NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 CMDCA 24/06/2024 DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA À SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU GOVERNAMENTAL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2024. 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
09/02/2024 Lista das Associações e Nomes dos Beneficiários do Programa Hora de Trator 2024 2024 OUTRAS
09/02/2024 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA - 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA QUITÉRIA. 2024 OFICIO
09 06/02/2024 CONCEDER à FRANCISCO ELIANDRO PEREIRA SILVESTRE, CPF Nº 228.671.553-04, matrícula nº 0702757-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de VIGIA, junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixado no valor de R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme especificado abaixo: 2024 OUTRAS
08 06/02/2024 CONCEDER à MARIA SOCORRO MAGALHÃES MACIEL, CPF Nº 296.481.223-34, matrícula nº 0111023-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme especificado abaixo: 2024 OUTRAS
06 06/02/2024 CONCEDER a FRANCISCA MARIA MAGALHÃES DE ARAUJO, CPF, Nº026.018.417-96, esposa do servidor público municipal, PEDRO DE MESQUITA OLIVEIRA, CPF:461.950.093-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, falecido em 29/08/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, com data do início de pagamento em 29/08/2019, fixado no valor total de R$1.156,68 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) por mês, conforme especificado abaixo: 2024 OUTRAS
05 06/02/2024 CONCEDER a LIDIANA POSSIDONIO FARIAS , CPF: 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF: 122.396.713-19 , companheira e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, CPF: 738.122..183-72 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, matrícula nº 0080618-8, falecido em 23/03/2013, o benefício de PENSÃO POR MORTE, com data de início de pagamento em 13/03/2013, fixado no valor total de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais) por mês, sendo que caberá o valor de R$651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para Lidiana Possidonio Farias e de R$651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para Pedro Davi Farias Vieira, conforme especificado abaixo: 2024 OUTRAS
04 06/02/2024 CONCEDER servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à REGINA SILVIA CAMELO DE MELO, CPF Nº 795.552.413-68, matrícula nº 011479-1, à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024 2024 OUTRAS
02 06/02/2024 BENEFICIÁRIOS HORA DE TRATOR /2024 2024 OUTRAS
07,08,10 e 14 15/01/2024 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 OUTRAS
03 02/01/2024 CONCEDER à MARIA ZULENE MAGALHÃES DE MESQUITA, CPF Nº 674.716.173-49, matrícula nº 0113018-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 6.696,30 (Seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024 2024 OUTRAS
02 02/01/2024 CONCEDER à FRANCISCA DAS CHAGAS MESQUITA, CPF Nº 427.374.783-91, matrícula nº 0104752-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024 2024 OUTRAS
01 02/01/2024 CONCEDER à FRANCISCA PINTO DO NASCIMENTO, CPF Nº 824.565.263-68, matrícula nº 0105376-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024, 2024 OUTRAS
22/11/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDECIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCIAS CONFORME O EDITAL N°001/2023/SEAGRI 2023 OUTRAS
09/11/2023 NOTA DE RETIFICAÇÃO 2023 OUTRAS
01 AGRICULTURA 30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
29/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ N° 003 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004.2023 FINAL 25/08/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” 2023 OUTRAS
004.2023 resultado 24/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” 2023 OUTRAS
ADITIVO 001 T.D.A 22/08/2023 ADITIVO N° 01 REFERENTE AO EDITAL 004/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA "TEMPO DE APRENDER" 2023 OUTRAS
004 15/08/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 EDITAL
030.AC2023 01/08/2023 CONCEDER à QUITÉRIA DE MARIA MUNIZ MAGALHÃES, CPF Nº 442.269.503-72, matrícula nº 113913-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo: 2023 OUTRAS
029.AC2023 01/08/2023 CONCEDER à ANTONIA CLEA MAGALHÃES MUNIZ, CPF Nº 824.253.963-69, matrícula nº 100978-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo: 2023 OUTRAS
028.AC2023 01/08/2023 CONCEDER à MARIA DE FÁTIMA MARTINS TIMBÓ, CPF Nº 193.036.963-87, matrícula nº 110663-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo: 2023 OUTRAS
022.AC2023 11/07/2023 CONCEDER à FRANCISCO DAS CHAGAS DA HORA, CPF Nº 069.421.563-53, matrícula nº , , CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa da servidora pública municipal, MARIA LUÍZA MACIEL DA HORA, aposentada neste instituto de previdência, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- REGIÃO DA SEDE matrícula nº0112143, falecido em 30/06/2016, o benefício de PENSÃO POR MORTE com data de início de pagamento 01/10/2016, fixado no valor de R$ 880,00(oitocentos e oitenta reais ) por mês. 2023 OUTRAS
021.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à EDITE TORRES BENDOR, CPF Nº209.991.943-72, matrícula nº 0103705-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 2023 OUTRAS
020.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à MARCOS ANTONIO MIRANDA DE SOUSA, CPF 019.271.333-78, matrícula nº 702641-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de MÚSICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixada no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 2023 OUTRAS
019.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à RITA MUNIZ MESQUITA, CPF Nº 054.031.113-87, matrícula Nº 0114960-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 4.438,99 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 2023 OUTRAS
018.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOS, CPF Nº 169.773.003-53, matrícula nº 0105368-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.713,53 (Três mil, setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 2023 OUTRAS
017.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à LIDIANA POSSIDÔNIO FARIAS, CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, matrícula nº 080618-8, falecido em 13/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês 2023 OUTRAS
016.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à ANTONIA EDMARA MAGALHÃES TEIXEIRA MACEDO, CPF Nº 427.144.353-00, esposa do servidor pública municipal, JEAN CARLOS CARDOSO MACEDO, matrícula nº 080464-9, ocupante do cargo de PROFESSOR II, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecido em 18/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês 2023 OUTRAS
015.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à MARLENE MENDES DE OLIVEIRA, CPF Nº 794.818.333-72, matrícula nº 0113123-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 2023 OUTRAS
014.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à MARIA DELAIDE BRITO DE MELO, CPF Nº 561.332.273-20, matrícula nº 0110817-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 2023 OUTRAS
013.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à JOÃO ALVES DE SOUSA, CPF Nº 461.925.733-87, esposo da servidora pública municipal, MARIA LINETE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 070298-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 18/04/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês 2023 OUTRAS
012.AC2023 30/06/2023 CONCEDER à SIMIÃO SERAFIM DE SOUSA, CPF Nº 111.790.403-25, matrícula nº 0115479-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023 2023 OUTRAS
001 20/06/2023 O Convênio tema a finalidade de melhorar o atendimento dos serviços oferecidos pelo DETRAN/CE, a população do Município de Santa Quitéria/CE. Através do Convênio de parceria firmada entre o Município e o DEPARTAMENTO ERSTADUAL DE TRÂNSITO – DENTRAN/CE, para o funcionamento de um posto de atendimento do DETRAN/CE, no Município. 2023 OUTRAS
2 16/06/2023 2° ADENDO AO EDITAL N° 01/2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ. 2023 OUTRAS
16/06/2023 CONSIDERANDO a avaliação pela da Comissão Especial do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, e análise Jurídica em conformidade com os itens dispostos no Edital 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. 2023 OUTRAS
011.AC2023 15/06/2023 CONCEDER à THATIANA MARTINS, CPF Nº 040.833.353-78, FILHA da servidora pública municipal, ANTÔNIA TELMA GUERRA MARTINS, matrícula nº 0080619-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 21/10/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.097,80 (Um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) por mês. 2023 OUTRAS
1501.02 06/06/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05/06/2023 Por determinação desta Secretária de Educação, fora solicitado que a Superintendência Escolar do Município de Santa Quitéria procedesse com a análise do desenvolvimento do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, bem como certificasse a atual situação do programa. 2023 OUTRAS
05/06/2023 CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITÉRIA - 2023 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
05/06/2023 XIX FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITERÍA – 2023 REGULAMENTO – REGIONAL A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria da Cultura e Desenvolvimento Turístico torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o XIX Festival de Quadrilhas Juninas de Santa Quitéria 2023. 2023 OUTRAS
02/06/2023 CERTIFICO, para os devidos fins, que em acompanhamento da execução do PADIN no Município de Santa Quitéria e compulsando a documentação apresentada pela candidata MARINA MOURÃO LÔBO SAMPAIO, para concorrer a vaga de supervisora na Chamada Pública de Seleção nº 03/2022 para o suprimento dos cargos de supervisor e de agentes de desenvolvimento infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, que não foram localizados os documentos que comprovem o período mínimo de 02 anos com educação infantil, bem como o comprovante de graduação. 2023 OUTRAS
01/06/2023 lnscrições para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Santa Quitéria-Gea 2023 CONSELHOR TUTELAR
01/06/2023 Dispõe Sobre a Publicação da relação dos Candidatos (as) inscritos, deferidos e indeferidos pela Comissão Especial. 2023 CONSELHOR TUTELAR
01/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS
05 16/05/2023 Dispõe Sobre a Divulgação da Pré-Inscrição dos Pré-candidatos (as) ao Conselho Tutelar 2024-2028, com a relação dos Deferidos e Indeferidos, para participarem do Processo de escolha Unificado dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria-Ceará de 2024-2028. 2023 CONSELHOR TUTELAR
01 16/05/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 2023 CONSELHOR TUTELAR
04 09/05/2023 CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA/ CEARÁ – CMAS-2023-2025. 2023 CONSELHOR TUTELAR
19/04/2023 Declaro para os devidos fins, que a senhora Antônia Neide de Sousa, portadora do RG 2020009663-4 e CPF 036.134.773-19 tomou posse na data de 20 de abril de 2023 conforme portaria nº 190/2023 na função de Secretária Interina Municipal de Educação Básica do Município de Santa Quitéria. 2023 OUTRAS
001 05/04/2023 Edital n. °001 de convocação de suplência n.º 01/2023 2023 CONSELHOR TUTELAR
03 21/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2023 CONSELHOR TUTELAR
02 21/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CMDCA - INSTITUI A COMISÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ 2023 CONSELHOR TUTELAR
01 03/03/2023 ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ. 2023 CONSELHOR TUTELAR
001 CGM 11/01/2023 Dispõe sobre as normas para disciplinar os procedimentos de gerenciamento da merenda escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria/CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 10/11/2022 Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Santa Quitéria/CE. 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 CMDCA 21/06/2022 O Município de Santa Quitéria Estado do Ceara, por intemédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 233º/1997 de 03 de Novembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas a serem encaminhadas para Fundação Itaú Social, elaborado pela Fundação ltaú Social que estejam voltados principalmente para a proteção de criancas, adolescentes e suas farnílias contra os impactos que têm sido gerados pela pandemia de COVID-19. 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 01/03/2022 Dispõe sobre as eleições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Quitéria, nos segmentos de representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das entidades representativas dos Trabalhadores da Saúde e dos Prestadores de Serviços, para o mandato biênio 2022/2024. 2022 EDITAL
2022.1002001 09/02/2022 O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CPNJ SOB O Nº 07.725.138/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50, BAIRRO PIRACICABA, SANTA QUITÉRIA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS RAIMUNDO MARTINS PARENTE, COMUNICA QUE ESTARÁ RECEBENDO NO PÉRIODO DE 10 A 16 DE FEVEIREIRO DE 2022, NOS HORÁRIOS DE 08:30 ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DA CITADA SECRETARIA PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS SEM FIM LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOES OBJETO DESDE PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021. 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
27/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA QUITÉRIA/CE GESTÃO BIÊNIO 2022/2024. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 CMDCA 07/06/2021 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, ELABORADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL QUE ESTEJAM VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS CONTRA OS IMPACTOS QUE TÊM SIDO GERADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
07/06/2021 Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/05/2021 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO COMPOD CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SANTA QUITÉRIA-CE GESTÃO BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA QUITÉRIA-CE - GESTÃO 2021/2022 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTA QUITÉRIA CE – GESTÃO 2021 / 2022. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LOTE 02 07/04/2021 LOTE 02 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 10/05/2021 2021 OUTRAS
LOTE 01 07/04/2021 LOTE 01 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 12/04/2021 2021 OUTRAS
24/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS CONFORME EDITAL Nº 002/2020/SAAPM 2021 EDITAL
19/03/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria de Cultura e juventude, realizará nos dias 26 e 27 de março o “Concurso de teatro monólogo na categoria livre. Em virtude do período atípico que estamos passando pela pandemia do COVID - 19, seguindo todas as normas do ministério da saúde, obedecendo o decreto do governo do estado, que proíbe qualquer tipo de aglomeração, visando a data comemorativa do dia mundial do teatro, a qual comemora-se no dia 27 de março. A secretaria de cultura e juventude, visando a importância de comemorar-se esta data, visando também mostrar os talentos de nossa terra e despertar através desse concurso a capacidade artísticas de cada quiteriense através do teatro. 2021 EDITAL
002 16/03/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 11/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
0042020 28/12/2020 Dispõe sobre a Política de Gestão Documental no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 04/12/2020 Diario 2020 OUTRAS
02 04/12/2020 socioassistenciais 2020 EDITAL
015 24/11/2020 Covid -19 2020 EDITAL
23/09/2020 “Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara”. 2020 EDITAL
22/09/2020 “Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada ao estudo e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara”. 2020 EDITAL
003 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DISPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
002 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
001 01/09/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE. 2020 OUTRAS
002 03/08/2020 Edital de credenciamento de Entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de aquisição de alimentos - Compra com doação simultânea - termo de adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano operacional 3555/2020-DS-2304400 e o Município de Santa Quitéria 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
07/07/2020 LISTA FALTOSOS LOTE 1 E LOTE 2 LOTE 3 SANTA QUITERIA. 2020 OUTRAS
29/05/2020 SANTA QUITÉRIA_LOTE2_VALE GAS. 2020 OUTRAS
12/05/2020 LOTE 1 VALE GÁS SANTA QUITERIA! 2020 OUTRAS
07/04/2020 O que é Coronavírus? É um vírus que causa doenças que variam do resfriado comum a problemas respiratórios básicos. O mundo atualmente passa por uma Pandemia devido a esse vírus. 2020 CARTILHA EDUCATIVA
22/07/2019 PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE QUADRIÊNIO 2020-2024 2019 OUTRAS
22/07/2019 GABARITO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE QUADRIÊNIO 2020-2024 2019 OUTRAS
08/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019 OUTRAS
08/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019 OUTRAS
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 2019 EDITAL
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2019 EDITAL
20/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2019 EDITAL
001 08/04/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS 2019 EDITAL
26/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
21/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
03/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE 2019 EDITAL
30/01/2019 PRESTAÇCAO DE CONTAS ANUAL 2018. (BALANÇO GERAL) 2018 EDITAL
20/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
20/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
001 02/08/2018 PISD: Projeto de Inclusão Sociodigital 2018 EDITAL
25/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2018 EDITAL
25/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2018 EDITAL
006 13/04/2018 Dispõe sobre a homologação 1da apuração das eleições para o CMP - Conselho Municipal de Previdência de SANTA QUITÉRIA (IPESQ) período 2018/2019. 2018 RESOLUÇÃO
06/04/2018 Resultado final da seleção simplificada do Edital 001/2018. 2018 ADITIVO DE EDITAL
02/04/2018 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS. 2018 EDITAL
001 22/03/2018 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santa Quitéria – CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital N° 001/2018 e pela portaria N° 001/2018 recebeu e julgou os PEDIDOS DE REVISTA DE DOCUMENTAÇÃO referentes ao ADITIVO 001/2018: 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 20/03/2018 Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas para lotação na Secretaria de Assistência Social e Trabalho de'Santa Quitéria que, além de outros, faz previsão DA COMISSÃO DO PORCESSO SELETM (Item 5): 5.3. Os casos omissos no Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão do processo Seletivo, de tal modo que se privilegiem os princípios da impessoalidade, da celeridade, da economicidade e da eficiência. Ciente de suas atribuigões e de que a analise dos recursos (Item 3. DO CRONOGRAMA) não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 001i2018, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado resolve: 1. Determinar um prtvo para contestação do resultado dos recursos referentes a lu fase do Processo Seletivo Simplificado. Fica estabelecido que no dia 2l de março de 2018 serão aceitos Documentos de Solicitação de Revisão de Recurso redigido pelo candidato que apresentou recurso na data de 05 de margo de 2018. Os documentos deverão ser entregues no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. Após a revisão e publicação do resultado da Solicitação de Revisão de Recurso os candidatos que tiverem sua solicitação deferida pela comissão serão convocados para uma entrevista de acordo com a 2" Fase do Processo Seletivo, na data de 23 de março de 2018, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SAST. 2. Determinar que z data de publicação do Resultado Final do Processo Seletivo SimpliÍicado será adiada para a data de 26 de março de 2018. Este aditivo deverá ser aprovada e assinada por todos os representantes da Comissdo do Processo Seletivo Simplfficado nos termos do Edital00l/2018, em seu ltem 5. 2018 ADITIVO DE EDITAL
01 06/03/2018 Resultado dos Recursos para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado recebidos e julgados pela a Secretaria de Assistência Social e Trabalho 2018 LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO
01 06/03/2018 Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado • Nível Médio 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
01 06/03/2018 Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado ?- Nível Superior 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
01 02/03/2018 Formulário de Recurso - Processo Seletivo Simplificado 2018 FORMULÁRIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2018 LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
26/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
26/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
001 21/02/2018 [ ERRATA ] EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 15/02/2018 Edital de Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Assistência Social e Trabalho 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/01/2018 PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL 2017. (BALANÇO GERAL) 2017 EDITAL
25/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
25/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
25/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. 2017 EDITAL
25/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2017 EDITAL
001 10/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2017/2019 2017 EDITAL
24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. 2016 EDITAL
24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2016 EDITAL
001 20/01/2017 Aos Demais Secretários Municipais, Diretores de Unidade, Chefes de Departamento, Órgãos Suplementares, Órgãos Auxiliares da Administração Pública Municipal de Santa Quitéria. ASSUNTO: RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2017 OFICIO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADÃES QUITERIENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊSNCIAS. 2017 REGIMENTO INTERNO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS DOS ALVARÁS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ 2017 REGIMENTO INTERNO
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 REGIMENTO INTERNO
012017 08/04/2011 REGIMENTO INTERNO 2011 REGIMENTO INTERNO
www.santaquiteria.ce.gov.br
Emitido dia 17/07/2024 às 23:12:37