| PROCESSO SELETIVO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO | 30/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROPONENTES QUE CONCORRERAM AOS EDITAIS DA LEI PAULOS GUSTAVO. A comissão especial de seleção dos Editais 03/2023 comunica o resultado da seleção de proponentes e projetos selecionando no processo seletivo. Após a análise e verificação da documentação apresentada pelos proponentes, considerando os critérios e normas estabelecidas no referido Edital, resultou na seleção de aprovados e classificados a seguir. | /2023 |
| PROCESSO SELETIVO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO | 17/11/2023 | RELAÇÃO DAS PESSOAS HABILITADAS PARA PODEREM PROSSEGUIR NA SELEÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES A LEI PAULO GUSTAVO SANTA QUITÉRIA CE. | /2023 |
| PROCESSO SELETIVO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO | 30/10/2023 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Desenvolvimento Turístico e do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Apoio a Produção do Audiovisual Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 30 de outubro a 10 de novembro de 2023 para seleção e premiação de Projetos Artísticos e Culturais a serem financiados com Recursos da Lei Federal complementar nº 195, (Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, bem como do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, de regulamentção da Lei Complementar Federal nº 195, no que couber. | 03/2023 |
| PROCESSO SELETIVO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO | 30/10/2023 | anexos | /2023 |