DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC)

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe da continuidade da distribuição de kits de alimentos pela Secretaria Municipal da Educação Básica aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em virtude da suspensão das aulas presenciais face da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDAS ESPONTÂNEAS INDUZIDAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CAPES.

REVOGA A PORTARIA Nº 017/17 IPESQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E DESIGNA ANTÔNIO CARLOS FERRER CAVALCANTE, FRANCISCO DE ASSIS VERAS E JEAN GARDENIO MAGALHÃES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA QUITÉRIA/CE - IPESQ.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA EQUIPE DE CONTROLE REGULAÇÃO, AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA REPRESENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.