPANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 13/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 2022 | DECRETO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1133 | 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1133 de 2022 |
| 1132 | 13/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL HAROLDO DA MOSA (AMHM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1132 de 2022 |
| 1131 | 13/09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO WEIMAR TORRES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1131 de 2022 |
| 1130 | 13/09/2022 | DENOMINA DE IVANI FARIAS FIRMO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) CRECHE DA MÃE TRABALHADORA DIRETORA TÂNIA MARIA LIMA DA SILVA, NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1130 de 2022 |
| 1129 | 13/09/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1129 de 2022 |
| 1128 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1128 de 2022 |
| 015 | 31/08/2022 | REVOGA O ART. 2º DO DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 1127 | 17/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO REFÚGIO CRISTÃO (IRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1127 de 2022 |
| 1126 | 17/08/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO WELLINGTON LÔBO DE MESQUITA O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1126 de 2022 |
| 1125 | 17/08/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ NOS TERMOS DA EC 120/2022. | 2022 | Lei Nº. 1125 de 2022 |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1124 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE QUE TENHA SIDO CONDENADA EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1124 de 2022 |
| 1123 | 28/06/2022 | INSTITUI O FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL DIA DE CORPUS CHRISTI NA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1123 de 2022 |
| 1122 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1122 de 2022 |
| 1121 | 28/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO FERREIRA DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1121 de 2022 |
| 1120 | 28/06/2022 | DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO FERREIRA MAGALHÃES A PONTE QUE LIGA A RUA FRANCISCO MARTINS FILHO, NO BAIRRO PIRACICABA, À RUA ANTÔNIO FERREIRA OLIVEIRA, NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1120 de 2022 |
| 1119 | 28/06/2022 | ESTABELECE VENCIMENTO BASE AO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 1119 de 2022 |
| 1117 | 28/06/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIO BARBOSA FILHO A PONTE QUE LIGA A RUA ADROALDO MARTINS, BAIRRO CENTRO, À VILA CANINDÉ, BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1117 de 2022 |
| 1116 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E/OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. | 2022 | Lei Nº. 1116 de 2022 |
| 1115 | 28/06/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1115 de 2022 |
| | 27/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1114 | 24/06/2022 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, AOS ADVOGADOS (AS) QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1114 de 2022 |
| 1113 | 24/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1113 de 2022 |
| 001 CMDCA | 21/06/2022 | O Município de Santa Quitéria Estado do Ceara, por intemédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 233º/1997 de 03 de Novembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas a serem encaminhadas para Fundação Itaú Social, elaborado pela Fundação ltaú Social que estejam voltados principalmente para a proteção de criancas, adolescentes e suas farnílias contra os impactos que têm sido gerados pela pandemia de COVID-19. | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 014 | 14/06/2022 | FACULTA O PONTO NOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2022 | DECRETO |
| | 09/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1112 | 08/06/2022 | DENOMINA DE MARIA CÉLIA MUNIZ SALES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO WAGNER ANDRADE, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1112 de 2022 |
| 1111 | 08/06/2022 | DENOMINA DE MARIA LUCIMAR DE AZEVEDO PARENTE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO WAGNER ANDRADE, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1111 de 2022 |
| 1110 | 08/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1110 de 2022 |
| 1109 | 08/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1109 de 2022 |
| | 07/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1108 | 31/05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ERNA VERÔNICA ARRUDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1108 de 2022 |
| 1107 | 31/05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR URIAS FRANCISCO CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1107 de 2022 |
| 05 | 30/05/2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA 05/2022 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZADO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PUBLICA Nº 05/2022 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | RESULTADO PREMILINAR |
| 013 | 19/05/2022 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 17/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA 05/2022 DE UM BANCO DE TUTORES/MONITORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA CE | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 1106 | 16/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS OVINOCULTORES E CAPRINOCULTORES DE SANTA QUITÉRIA (ACOSQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1106 de 2022 |
| 1105 | 16/05/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA PONTES A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FLORES, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDA LOBO CATUNDA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1105 de 2022 |
| 1104 | 16/05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1104 de 2022 |
| 1103 | 16/05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CLÁUDIA ALVES PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1103 de 2022 |
| | 10/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03.2022 | 06/05/2022 | A Secretaria Municipal da Educação Básica, situada na Rua Coronel Manuel Alves, 346, Bairro Centro, Santa Quitéria, Ceará, em conformidade com a Lei nº 17.632, de 26/08/2021, com o Decreto Estadual nº 34.258, de 23/09/2021, bem como a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do PACTO pela Aprendizagem, torna público a ERRATA nº 03/2022, para o conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da primeira etapa da Chamada Pública para seleção de bolsistas do Programa PACTO pela Aprendizagem, no ano de 2022. | 2022 | ERRATA |
| 02 | 06/05/2022 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e sua Comissão Organizadora da Seleção, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a ERRATA Nº nº 02/2022 do Edital nº 07/2022 da Chamada Pública n° 04/2022 que trata do PROCESSO destinado a Chamada para seleção de um Banco de professores para atuarem como TUTORES/MONITORES em Língua Portuguesa e Matemática, visando alteração no ANEXO Único do Edital 07/2022 que trata da DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA NO DIA 09/05/2022, NOS HORÁRIOS DETERMINADOS ABAIXO:, passa a figurar como se lê: | 2022 | ERRATA |
| | 06/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 07 | 05/05/2022 | Divulga o horário e data das entrevistas da Chamada Pública nº 04/2022 para seleção de bolsistas do Programa PACTO pela Aprendizagem, nos termos da Chamada Pública nº 04/2022, de 25/04/2022, da Errata nº 01/2022 da Chamada Pública nº 04/2022, de 26/04/2022, bem como do Aditivo nº 01/2022, de 26/04/2022 e dá outras providências. | 2022 | EDITAL |
| | 05/05/2022 | A Secretaria Municipal da Educação Básica, situada na Rua Coronel Manuel Alves, 346, Bairro Centro, Santa Quitéria, Ceará, em conformidade com a Lei nº 17.632, de 26/08/2021, com o Decreto Estadual nº 34.258, de 23/09/2021, bem como a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do PACTO pela Aprendizagem, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado final preliminar da segunda etapa da Chamada Pública para seleção de bolsistas do Programa PACTO pela Aprendizagem, no ano de 2022. | 2022 | RESULTADO PREMILINAR |
| 1102 | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1102 de 2022 |
| | 04/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 012 | 26/04/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA MOURÃO LOBO. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 26/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA DE UM BANCO DE TUTORES/MONITORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA CE. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 04a | 26/04/2022 | ADITIVO Nº 01/2022 DA CHAMADA PÚBLICA N° 04/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 011 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 12/04/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1101 | 05/04/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1101 de 2022 |
| 1100 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1100 de 2022 |
| 1099 | 05/04/2022 | DENOMINA DE Luís Rocha Vieira A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA FORTALEZA, NO BAIRRO JOSÉ ERNANE CATUNDA SALES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1099 de 2022 |
| 1098 | 05/04/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO CORDEIRO DE FARIAS (Diassis Có) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1098 de 2022 |
| 1097 | 05/04/2022 | DENOMINA DE ANÍBAL PINTO MAGALHÃES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA SOBRE A PONTE QUE LIGA A RUA ADROALDO MARTINS, BAIRRO CENTRO, À VILA CANINDÉ, BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2022 | Lei Nº. 1097 de 2022 |
| 1096 | 31/03/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1096 de 2022 |
| 009 | 30/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1095 | 16/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ PARA O PERÍODO DE 2022 A 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1095 de 2022 |
| 1094 | 16/03/2022 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ A TRANSFORMAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HELOÍSA MIRANDA, NA LOCALIDADE BOA VISTA DOS MIRANDAS NUM CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1094 de 2022 |
| 1093 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS FORA DOS LIMITES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1093 de 2022 |
| 1092 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1092 de 2022 |
| 02 | 11/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO - TEMPORÁRIA - EDITAL PSDH 01 de 2022 - CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02a | 10/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO - TEMPORÁRIA - EDITAL PSDH 01 de 2022 - RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAL |
| 03 | 08/03/2022 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), na Secretaria Municipal da Educação Básica do município de Santa Quitéria, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 008 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 07/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL PSDH 01 de 2022 - RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | EDITAL |
| 08 | 04/03/2022 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 08/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 01/03/2022 | Dispõe sobre as eleições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Quitéria, nos segmentos de representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das entidades representativas dos Trabalhadores da Saúde e dos Prestadores de Serviços, para o mandato biênio 2022/2024. | 2022 | EDITAL |
| 1091 | 25/02/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1091 de 2022 |
| 007 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/02/2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APREDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| A | 24/02/2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APREDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 24/02/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1090 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1090 de 2022 |
| 1089 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1089 de 2022 |
| 1088 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1088 de 2022 |
| 1087 | 21/02/2022 | DENOMINA DE SILVESTRE PÉRICLES CAVALCANTE SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1087 de 2022 |
| 01 | 21/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO - TEMPORÁRIA - EDITAL PSDH 01 de 2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1085 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1085 de 2022 |
| 07 | 14/02/2022 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 08/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 10/02/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SANTA QUITÉRIA. | 2022 | EDITAL |
| 2022.1002001 | 09/02/2022 | O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CPNJ SOB O Nº 07.725.138/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50, BAIRRO PIRACICABA, SANTA QUITÉRIA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS RAIMUNDO MARTINS PARENTE, COMUNICA QUE ESTARÁ RECEBENDO NO PÉRIODO DE 10 A 16 DE FEVEIREIRO DE 2022, NOS HORÁRIOS DE 08:30 ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DA CITADA SECRETARIA PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS SEM FIM LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOES OBJETO DESDE PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021. | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 09/02/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/02/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04 | 07/02/2022 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 08/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 07/02/2022 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 07), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 07/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 006 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA QUITÉRIA/CE GESTÃO BIÊNIO 2022/2024. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 06/01/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 06/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, ESTABELECENDO PARAMETROS DE CÁLCULOS E DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA ADICIONAL FUNDEB 2021 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 06/01/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2022 | Divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 08/2021, de 02/12/2021, da Errata nº 01/2021, de 07/12/2021, do Aditivo n° 01/2021, de 08/12/2021, da Errata nº 01/2021 do Edital nº 19/2021, de 16/12/2021 e dá outras providências.
| 2022 | EDITAL |
| | 06/01/2022 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 002 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMATAÇÃO E FORMA DE VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ D.O.M.S.Q. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1086 | 03/01/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DA PARCELA ADICIONAL - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 1086 de 2022 |
| 1085 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1085 de 2022 |
| 001 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E QUEM ESTEJA EXERCENDO ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 27/12/2021 | Divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 08/2021, de 02/12/2021, da Errata nº 01/2021, de 07/12/2021, do Aditivo n° 01/2021, de 08/12/2021, da Errata nº 01/2021 do Edital nº 9/2021, de 16/12/2021 e dá outras providências. | 2021 | EDITAL |
| 081 | 21/12/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 15/12/2021 | Divulga o horário e data das entrevistas do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e cadastro de reserva dos cargos de provimento temporário de professores e servidores da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 08/2021, de 02/12/2021, da Errata nº 01/2021 do Edital nº 08/2021, de 07/12/2021, do Aditivo nº 01/2021 do Edital nº 08/2021, de 08/12/2021 do e dá outras providências. | 2021 | EDITAL |
| 080 | 12/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 11/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA WELLINGTON LOBO. | 2021 | DECRETO |
| | 07/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1084 | 07/12/2021 | AUTORIZA O RATEIO DE PARCELA EXTRA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS AGENTES DE COMBATE DAS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1084 de 2021 |
| 1083 | 07/12/2021 | DENOMINA DE CENTRO DE APOIO MARIA LÚCIA MACIEL CAMELO O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, EM SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1083 de 2021 |
| 1082 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1082 de 2021 |
| 1081 | 07/12/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO DUARTE FILHO, JOSÉ DUARTE DE NEGREIROS E MANOEL PEREIRA DE SOUSA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE RAIMUNDO MARTINS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1081 de 2021 |
| 1080 | 07/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1080 de 2021 |
| 1079 | 07/12/2021 | DENOMINA DE PEDRO BEZERRA DA COSTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CASA DA CIDADANIA EM SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1079 de 2021 |
| 1078 | 07/12/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO MIRACY DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO WAGNER ANDRADE, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1078 de 2021 |
| 078 | 03/12/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.064, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZACÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES/PESSOAS QUE MENSTRUAM DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 02/12/2021 | CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | 2021 | EDITAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 077 | 29/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 076/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 1077 | 25/11/2021 | DENOMINA DE CONRADO CAMELO TIMBÓ, A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO CARNAUBAS, NA COMUNIDADE DE CABICEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1077 de 2021 |
| 076 | 25/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 073/2021 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 24/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 10/11/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 074 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DE SANTA QUITÉRIA. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 01/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 070/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 25/10/2021 | ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). | 2021 | DECRETO |
| 1076 | 21/10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO CATUNDA MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1076 de 2021 |
| 1075 | 21/10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMUEL VAZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1075 de 2021 |
| 1074 | 19/10/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO GALDINO DE FARIAS, A AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO DIRO MOREIRA À ENTRADA DA FAZENDA SABIÁ, NA CE-257, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1074 de 2021 |
| 1073 | 19/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO - LOTEAMENTO CENTRAL PARK, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1073 de 2021 |
| 071 | 19/10/2021 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 17/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 068/2021 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 08/10/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA. | 2021 | DECRETO |
| 003c | 08/10/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| 068 | 03/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 065/2021 DE 19 DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 01/10/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003b | 01/10/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 003a | 29/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/09/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1072 | 23/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ASSOCIAÇÃO SABER VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1072 de 2021 |
| 1071 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. | 2021 | Lei Nº. 1071 de 2021 |
| 066 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMAGEM NOS PROGRAMAS SAÚDE PUBLICA DA REDE MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 20/09/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE SANTA QUITÉRIA.
| 2021 | EDITAL |
| 065 | 19/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 064/2021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 05/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 061/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 1070 | 03/09/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1070 de 2021 |
| 1069 | 03/09/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FÁBIO PEREIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1069 de 2021 |
| 1068 | 03/09/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PIRES DUARTE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1068 de 2021 |
| 1067 | 03/09/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JAZIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1067 de 2021 |
| 1066 | 03/09/2021 | DENOMINA DE ISABEL BETISA LOBO FURTADO, A AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA AO LOTEAMENTO ORLANDO MAGALHÃES, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1066 de 2021 |
| 1065 | 03/09/2021 | DENOMINA DE ESMERINO MENDES VIEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1065 de 2021 |
| 1064 | 03/09/2021 | DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1064 de 2021 |
| 063 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 - SEGUNDA-FEIRA - NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 25/08/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE AGOSTO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 23/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 055/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 19/08/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 16/08/2021 | 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 059 | 12/08/2021 | INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (IV COMESQ) E DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), PROMOVIDA PELO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (COMAPESQ) E DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE), ORGANIZADA PELO FÓRUM NACIONAL POPULAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 10/08/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 10/08/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 10/08/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 09/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 054/2021 DE 25 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 09/08/2021 | 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 010 | 01/08/2021 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 054 | 25/07/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 051/2021 DE 11 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 21/07/2021 | INSTITUI OS COMITÊS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ELABORAR, COORDENAR E DEFINIR SEUS PRÓPRIOS PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 12/07/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 051 | 11/07/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 050/2021 DE 27 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 01/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1063 | 01/07/2021 | ESTABELE AS DIRETRIZES PARA CONSECUÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1063 de 2021 |
| 1062 | 01/07/2021 | DENOMINA DE FRANCISCA ELIS SILVA SOUSA A PRAÇA DO DISTRITO DE SACO DO BELÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1062 de 2021 |
| 1061 | 01/07/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO CABRAL DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1061 de 2021 |
| 1060 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUA NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1060 de 2021 |
| 1059 | 01/07/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PARENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1059 de 2021 |
| 1058 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1058 de 2021 |
| 1057 | 29/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULARES EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1057 de 2021 |
| 1056 | 29/06/2021 | OFICIALIZA O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA JÚLIA DE MESQUITA LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1056 de 2021 |
| 050 | 27/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 048/2021 DE 20 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 21/06/2021 | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 20/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 047/2021 DE 13 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 13/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 045/2021 DE 06 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 10/06/2021 | CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 1055 | 08/06/2021 | ESTABELECE NORMAS DE APREENSÃO DE ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO, COMPREENDENDO SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, DEFINE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1055 de 2021 |
| 001 CMDCA | 07/06/2021 | DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, ELABORADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL QUE ESTEJAM VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS CONTRA OS IMPACTOS QUE TÊM SIDO GERADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19. | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 07/06/2021 | Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 045 | 06/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 042/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 31/05/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), DIA DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 31/05/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 30/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 040/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 041 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 23/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 039/2021, DE 16 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 17/05/2021 | Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 039 | 16/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 12/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 12/05/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 12/05/2021 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 036 | 09/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 035/2021, DE 02 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 1054 | 03/05/2021 | DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. | 2021 | Lei Nº. 1054 de 2021 |
| 008 | 03/05/2021 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 035 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO COMPOD CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SANTA QUITÉRIA-CE GESTÃO BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 034 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1053 | 19/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1053 de 2021 |
| 1052 | 19/04/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA. | 2021 | Lei Nº. 1052 de 2021 |
| 033 | 19/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 18/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 16/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA QUITÉRIA-CE - GESTÃO 2021/2022 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 031 | 13/04/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 13/04/2021 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 04 | 12/04/2021 | SUSPENDE, POR TEMPO INDETERMINADO, TODAS AS ATIVIDADES AINDA NÃO REALIZADAS DA SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL SEAGRI Nº 01/2021. | 2021 | ADITIVO |
| 030 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 10/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDAS ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 08/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTA QUITÉRIA CE GESTÃO 2021 / 2022. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| LOTE 02 | 07/04/2021 | LOTE 02 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 10/05/2021 | 2021 | OUTRAS |
| LOTE 01 | 07/04/2021 | LOTE 01 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 12/04/2021 | 2021 | OUTRAS |
| 003 | 05/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
| 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 028 | 04/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 31/03/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - QUINTA-FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 29/03/2021 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 026 | 28/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕES SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 26/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER HOLF MORAES. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 24/03/2021 | ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FERIADO MUNICIPAL CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2021 (SÁBADO) PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2021 (SEXTA-FEIRA). | 2021 | DECRETO |
| | 24/03/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS CONFORME EDITAL Nº 002/2020/SAAPM | 2021 | EDITAL |
| 023 | 22/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 19/03/2021 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria de Cultura e juventude, realizará nos dias 26 e 27 de março o Concurso de teatro monólogo na categoria livre. Em virtude do período atípico que estamos passando pela pandemia do COVID - 19, seguindo todas as normas do ministério da saúde, obedecendo o decreto do governo do estado, que proíbe qualquer tipo de aglomeração, visando a data comemorativa do dia mundial do teatro, a qual comemora-se no dia 27 de março. A secretaria de cultura e juventude, visando a importância de comemorar-se esta data, visando também mostrar os talentos de nossa terra e despertar através desse concurso a capacidade artísticas de cada quiteriense através do teatro. | 2021 | EDITAL |
| 1051 | 18/03/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAIL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1051 de 2021 |
| 1050 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1050 de 2021 |
| 1049 | 18/03/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM OS PRODUTORES (AS)", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1049 de 2021 |
| 1048 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1048 de 2021 |
| 1047 | 16/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTERNÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ DENTRE OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1047 de 2021 |
| 022 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 16/03/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 021 | 11/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 09/03/2021 | ADITIVO 03 - EDITAL SEAGRI DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ADITIVO |
| 020 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 08/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 05/03/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
| 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 05/03/2021 | 2° ADITIVO - EDITAL SAST DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | ADITIVO |
| 018 | 03/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 03/03/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODO O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 01/03/2021 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 01/03/2021 | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2021-SEAGRI - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ADITIVO |
| 01 | 25/02/2021 | ADITIVO 01 - EDITAL SAST DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ADITIVO |
| | 25/02/2021 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 016 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 24/02/2021 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 24/02/2021 | CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
| 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 015 | 23/02/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | 2021 | DECRETO |
| | 23/02/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 23/02/2021 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2021 | RESULTADO PREMILINAR |
| 014 | 22/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 22/02/2021 | 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 22/02/2021 | EDITAL SEAGRI DE Nº 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ADITIVO |
| | 22/02/2021 | RESULTADO PREMILINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | RESULTADO PREMILINAR |
| 008 | 19/02/2021 | DIVULGA O HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC, NOS TERMOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, DE 08/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 19/02/2021 | ERRATA 04 - EDITAL SAST DE N° 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATA |
| 001 | 19/02/2021 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/02/2021 | ERRATA 01 - EDITAL SEAGRI DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATA |
| 007 | 18/02/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2021 PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN | 2021 | EDITAL |
| | 18/02/2021 | DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2021, DE 29/01/2021, DAS ERRATAS DE Nº 01/2021, DE 01/02/2021, 02/2021, DE 15/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 18/02/2021 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nª 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 013 | 17/02/2021 | ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 17/02/2021 | ERRATA 03 - EDITAL SAST DE Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATA |
| 012 | 16/02/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 16/02/2021 | DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2021, DE 29/01/2021, DA ERRATA Nº 01/2021, DE 01/02/2021 ERRATA N° 02/2021, DE15/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 16/02/2021 | DIVULGA O HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE SANTA QUITERIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2021, DE 01/02/2021, DA ERRATA Nº 01/2021, DE 02/02/2021, ERRATA Nº 02/2021 DE 09/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 15/02/2021 | ERRATA Nº 02/2021 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | ERRATA |
| 004 | 12/02/2021 | DIVULGA O HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADIM, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02/2021, DE 03/02/2021, DA ERRATA Nº 01/2021. DE 08/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 12/02/2021 | Divulga o horário e data das entrevistas do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e cadastro de reserva dos cargos de provimento temporário de professores e técnicos da Secretaria de Educação e das Escolas Públicas Municipais de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 01/2021, de 29/01/2021, da Errata nº 01/2021, de 01/02/2021 e dá outras providências. | 2021 | EDITAL |
| 011 | 11/02/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/02/2021 | ERRATA Nº 02/2021 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 | 2021 | ERRATA |
| 001 | 11/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 11/02/2021 | RESULTADO PRILIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL Nº 02/2021 PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN | 2021 | RESULTADO PREMILINAR |
| | 11/02/2021 | RESULTADO PREMILINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA OÚBLICA Nº 001/221 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2021 | RESULTADO PREMILINAR |
| 002 | 09/02/2021 | ERRATA 02 - EDITAL SAST DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Município de Santa Quitéria CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/SAST, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA 02, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado, incluído as seguintes alterações: | 2021 | ERRATA |
| 001 | 09/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAIS INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE | 2021 | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 08/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 08/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTO - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITOS DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 08/02/2021 | ERRATA N° 01/2021 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2021 | 2021 | ERRATA |
| 009 | 04/02/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/02/2021 | INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/02/2021 | REGULAMENTA O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 03/02/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTTO INFANTIL - PADIN, PARA EXECUÇÃO EM 2021. | 2021 | EDITAL |
| ERRATA 005 | 03/02/2021 | ERRATA AO DECRETO Nº 005/2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | DECRETO |
| 001 | 02/02/2021 | O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/SAST, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A ERRATA 01, QUE SE REFERE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, INCLUÍDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: | 2021 | ERRATA |
| 001 | 01/02/2021 | ERRATA Nº 01/2021 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº01/2021 | 2021 | ERRATA |
| 001 | 01/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE | 2021 | EDITAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 29/01/2021 | CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS | 2021 | EDITAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 28/01/2021 | REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1046 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCESO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1046 de 2021 |
| 004 | 21/01/2021 | REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 21/01/2021 | ESTABELECE A FORMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECADATRAMENTO DOS SERVIDOES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE | 2021 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM EXPEDIENTE INTERNO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 31/12/2020 | | 2020 | DECRETO |
| 37 | 31/12/2020 | | 2020 | DECRETO |
| 0042020 | 28/12/2020 | Dispõe sobre a Política de Gestão Documental no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 11/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 02 | 04/12/2020 | Diario | 2020 | OUTRAS |
| 02 | 04/12/2020 | socioassistenciais | 2020 | EDITAL |
| | 01/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 015 | 24/11/2020 | Covid -19 | 2020 | EDITAL |
| | 12/11/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 12/11/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1042 | 03/11/2020 | DENOMINA DE MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ. | 2020 | Lei Nº. 1042 de 2020 |
| 1041 | 03/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS NO BAIRRO WAGNER ANDRADE LOTEAMENTO ORLANDO MAGALHÃES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | Lei Nº. 1041 de 2020 |
| 030 | 30/10/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0032 | 29/10/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 26/10/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N.º 12.816/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| | 08/10/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/09/2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2020 | RRE0 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/09/2020 | Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara.
| 2020 | EDITAL |
| | 22/09/2020 | Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada ao estudo e elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara. | 2020 | EDITAL |
| 028 | 11/09/2020 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 11/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DISPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE. | 2020 | OUTRAS |
| 002 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE SANTA QUITÉRIA - CE. | 2020 | OUTRAS |
| 001 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE. | 2020 | OUTRAS |
| 023 | 24/08/2020 | Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Marcos Roberto Rodrigues Monte e Silva. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 10/08/2020 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE MULTAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE , CONFORME ESPECIFICA.
| 2020 | DECRETO |
| 021 | 07/08/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 03/08/2020 | Edital de credenciamento de Entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de aquisição de alimentos - Compra com doação simultânea - termo de adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano operacional 3555/2020-DS-2304400 e o Município de Santa Quitéria | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 30/07/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 020 | 22/07/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCINAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETO E INDIRETA DO MÚNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 07/07/2020 | LISTA FALTOSOS LOTE 1 E LOTE 2 LOTE 3 SANTA QUITERIA. | 2020 | OUTRAS |
| 0012 | 20/06/2020 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | DECRETO |
| | 10/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1033 | 10/06/2020 | Ementa- "Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências". | 2020 | Lei Nº. 1033 de 2020 |
| 1032 | 10/06/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ROMILDO CARNEIRO ROLIM. | 2020 | Lei Nº. 1032 de 2020 |
| 1031 | 10/06/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA NERY DE ABREU. | 2020 | Lei Nº. 1031 de 2020 |
| 1030 | 10/06/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES. | 2020 | Lei Nº. 1030 de 2020 |
| 1029 | 10/06/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA. | 2020 | Lei Nº. 1029 de 2020 |
| 1028 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID -19. DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1028 de 2020 |
| 016 | 02/06/2020 | INTENSIFICA, EM RAZÃO DO ADVENTO DO DECRETO ESTADUAL N.º 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | SANTA QUITÉRIA_LOTE2_VALE GAS. | 2020 | OUTRAS |
| | 29/05/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 015 | 22/05/2020 | DETERMINA TOQUE DE RECOLHER E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PERÍMETRO BANCÁRIO, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 12/05/2020 | LOTE 1 VALE GÁS SANTA QUITERIA! | 2020 | OUTRAS |
| 013 | 08/05/2020 | Decreta luto oicial em Santa Quitéria pelo falecimento da Senhora Antonia Parente Martins, ex-primeira dama do Município. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA À PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 09/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 09/04/2020 | REVOGA O DECRETO 009/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020 E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSÁRIA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 07/04/2020 | O que é Coronavírus? É um vírus que causa doenças que variam do resfriado comum a problemas respiratórios básicos. O mundo atualmente passa por uma Pandemia devido a esse vírus. | 2020 | CARTILHA EDUCATIVA |
| | 27/03/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 21/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 05/03/2020 | Edital de credenciamento | 2020 | DECRETO |
| | 14/02/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/02/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/02/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/02/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/02/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/02/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 07/01/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENDENTIDADE DAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/12/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/11/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/11/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/11/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/11/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 05/11/2019 | Ementa: Fixa alíquota de contribuição para a o IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 28/10/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/10/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 | 2019 | DECRETO |
| 0027 | 20/09/2019 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Municipio de Santa Quitéria, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 06/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE | 2019 | DECRETO |
| 025 | 06/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2019 | 2019 | DECRETO |
| | 30/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/07/2019 | GABARITO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR
DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE
QUADRIÊNIO 2020-2024 | 2019 | OUTRAS |
| | 22/07/2019 | PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR
DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE
QUADRIÊNIO 2020-2024 | 2019 | OUTRAS |
| 024 | 16/07/2019 | Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo
falecimento do senhor Antônio Luciano Lobo de
Mesquita, ex-prefeito do Município. | 2019 | DECRETO |
| | 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 08/07/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2019 | OUTRAS |
| | 08/07/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2019 | OUTRAS |
| 023 | 01/07/2019 | Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo
falecimento do senhor Antônio Mauricio Martins
Pinto, formidável cidadão quiteriense. | 2019 | DECRETO |
| 16 | 01/06/2019 | Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo
falecimento do senhor Francisco Cordeiro de
Farias, vereador e formidável cidadão quiteriense. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 30/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO
CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 30/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO
CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 010 | 20/05/2019 | DECRETA FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 20/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE | 2019 | EDITAL |
| | 20/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020
| 2019 | EDITAL |
| | 20/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. | 2019 | EDITAL |
| 995 | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 995 de 2019 |
| 009 | 09/05/2019 | Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Luiz Djacir Camelo, formidável cidadão quiteriense. | 2019 | DECRETO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 08/04/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA
PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS | 2019 | EDITAL |
| | 04/04/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 993 | 01/03/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
TRANSFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS
REGULARES LUIZ DERMEVAL DE ANDRADE
E PROFESSORA MARIA ALMERINDA JUCÁ
MAGALHÃES EM ESCOLAS DE TEMPO
INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 993 de 2019 |
| | 26/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE | 2018 | EDITAL |
| | 21/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. | 2018 | EDITAL |
| 101 | 20/02/2019 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de SANTA QUITÉRIA-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
| | 07/02/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE | 2019 | EDITAL |
| | 30/01/2019 | PRESTAÇCAO DE CONTAS ANUAL 2018. (BALANÇO GERAL)
| 2018 | EDITAL |
| | 30/01/2019 | Em cumprimento ao que estabelece o Art. 42, da Constituição Estadual e a Instrução Normativa N.° 02/2013 do TCM, estamos enviando a essa Câmara Municipal a Prestação de Contas do Governo do Município de Santa Quitéria, referente ao Exercício Financeiro de 2018, onde deverá permanecer durante sessenta dias à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, lembrando que a mesma deverá ser enviada até o dia 10/04/2016 ao Tribunal de Contas do Estado do Estado do Ceará - TCE, para efeito de exame e parecer prévio. | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 18/01/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE PELO
FALECIMENTO DA SENHORA JOANA
CASTRO DE LIMA, GENITORA DA ATUAL
PRIMEIRA DAMA DE SANTA QUITÉRIA,
CÂNDIDA FIGUEIREDO. | 2019 | DECRETO |
| | 31/12/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 037 | 28/12/2018 | Ementa: Fixa alíquota de contribuição para a o IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 27/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 36 | 21/12/2018 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 35 | 18/12/2018 | DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA
PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS
COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE
ANO. | 2018 | DECRETO |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 02/10/2018 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/09/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE | 2018 | EDITAL |
| | 20/09/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. | 2018 | EDITAL |
| 025 | 19/09/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-
CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA
FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES
ANDRÉ. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 04/09/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ,
AFETADAS SECA. | 2018 | DECRETO |
| | 03/09/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 982 | 17/08/2018 | Dispõe sobre a criação do Conselho
Comunitário de Segurança Pública
(CONSEG) do Município de Santa Quitéria
CE. | 2018 | Lei Nº. 982 de 2018 |
| 981 | 17/08/2018 | Estabelece o teto para pagamento de
Requisições de Pequeno Valor oriundas de
decisões judiciais transitadas em julgado,
nos moldes previstos no art. 100, §§ 3º e
4º da Constituição Federal de 1988 e dá
outras providências. | 2018 | Lei Nº. 981 de 2018 |
| 980 | 17/08/2018 | Dispõe sobre a prestação de serviço
voluntário à Secretaria de Educação do
Município de Santa Quitéria-CE, e dá
outras providências
| 2018 | Lei Nº. 980 de 2018 |
| 979 | 17/08/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA
QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO
ANTONIO SOUSA ALVES. | 2018 | Lei Nº. 979 de 2018 |
| 978 | 17/08/2018 | ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §2º, §3º E
§4º AO ART. 11, VETA-SE O TEXTO DO
INCISO IV E CRIA-SE NOVO TEXTO DO
INCISO IV DO ART. 40 DA LEI 823 DE 07
DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 978 de 2018 |
| 001 | 02/08/2018 | PISD: Projeto de Inclusão Sociodigital | 2018 | EDITAL |
| | 30/07/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
3º. Bimestre de 2018
(MAIO/JUNHO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 977 | 05/07/2018 | Ementa - Abre o Crédito Especial ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 977 de 2018 |
| 976 | 05/07/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132
DA LEI MUNICIPAL 470/2005(CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA-CE) E DAR OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 976 de 2018 |
| 975 | 05/07/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA AS TAXAS CONCERNENTES AS
ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO
E LICENCIAMENTO E AS AÇÕES SOBRE OS
IMPACTOS AMBIENTAIS, CRIA NOVOS SERVIÇOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 975 de 2018 |
| 974 | 05/07/2018 | Ementa - Altera a Ementa da Lei No.
647/2009 de 17 de dezembro de 2009 e dá
outras providências. | 2018 | Lei Nº. 974 de 2018 |
| 973 | 05/07/2018 | Altera o parágrafo único do art. 1o da Lei
Municipal n° 944 de 04 de dezembro de 2017,
que dispõe sobre a criação do Distrito de
Sangradouro e delimitação do seu perímetro
territorial no âmbito do Município de Santa
Quitéria e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 973 de 2018 |
| 972 | 05/07/2018 | Altera o parágrafo único do art. 1o da Lei
Municipal n° 942 de 06 de novembro de
2017, que dispõe sobre a criação do
Distrito de Riacho das Pedras e delimitação
do seu perímetro territorial no âmbito do
Município de Santa Quitéria e dá outras
providências. | 2018 | Lei Nº. 972 de 2018 |
| 971 | 05/07/2018 | CRIA A MEIA-ENTRADA CULTURAL PARA
DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA
EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E
PARCERIAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2018 | Lei Nº. 971 de 2018 |
| 970 | 05/07/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA
ESPORTIVA DE SANTA QUITÉRIA LESQ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 970 de 2018 |
| 969 | 05/07/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras
providências. | 2018 | Lei Nº. 969 de 2018 |
| 968 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AOS ASSESSORES JURÍDICOS,
ADVOGADOS PÚBLICOS, PROCURADORES JURÍDICOS E
PROCURADOR GERAL, SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, EM
ATUAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA-CE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA O
RATEIO DESSES VALORES, E SOBRE A CRIAÇÃO DO
FUNDO PARA O REAPARELHAMENTO,
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 968 de 2018 |
| 018 | 29/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO
BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO
MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 967 | 30/05/2018 | Ementa - Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 967 de 2018 |
| 017 | 30/05/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO
DIA 31 DE MAIO DE 2018, NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/05/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE | 2018 | EDITAL |
| | 25/05/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. | 2018 | EDITAL |
| 015 | 18/05/2018 | DECRETO N. 01512CI17, DE 18 DE MAIO DE 2018.
DECRETA FERIADO NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
'0 PREFEITO MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA/CE, no uso da atribuição que lhe
confere a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a necessidade de se decretar feriado por ato Oficial, para que se
cumpram as formalidades necessárias nas repartições e órgãos e entidades públicas,
instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Santa Quitéria;
CONSIDERANDO o Dia de Santa Quitéria, a data que celebra o dia da padroeira do
MunicÍpio de Santa Quitéria.
DECRETA:
Art. 1s. Fica decretado FERIADO Municipal, o dia22 de maio de 2018 (terça-feira), DIA
DE SANTA QUITÉNIE;
Art. 2s. Com referência âos pontos facultativos, os serviços essenciais como coleta de
lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razáo da
. tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, assim funcionarão
normalmente;
Art. 3s. Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA, aos 18 dias do mês de maio
de 201,7. | 2018 | DECRETO |
| 966 | 16/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 966 de 2018 |
| | 10/05/2018 | Ofício N.º.10040001/2018 SANTA QUITÉRIA(CE),10 de Maio de 2018. | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 014 | 27/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA
30/04/2018 E FERIADO NO DIA 01/05/2018 (DIA
DO TRABALHADOR) NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 25/04/2018 | BECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ | 2018 | DECRETO |
| 006 | 13/04/2018 | Dispõe sobre a homologação 1da apuração das eleições para o CMP - Conselho Municipal de Previdência de SANTA QUITÉRIA (IPESQ) período 2018/2019. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 960 | 09/04/2018 | ALTERA A LEI 953/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 960 de 2018 |
| | 06/04/2018 | Resultado final da seleção simplificada do Edital 001/2018. | 2018 | ADITIVO DE EDITAL |
| | 02/04/2018 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS. | 2018 | EDITAL |
| | 02/04/2018 | Prestaçãgle Contas de Gestãodo FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGSITÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 23/03/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ,
AFETADAS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 22/03/2018 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos na Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santa Quitéria CE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Edital N° 001/2018 e pela portaria N° 001/2018 recebeu e julgou os PEDIDOS
DE REVISTA DE DOCUMENTAÇÃO referentes ao ADITIVO 001/2018: | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 21/03/2018 | Prestação de Contas de Gestãodo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 À 31/12/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 20/03/2018 | Processo Seletivo Simplificado para o provimento de
vagas para lotação na Secretaria de Assistência Social e Trabalho de'Santa Quitéria que,
além de outros, faz previsão DA COMISSÃO DO PORCESSO SELETM (Item 5):
5.3. Os casos omissos no Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão do
processo Seletivo, de tal modo que se privilegiem os princípios da impessoalidade, da
celeridade, da economicidade e da eficiência.
Ciente de suas atribuigões e de que a analise dos recursos (Item 3. DO
CRONOGRAMA) não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 001i2018, a
Comissão do Processo Seletivo Simplificado resolve:
1. Determinar um prtvo para contestação do resultado dos recursos referentes a lu
fase do Processo Seletivo Simplificado. Fica estabelecido que no dia 2l de
março de 2018 serão aceitos Documentos de Solicitação de Revisão de
Recurso redigido pelo candidato que apresentou recurso na data de 05 de margo
de 2018. Os documentos deverão ser entregues no prédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. Após a revisão e
publicação do resultado da Solicitação de Revisão de Recurso os candidatos
que tiverem sua solicitação deferida pela comissão serão convocados para uma
entrevista de acordo com a 2" Fase do Processo Seletivo, na data de 23 de
março de 2018, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho - SAST.
2. Determinar que z data de publicação do Resultado Final do Processo
Seletivo SimpliÍicado será adiada para a data de 26 de março de 2018.
Este aditivo deverá ser aprovada e assinada por todos os representantes da Comissdo do
Processo Seletivo Simplfficado nos termos do Edital00l/2018, em seu ltem 5. | 2018 | ADITIVO DE EDITAL |
| 010 | 16/03/2018 | Considerando a portaria no 468 de 22 de dezembro de 2017, do Ministério do
Planejamento Desenvolvimento e Gestão bem como os festejos religiosos de São José
(Padroeiro do Ceará) e da Semana Santa. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 09/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO
CEARÁ. | 2018 | DECRETO |
| | 08/03/2018 | Prestação de Contas de Gestãodo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/03/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 À 31/12/2017. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 06/03/2018 | Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado Nível Médio | 2018 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 06/03/2018 | Resultado dos Recursos para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado recebidos e julgados pela a Secretaria de Assistência Social e Trabalho | 2018 | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 06/03/2018 | Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado ?- Nível Superior | 2018 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 05/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ | 2018 | DECRETO |
| 007 | 05/03/2018 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DONÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 05/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO
CEARÁ. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 05/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO
CEARÁ. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 02/03/2018 | LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2018 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 02/03/2018 | Formulário de Recurso - Processo Seletivo Simplificado | 2018 | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02030001 | 02/03/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27020001 | 27/02/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/02/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE | 2017 | EDITAL |
| | 26/02/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. | 2017 | EDITAL |
| 001 | 21/02/2018 | [ ERRATA ] EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 16/02/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 957 | 15/02/2018 | Institui o Conselho Municipal do
Esporte e Lazer, e o Fundo Municipal
do Esporte e Lazer e dá outras
providências. | 2018 | Lei Nº. 957 de 2018 |
| 01 | 15/02/2018 | Edital de Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Assistência Social e Trabalho | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 12/02/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2017 A 31/12/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL 2017. (BALANÇO GERAL) | 2017 | EDITAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2018 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 954 | 08/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 933 | 09/10/2017 | | 2017 | Lei Nº. 933 de 2017 |
| 932 | 29/09/2017 | | 2017 | Lei Nº. 932 de 2017 |
| 931 | 29/09/2017 | | 2017 | Lei Nº. 931 de 2017 |
| 930 | 29/09/2017 | | 2017 | Lei Nº. 930 de 2017 |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. | 2017 | EDITAL |
| | 25/09/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE | 2017 | EDITAL |
| 929 | 13/09/2017 | | 2017 | Lei Nº. 929 de 2017 |
| 929 | 13/09/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO A NÍVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ART. 41, §3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE CRIA A UNIDADE DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 929 de 2017 |
| 30 | 24/08/2017 | Decreto - Ponto Facultativo | 2017 | DECRETO |
| 270012017 | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 30/05/2017 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre do ano de 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 29/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE | 2017 | EDITAL |
| | 25/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. | 2017 | EDITAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 10/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2017/2019 | 2017 | EDITAL |
| | 24/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE | 2016 | EDITAL |
| | 24/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. | 2016 | EDITAL |
| | 31/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 20/01/2017 | Aos Demais Secretários Municipais, Diretores de Unidade, Chefes de
Departamento, Órgãos Suplementares, Órgãos Auxiliares da
Administração Pública Municipal de Santa Quitéria.
ASSUNTO: RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2017 | OFICIO |
| 003 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADÃES QUITERIENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊSNCIAS. | 2017 | REGIMENTO INTERNO |
| 002 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS DOS ALVARÁS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ | 2017 | REGIMENTO INTERNO |
| 001 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | REGIMENTO INTERNO |
| | 13/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 914 | 10/11/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MARCELINO NASCIMENTO VALE SEGUNDO. | 2016 | Lei Nº. 914 de 2016 |
| 913 | 10/11/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO - LOTEAMENTO PORTAL DAS AREIAS, PERÍMENTRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 913 de 2016 |
| 912 | 10/11/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DA SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ROFRIGUES DE FARIAS | 2016 | Lei Nº. 912 de 2016 |
| 911 | 27/10/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO LUIZITO FREDERICO. | 2016 | Lei Nº. 911 de 2016 |
| 910 | 27/10/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA. | 2016 | Lei Nº. 910 de 2016 |
| 909 | 13/10/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES DE MELO. | 2016 | Lei Nº. 909 de 2016 |
| 908 | 13/10/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO BAIRRO MANOEL QUIRINO DE PAIVA - MANDUCA PENTEADO, PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 908 de 2016 |
| 907 | 13/10/2016 | DENOMINA DE ''JOSÉ FARIAS TORRES'' A RUA: SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) LOCALIZADA ENTRE A RUA MAESTRO JOSÉ LENADRO DE MORAIS E RUA MARIA DIVA, BAIRRO PEDRA DA SAUDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 907 de 2016 |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 494 | 18/09/2016 | | 2006 | Lei Nº. 494 de 2006 |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 906 | 06/07/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO O ÍNDICE OFICIAL A SER UTILIZADO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE TAIS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 906 de 2016 |
| 905 | 06/07/2016 | FIXA O SIBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 905 de 2016 |
| | 05/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 904 | 05/07/2016 | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 904 de 2016 |
| 900 | 15/06/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOS DE SANTA QUITÉRIA AOS SENHORES MANOEL ENÉAS ALVES MOTA E EMANUEL MAIA MOTO. | 2016 | Lei Nº. 900 de 2016 |
| 898 | 08/06/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOSÉ EDVAL DE QUEIROZ. | 2016 | Lei Nº. 898 de 2016 |
| 903 | 05/06/2016 | FIXA HORÁRIO PARA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS PONTOS PARA ISSO AUTORIZADOS E SINALIZADOS NAS RUAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 903 de 2016 |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 897 | 11/05/2016 | CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 897 de 2016 |
| 896 | 11/05/2016 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS ''CITRONELA'' E ''CROTALÁRIA'' COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 896 de 2016 |
| 895 | 05/05/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RAIMUNDO MARTINS PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 390/2003. | 2016 | Lei Nº. 895 de 2016 |
| 894 | 07/04/2016 | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MACARAÚ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE | 2016 | Lei Nº. 894 de 2016 |
| 893 | 07/04/2016 | DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉGICO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. | 2016 | Lei Nº. 893 de 2016 |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 892 | 28/03/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTA QUITÉRIA A SENHORA FRANCISCA HIANICE MACIEL VASCONCELOS. | 2016 | Lei Nº. 892 de 2016 |
| 891 | 17/03/2016 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 2016 | Lei Nº. 891 de 2016 |
| 890 | 17/03/2016 | ''DEFINE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES E SUPERVISORES EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E EQUIPARA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS. PARA VIGORAR EM 2016.'' | 2016 | Lei Nº. 890 de 2016 |
| | 17/03/2016 | INTERPRETANDO OS ANSEIOS DO POVO DE SANTA QUITÉRIA, ALICERÇADOS NOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA, DO BEM ESTAR E DA IGUALDADE. NÓS, OS SEUS LÍDIMOS REPRESENTANTE, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA, EXPRESSÃO MAIOR DA LEGITIMIDADE POPULAR. | 2016 | |
| 889 | 09/03/2016 | EMENTA: HOMOLOGA RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA SUPRIR O CUSTO ESPECIAL (APORTE FINANCEIRO) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 889 de 2016 |
| 887 | 01/03/2016 | DENOMINA DE ''MANOEL VIANA DE OLIVEIRA'' (SR. MANDUCA), O PRÉDIO PUBLICO DA UNIDADE DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - UADAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 887 de 2016 |
| 886 | 01/03/2016 | DISPÕES SOBRE A DOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ASSENTAMENTO GROAÍRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. | 2016 | Lei Nº. 886 de 2016 |
| | 30/01/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 883 | 07/12/2015 | Dispõe sobre as normas de Transparência
dos atos e informações no âmbito do
Município de Santa Quítéria - Ceará e dá
outras providências. | 2015 | Lei Nº. 883 de 2015 |
| 882 | 07/12/2015 | Institui no âmbito do município de Santa
Quitéria - Ceara, o Programa de Apoio ao
Produtor e ao Comercio - PROPAC, Revoga a
Lei Municipal 837 de 01 de Abril de 2014, e dá
outras providências. | 2015 | Lei Nº. 882 de 2015 |
| 880 | 03/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA
QUE INDICA. | 2015 | Lei Nº. 880 de 2015 |
| | 26/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 879 | 12/11/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUSA. | 2015 | Lei Nº. 879 de 2015 |
| 878 | 12/11/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MURILO MEIO CHAVES. | 2015 | Lei Nº. 878 de 2015 |
| 877 | 11/11/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA
QUITÉRIA AO SENHOR WILSON DE LIMA
PEREIRA. | 2015 | Lei Nº. 877 de 2015 |
| 876 | 11/11/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS NO BAIRRO FLORES, PERÍMETRO
URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 876 de 2015 |
| 875 | 16/10/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA
QUITÉRIA AO SENHOR ANTONIO COELHO
LIBE RATO. | 2015 | Lei Nº. 875 de 2015 |
| | 24/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 874 | 17/09/2015 | PROPÕE O NOME DO EX PREFEITO
ZEZÉ BENEVIDES PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 874 de 2015 |
| 873 | 25/08/2015 | Dispõe sobre a Criação e denominação do
Centro Municipal de Educação Infantil,
Modalidade Tempo Integral Creche da Mãe
Trabalhadora Diretora Tânia Maria Lima da
Silva, no Município de Santa Quitéria, e dá
outras providências. | 2015 | Lei Nº. 873 de 2015 |
| 872 | 25/08/2015 | PROPÕE O NOME DO EX PREFEITO
ZEZÉ BENEVIDES PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 872 de 2015 |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 869 | 24/06/2015 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA
QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 869 de 2015 |
| 868 | 24/06/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTA
QUITÉRIA A SENHORA IRAÍDES SOARES
RODRIGUES. | 2015 | Lei Nº. 868 de 2015 |
| 871 | 09/06/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE
SANTA QUITÉRIA AO SENHOR iuis
FERREIRA DE MATOS. | 2015 | Lei Nº. 871 de 2015 |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 862 | 24/05/2015 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS DOS
PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO
DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 862 de 2015 |
| 866 | 19/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL
ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO
FUNCIONALISMO PÚBLICO DOS
SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 866 de 2015 |
| 865 | 12/05/2015 | CONCEDE PERMISSÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 865 de 2015 |
| 867 | 10/05/2015 | EQUIPARA O SALÁRIO DO CARGO DE
RECEPCIONISTA AO CARGO DE
ARQUIVISTA, DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, E
ADÉQUA OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES QUE COM O NOVO SALÁRIO
MÍNIMO NÃO PODEM PERCEBER
REMUNERAÇÃO INFERIOR AO MÍNIMO
LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 867 de 2015 |
| 864 | 06/04/2015 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI
N° 809 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 864 de 2015 |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 863 | 10/03/2015 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 22
DE MAIO, EM ALUSÃO A
COMEMORAÇÃO AO DIA DA
PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 863 de 2015 |
| | 30/01/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 860 | 12/12/2014 | DISPÕE SOBRE
CRÉDITOS
MUNICIPAIS
DISPOSIÇÕES.
A COBRANÇA DOS
NÃO-TRIBUTÁRIOS
E DÁ OUTRAS | 2014 | Lei Nº. 860 de 2014 |
| 859 | 12/12/2014 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A
QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS
MUNICIPAL 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDtNCIAS, | 2014 | Lei Nº. 859 de 2014 |
| 858 | 12/12/2014 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI
N° 846/14 - LEI DAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 858 de 2014 |
| 857 | 12/12/2014 | Dispõe sobre a autorização para o
Poder Executivo promover a doação
de área institucional ao Poder
Judiciário do estado do Ceará, para
construção do Fórum nesta Cidade de
Santa Quitéria-CE, e dá outras
providências. | 2014 | Lei Nº. 857 de 2014 |
| 856 | 12/12/2014 | Denomina JOÃO MARTINS DE SOUSA
(JOÃO PATRIOLINO), a Escola
Municipal de Ensino Fundamental da
localidade de Alegre Tatajuba - Santa
Quitéria, Ceará. | 2014 | Lei Nº. 856 de 2014 |
| 855 | 12/12/2014 | INSTITUI O SHOW DO ENEM' E INSERE
OS AULÕES GRATUITOS NO
CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 855 de 2014 |
| 854 | 12/12/2014 | REGULAMENTA O ART. 148 INCISO XII DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
ASSEGURANDO AOS ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SANTA QUITÉRIA
- CE, O DIREITO AO TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO GRATUITO DIARIAMENTE À
CIDADE DE SOBRAL - CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 854 de 2014 |
| 853 | 12/12/2014 | DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA
VILA - SEDE DO DISTRITO DE SACO DO
BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | Lei Nº. 853 de 2014 |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 233 | 03/11/2014 | Estabece diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolecente do Municipío de Santa Quitéria e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 233 de 2014 |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 851 | 20/08/2014 | Dispões sobre a reetruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e igualmente o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria - IPESQ | 2018 | Lei Nº. 851 de 2018 |
| 850 | 20/08/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, PARA
DOADORES DE SANGUE RESIDENTES
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIACEARÁ | 2014 | Lei Nº. 850 de 2014 |
| 849 | 20/08/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO
GOVERNAMENTAL SOCIEDADE
AMIGOS DO FUTURO | 2014 | Lei Nº. 849 de 2014 |
| 848 | 20/08/2014 | Dispõe sobre a criação da
Gratificação de Desempenho
Educacional - GDE dos ocupantes
do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica e dá outras
providências. | 2014 | Lei Nº. 848 de 2014 |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 30/06/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/06/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 845 | 13/06/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais da Prefeitura de Santa Quitéria - Ceara | 2014 | Lei Nº. 845 de 2014 |
| 844 | 13/06/2014 | Denomina de EDMILSON SEVERINO DE SOUSA á Rua Sem Denominação proximo ao bairro Flores, e dá outras previdencias. | 2014 | Lei Nº. 844 de 2014 |
| 843 | 13/06/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2014 | Lei Nº. 843 de 2014 |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 842 | 26/05/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°517DE 06
DE JULHO DE 2007, QUANTO AO
PROCESSO DISPONDO SOBRE O
CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FMHIS DE SANTA QUITRIA-CE. | 2014 | Lei Nº. 842 de 2014 |
| 840 | 08/05/2014 | PROMOVE A REVISÃO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL,
ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL W.
11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 840 de 2014 |
| 839 | 08/05/2014 | EQUIPARA O VENCIMENTO-BASE DO
CARGO DE TÉCNICO ESPECIALISTA /
EDUCAÇÃO SUPERVISÃO AO
VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE
SUPERVISOR ESCOLAR, AMBOS DA
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | Lei Nº. 839 de 2014 |
| 838 | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
N° 233 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997,
QUANTO AO PROCESSO ELEITORAL E
ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | Lei Nº. 838 de 2014 |
| 841 | 08/04/2014 | ALTERA A LEI 805/2013 DE 28 DE
MARÇO DE 2013 NA FORMA QUE
INDICA. | 2014 | Lei Nº. 841 de 2014 |
| 837 | 01/04/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Implantar o Programa de Transporte
gratuito no Municípío de Santa
Quitéria-Ce | 2014 | Lei Nº. 837 de 2014 |
| 836 | 01/04/2014 | Autoriza a abertura de crédito
especial, ao vigente Orçamento dó
Município de SANTA QI/ITÉRJA, W
valor de R$ 1200.000,00 para os fins
qie indica e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 836 de 2014 |
| 835 | 01/04/2014 | Concede permissão par(-,.:
contratação de pessoal por
tempo determinado, paro
atender à necessidade
temporária de excepcionat
interesse público e dá outras
providências. | 2014 | Lei Nº. 835 de 2014 |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 02/02/2014 | Regulamenta o Fundo Municípal dos Direits da criança e adolescente e da outras providencias | 2014 | Lei Nº. 005 de 2014 |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 831 | 31/12/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS
LEIS MUNICIPAIS 804113 E 824113
QUE TRATAM DO
P.4RCELAMENTO DE DÉBITOS
ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁPIAS E UTILIZAÇÃO
DE RECURSOS
PREVIDENCIÁRIOS PELO
MUNiCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
SANTA QUITÉRIA - IPESQ NA
FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N°. 831, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 831 de 2013 |
| 834 | 30/12/2013 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, A
"CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO
CAIAZAR" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (LEI N°. 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 834 de 2013 |
| 833 | 30/12/2013 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N°. 833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 833 de 2013 |
| | 17/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 829 | 17/12/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DA VIRGINIA - VILA
PALESTINA. (LEI N° 829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 829 de 2013 |
| 826 | 17/12/2013 | Regulamenta o exercício cl!;
atividades dos profissionais ri
transporte de passagei
"mototaxista", serviço comunit i::J
de rua "motoboy" e transporte (1l
mercadorias "moto-frete", e Ii
outras providências. (LEI N° 826, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 826 de 2013 |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 825 | 27/11/2013 | Dispõe sobre a concessão de
recursos pecuniários aos
profissionais de saúde, médicos
integrantes neste município, do
"Programa Mais Médicos" do
Ministério da Saúde e dá outris
providências. (LEI N° 825, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 825 de 2013 |
| 824 | 27/11/2013 | Acrescenta dispositivo à Lei n° 804,
de 28 de março de 2013, para
dispor sobre a vinculação do Fundo
de Participação dos Municípios -.
FPM na forma que indica (LEI N° 824, DE 27 DE NOVEMBRODE 2013) | 2013 | Lei Nº. 824 de 2013 |
| | 15/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 822 | 02/10/2013 | Concede o título de Cidadão de
Santa Quitéria ao PADRE
MANOELITO. (LEI N° 822, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 822 de 2013 |
| 821 | 02/10/2013 | Declara de utilidade pública a
Associação Comunitária
Francisco Rodrigues Macedo dos
Pequenos Produtores Rurais do
Assentamento Riacho Novo (LEI N° 821, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 821 de 2013 |
| 820 | 02/10/2013 | Altera a Lei Muníci;oal N° 38812003,
na forma que indica e dá outras
providêncías. (LEI N° 820, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 820 de 2013 |
| 819 | 02/10/2013 | Institui a OUVIDORIA GERAL DA
SAUDE do Município de Santa
Quitéria na forma que indica e
dá outras providências. (LEI N° 819, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 819 de 2013 |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 818 | 04/09/2013 | Altera o anexo V da tabela do
Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração dos Profissionais
do Magistério, adequando-o à Lei
Federal N°. 11.738 de 16 de julho
de 2008 e dá outras providências. (LEI N° 818, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 818 de 2013 |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 817 | 19/07/2013 | Altera o Plano de Cargo, Carreira
e Remuneração do Magistério,
adequando-o à Lei Federal N°.
11.738 de 16 de julho de 2008 e dá
outras providências (LEI N° 817, DE 19 DE JULHO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 817 de 2013 |
| 816 | 19/07/2013 | Acresce a denominação
"Bendozão" na identificação do
Ginásio Poliesportivo Antonio
Alexandre Rodrigues Bendô e dá
outras providências. (LEI N° 816, DE 19 DE JULHO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 816 de 2013 |
| | 17/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 814 | 25/06/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (LEI N° 814, DE 25 DE JUNHO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 814 de 2013 |
| 813 | 11/06/2013 | Denomina ruas no Bairro
Raimundo Mesquita Sobrinho,
perímetro Urbano da sede do
Município de Santa Quitéria e dá
outras providências. (LEI N° 813, DE 11 DE JUNHO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 813 de 2013 |
| 812 | 11/06/2013 | Concede o título de Cidadão de
Santa Quitéria ao Senhor RAIMUNDO
AUGUSTO FERNANDES NETO. (LEI N° 812, DE 11 DE JUNHO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 812 de 2013 |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 811 | 23/04/2013 | Denomina de "MARIA DO CARMO
FARIAS", a rua S.DO 130
iniciando do sangradouro do
açude José Lobo (açude XV) em
direção norte a rua a serem
abertas, paralela a Av. Joaquim
Eurico Lobo. Bairro Wagner
Andrade, e dá outras
providências. (LEI N° 811, DE 23 DE ABRIL DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 811 de 2013 |
| 810 | 23/04/2013 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N° 79112013 Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Santa Quítéria, criando o cargo de CONTROLADOR junto à Secretaria de Governo do Município na forma que indica e dá outras providências. (LEI N° 810, DE 23 DE ABRIL DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 810 de 2013 |
| 810 | 23/04/2013 | Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal N° 79112013 Estrutura
Organizacional da Administração
Municipal de Santa Quítéria,
criando o cargo de
CONTROLADOR junto à
Secretaria de Governo do
Município na forma que indica e
dá outras providências. (LEI N° 810, DE 23 DE ABRIL DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 810 de 2013 |
| 809 | 23/04/2013 | Dispõe Sobre a Criação do Conselho
Municipal Antidrogas - COMAD e da
outra Providencias (LEI N° 809, DE 23 DE ABRIL DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 809 de 2013 |
| 808 | 23/04/2013 | Concede o título de Cidadão de
Santa Quitéria ao senhor JOSÉ
CARLOS CAVALCANTE. (LEI N° 808, DE 23 DE ABRIL DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 808 de 2013 |
| 807 | 23/04/2013 | Concede o título de Cidadão de
Santa Quitéria ao senhor JOSÉ
NELSON MARTINS DE SOUSA. (LEI N° 807, DE 23 DE ABRIL DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 807 de 2013 |
| | 29/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 806 | 28/03/2013 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir o Programa
Municipal de Desenvolvimento da
Cadeia Produtiva da Aquicultura
Familiar, bem como utilizar
recursos na promoção de ações de
apoio e incentivo à atividade na
forma que indica e dá outras
providências. (LEI N° 806, DE 28 DE MARÇO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 806 de 2013 |
| 830 | 04/02/2013 | DISPÕE SOBRE SITEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N° 830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013). | 2013 | Lei Nº. 830 de 2013 |
| 791 | 02/01/2013 | | 2013 | Lei Nº. 791 de 2013 |
| 791 | 02/01/2013 | Dispõe sobre a alteração na Estrutura
Organizacional da Administração
Municipal de Santa Quitéria,
desmembrando e criando Secretarias e
cargos, modificando nomenclaturas na
forma que indica e dá outras
providências. (LEI N° 791, DE 02 DE JANEIRO DE 2013) | 2013 | Lei Nº. 791 de 2013 |
| | 14/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 772 | 21/06/2012 | | 2012 | Lei Nº. 772 de 2012 |
| 012017 | 08/04/2011 | REGIMENTO INTERNO | 2011 | REGIMENTO INTERNO |
| | 26/08/2010 | | 2010 | Lei Nº. de 2010 |
| 493 | 18/09/2006 | | 2006 | Lei Nº. 493 de 2006 |
| 472 | 29/12/2005 | MODIFICA O ART. 40 DA LEI MUNICIPAL NO 212/97 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | Lei Nº. 472 de 2005 |
| 247 | 26/12/1997 | Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências. | 1997 | Lei Nº. 247 de 1997 |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | DECRETO |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | EDITAL |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | ERRATA |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | ERRATA |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | ANEXO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | ANEXO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | DECRETO |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | ERRATA |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | ANEXO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | DECRETO |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | EDITAL |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | ANEXO |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | ERRATA |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | EDITAL |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | ANEXO |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | DECRETO |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | ERRATA |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | EDITAL |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | DECRETO |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | EDITAL |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | DECRETO |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | ERRATA |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | ERRATA |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | ANEXO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | ERRATA |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | ANEXO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | ANEXO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | |
| | | | | DECRETO |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | ERRATA |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | ANEXO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | |
| | | | | EDITAL |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | |
| | | | | DECRETO |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | LEI ORGÂNICA |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA - |
| | | | | 2 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 003 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 002 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | 1 º ADITIVO - EDITAL 001 - SANTA QUITÉRIA |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 003- PRELIMINAR ISENÇÃO 3 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 001- PRELIMINAR ISENÇÃO |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 003.2024 - ACS E ACE |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA 001.2024 - CARGOS GERAIS - 001.2024 |
| | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - CMDCA ITAÚ SOCIAL |
| | | | | RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE |
| | | | | COMUNICADO |
| | | | | ANEXO |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | | PLANO DE TRABALHO |
| | | | | CONSELHOR TUTELAR |
| | | | | RECURSOS |
| | | | | RESURSOS |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | DECRETO |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | | | | CARTILHA EDUCATIVA |
| | | | | OUTRAS |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | DECRETO |
| | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | ADITIVO DE EDITAL |
| | | | | LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | | | | OFICIO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | | | | ERRATA |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSDH |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO PREMILINAR |
| | | | | SANTA QUITÉRIA 002- PRELIMINAR ISENÇÃO 2 |
| | | | | EDITAL? |
| | | | | EDITAL 003 |
| | | | | EDITAL SEAGRI - PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL SEAGRI |
| | | | | EDITAL 02 |
| | | | | EDITAL SAST |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMESQ |
| | | | | PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |