Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 19 registros
Informações Atualizadas: em 18/05/2026 03:45:41

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 156/2026 24/02/2026 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

31/01/2029

Vigencia: 31/01/2029

Valor: 1.757.476,73

31/01/2029

CONVÊNIO: 52/2025 20/08/2025 ANDAMENTO

URBANIZAÇÃO DO PARQUE DA LIBERDADE NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE,

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

20/08/2026

Vigencia: 20/08/2026

Valor: 8.896.243,96

20/08/2026

CONVÊNIO: 029/2025 20/05/2025 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

12/05/2026

Vigencia: 12/05/2026

Valor: 1.371.898,75

12/05/2026

CONVÊNIO: 20/2025 15/05/2025 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE MACARAÚ, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

08/05/2026

Vigencia: 08/05/2026

Valor: 1.464.585,89

08/05/2026

CONVÊNIO: 025/2025 15/05/2025 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, MACARAÚ, MALHADA GRANDE, RIACHO DAS PEDRAS E RAIMUNDO MARTINS - SANTA QUITÉRIA.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

08/05/2026

Vigencia: 08/05/2026

Valor: 2.675.433,43

08/05/2026

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 156/2025 18/02/2025 PC APROVADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. SANTA QUITÉRIA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 1.664.574,29

31/01/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 257/2024 01/07/2024 ANDAMENTO

TERMO DE COMPROMISSO Nº 257 /2024. Paic Integral no Município de Santa Quitéria (8º Ano)

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

29/06/2025

Vigencia: 29/06/2025

Valor: 1.030.000,00

29/06/2025

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 134/2024 15/03/2024 PC APROVADO

TRANSPORTE ESCOLAR ANO LETIVO 2024

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 1.664.574,29

31/01/2025

CONVÊNIO: 172/2023 03/01/2024 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO FLORES, EM SANTA QUITÉRIA - CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

27/12/2025

Vigencia: 27/12/2025

Valor: 198.218,83

27/12/2025

CONVÊNIO: 169/2023 02/01/2024 ANDAMENTO

Pavimentação Asfáltica na Sede nos distritos de Trapiá e Macaraú, no Município de Santa Quitéria-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

26/12/2025

Vigencia: 26/12/2025

Valor: 2.782.772,64

26/12/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 158/2023 20/09/2023 PC APROVADO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

29/06/2025

Vigencia: 29/06/2025

Valor: 1.090.000,00

29/06/2025

CONVÊNIO: 220/2022 10/01/2023 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NO MUNICPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Concedente: SCI

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

30/06/2026

Vigencia: 30/06/2026

Valor: 101.221,97

30/06/2026

CONVÊNIO: 219/2022 10/01/2023 PC APROVADO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE

Concedente: SCI

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

30/10/2025

Vigencia: 30/10/2025

Valor: 100.755,23

30/10/2025

CONVÊNIO: 218/2022 10/01/2023 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.

Concedente: SCI

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

23/06/2025

Vigencia: 23/06/2025

Valor: 433.081,71

23/06/2025

CONVÊNIO: 143/2022 01/06/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

08/07/2026

Vigencia: 08/07/2026

Valor: 1.132.064,27

08/07/2026

CONVÊNIO: 134/2022 30/05/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

18/05/2023

Vigencia: 18/05/2023

Valor: 1.039.727,50

18/05/2023

CONVÊNIO: 130/2022 31/05/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

07/06/2025

Vigencia: 07/06/2025

Valor: 1.161.854,61

07/06/2025

CONVÊNIO: 135/2022 30/05/2022 PC EM ANÁLISE

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

07/06/2025

Vigencia: 07/06/2025

Valor: 424.201,84

07/06/2025

CONVÊNIO: 838346/2016 10/01/2017 CADASTRADO

Implantação do Projeto Brincando com Esporte no Município de Santa Quitéria/CE.

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

15/05/2017

Vigencia: 15/05/2017

Valor: 100.846,10

15/05/2017

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

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