| EXONERAÇÃO | 604 | 2025 | 12/09/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO REGINALDO SILVA PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| DISPÕE | 596 | 2025 | 09/09/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DE SEUS ÓRGÃOS E SECRETARIAS ÀS NORMAS ELEITORAIS, EM RAZÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 595 | 2025 | 09/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | CHRISDIANE SARAH DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA |
| CONVOCAÇÃO | 584 | 2025 | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 573 | 2025 | 20/08/2025 | NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) OCUPANTES DO CADASTRO DE RESERVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 569 | 2025 | 20/08/2025 | REVOGA A PORTARIA Nº 552/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÔS SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 552 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 539 | 2025 | 11/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO MARTINS PARENTE - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | HERMELINO PAIVA PAULINO JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 510 | 2025 | 16/06/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 7º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 481 | 2025 | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JORGE MAGALHAES NETO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2025 | 06/05/2025 | NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 441 | 2025 | 23/04/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 436 | 2025 | 16/04/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 6º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO REGINALDO SILVA PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2025 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALEX MELO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALEX MELO SILVA - ASSESOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAVI XEREZ DE SOUSA - ASSESOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JORGE MAGALHAES NETO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 501 | 2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDINEUDO DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |