NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 CMDCA 07/06/2021 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, ELABORADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL QUE ESTEJAM VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS CONTRA OS IMPACTOS QUE TÊM SIDO GERADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
07/06/2021 Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/05/2021 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO COMPOD CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SANTA QUITÉRIA-CE GESTÃO BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA QUITÉRIA-CE - GESTÃO 2021/2022 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTA QUITÉRIA CE – GESTÃO 2021 / 2022. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LOTE 02 07/04/2021 LOTE 02 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 10/05/2021 2021 OUTRAS
LOTE 01 07/04/2021 LOTE 01 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 12/04/2021 2021 OUTRAS
24/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS CONFORME EDITAL Nº 002/2020/SAAPM 2021 EDITAL
19/03/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria de Cultura e juventude, realizará nos dias 26 e 27 de março o “Concurso de teatro monólogo na categoria livre. Em virtude do período atípico que estamos passando pela pandemia do COVID - 19, seguindo todas as normas do ministério da saúde, obedecendo o decreto do governo do estado, que proíbe qualquer tipo de aglomeração, visando a data comemorativa do dia mundial do teatro, a qual comemora-se no dia 27 de março. A secretaria de cultura e juventude, visando a importância de comemorar-se esta data, visando também mostrar os talentos de nossa terra e despertar através desse concurso a capacidade artísticas de cada quiteriense através do teatro. 2021 EDITAL
002 16/03/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 11/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
0042020 28/12/2020 Dispõe sobre a Política de Gestão Documental no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 04/12/2020 Diario 2020 OUTRAS
02 04/12/2020 socioassistenciais 2020 EDITAL
015 24/11/2020 Covid -19 2020 EDITAL
23/09/2020 “Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara”. 2020 EDITAL
22/09/2020 “Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada ao estudo e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara”. 2020 EDITAL
003 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DISPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
002 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
001 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
002 03/08/2020 Edital de credenciamento de Entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de aquisição de alimentos - Compra com doação simultânea - termo de adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano operacional 3555/2020-DS-2304400 e o Município de Santa Quitéria 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
07/07/2020 LISTA FALTOSOS LOTE 1 E LOTE 2 LOTE 3 SANTA QUITERIA. 2020 OUTRAS
29/05/2020 SANTA QUITÉRIA_LOTE2_VALE GAS. 2020 OUTRAS
12/05/2020 LOTE 1 VALE GÁS SANTA QUITERIA! 2020 OUTRAS
07/04/2020 O que é Coronavírus? É um vírus que causa doenças que variam do resfriado comum a problemas respiratórios básicos. O mundo atualmente passa por uma Pandemia devido a esse vírus. 2020 CARTILHA EDUCATIVA
22/07/2019 PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE QUADRIÊNIO 2020-2024 2019 OUTRAS
22/07/2019 GABARITO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE QUADRIÊNIO 2020-2024 2019 OUTRAS
08/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019 OUTRAS
08/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019 OUTRAS
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 2019 EDITAL
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2019 EDITAL
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2019 EDITAL
001 08/04/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS 2019 EDITAL
26/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
21/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
03/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE 2019 EDITAL
30/01/2019 PRESTAÇCAO DE CONTAS ANUAL 2018. (BALANÇO GERAL) 2018 EDITAL
20/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
20/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
001 02/08/2018 PISD: Projeto de Inclusão Sociodigital 2018 EDITAL
25/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
25/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
006 13/04/2018 Dispõe sobre a homologação 1da apuração das eleições para o CMP - Conselho Municipal de Previdência de SANTA QUITÉRIA (IPESQ) período 2018/2019. 2018 RESOLUÇÃO
06/04/2018 Resultado final da seleção simplificada do Edital 001/2018. 2018 ADITIVO DE EDITAL
02/04/2018 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS. 2018 EDITAL
001 22/03/2018 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santa Quitéria – CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital N° 001/2018 e pela portaria N° 001/2018 recebeu e julgou os PEDIDOS DE REVISTA DE DOCUMENTAÇÃO referentes ao ADITIVO 001/2018: 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 20/03/2018 Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas para lotação na Secretaria de Assistência Social e Trabalho de'Santa Quitéria que, além de outros, faz previsão DA COMISSÃO DO PORCESSO SELETM (Item 5): 5.3. Os casos omissos no Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão do processo Seletivo, de tal modo que se privilegiem os princípios da impessoalidade, da celeridade, da economicidade e da eficiência. Ciente de suas atribuigões e de que a analise dos recursos (Item 3. DO CRONOGRAMA) não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 001i2018, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado resolve: 1. Determinar um prtvo para contestação do resultado dos recursos referentes a lu fase do Processo Seletivo Simplificado. Fica estabelecido que no dia 2l de março de 2018 serão aceitos Documentos de Solicitação de Revisão de Recurso redigido pelo candidato que apresentou recurso na data de 05 de margo de 2018. Os documentos deverão ser entregues no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. Após a revisão e publicação do resultado da Solicitação de Revisão de Recurso os candidatos que tiverem sua solicitação deferida pela comissão serão convocados para uma entrevista de acordo com a 2" Fase do Processo Seletivo, na data de 23 de março de 2018, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. 2. Determinar que z data de publicação do Resultado Final do Processo Seletivo SimpliÍicado será adiada para a data de 26 de março de 2018. Este aditivo deverá ser aprovada e assinada por todos os representantes da Comissdo do Processo Seletivo Simplfficado nos termos do Edital00l/2018, em seu ltem 5. 2018 ADITIVO DE EDITAL
01 06/03/2018 Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado • Nível Médio 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
01 06/03/2018 Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado ?- Nível Superior 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
01 06/03/2018 Resultado dos Recursos para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado recebidos e julgados pela a Secretaria de Assistência Social e Trabalho 2018 LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO
01 02/03/2018 Formulário de Recurso - Processo Seletivo Simplificado 2018 FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2018 LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
26/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
26/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
001 21/02/2018 [ ERRATA ] EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 15/02/2018 Edital de Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Assistência Social e Trabalho 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/01/2018 PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL 2017. (BALANÇO GERAL) 2017 EDITAL
25/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
25/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
25/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
25/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
001 10/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2017/2019 2017 EDITAL
24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2016 EDITAL
24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2016 EDITAL
001 20/01/2017 Aos Demais Secretários Municipais, Diretores de Unidade, Chefes de Departamento, Órgãos Suplementares, Órgãos Auxiliares da Administração Pública Municipal de Santa Quitéria. ASSUNTO: RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2017 OFICIO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADÃES QUITERIENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊSNCIAS. 2017 REGIMENTO INTERNO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS DOS ALVARÁS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ 2017 REGIMENTO INTERNO
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 REGIMENTO INTERNO
012017 08/04/2011 REGIMENTO INTERNO 2011 REGIMENTO INTERNO
santaquiteria.ce.gov.br
Emitido dia 05/12/2021 às 03:03:10