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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, CONVÊNIOS E CONGÊNERES JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS P [...]

DIÁRIA; AGENTE: ELIZANDRO MESQUITA MAGALHAES; CARGOR: COORD DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA; AGENTE: FRANCISCO GILDO DA SILVA DUARTE; CARGO: PSICÓLOGO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA; AGENTE: DAUCI FREIRE PEREIRA; CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PR [...]

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DES [...]

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.