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Lista de Portarias Foram encontrados 3163 registros

NOMEAÇÃO: 134/2026 14/04/2026 NOVO

A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jakenia Oliveira Paixão

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

ERRATA: 133/2026 14/04/2026 NOVO

A Portaria Nº 129/2026 de 10 de abril de 2026, publicada na edição nº, 1158, de 10 de abril, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Agente: Elmo Jorge Rodrigues

Cargo: Guarda Municipal

EXONERAÇÃO: 132/2026 14/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 019.2006 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: FRANCISCA APOLIANO ALBUQUERQUE PARENTE

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 131/2026 13/04/2026 NOVO

A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Matheus Paiva Dantas

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 130/2026 13/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGAMAS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Luiza Souza de Paula

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 129/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 002.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: Elmo Jorge Rodrigues

Cargo: Guarda Municipal

NOMEAÇÃO: 128/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANO LOBO DE MESQUITA TIMBO FILHO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS

NOMEAÇÃO: 127/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JARBAS GOMES VASCONCELOS

Cargo: Chefe de Setor de Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres

EXONERAÇÃO: 126/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JARBAS GOMES VASCONCELOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS

DISPÕE: 125/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (SIM) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SANTA QUITERIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RENATO CHAVES MUNIZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 124/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR AMBIENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR

Cargo: Ouvidor Ambiental

NOMEAÇÃO: 123/2026 01/04/2026

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 para o quadro de pessoal permanente, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO : 122/2026 01/04/2026

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 para o quadro de pessoal permanente, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 121/2026 01/04/2026

NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024 PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 120/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMNISTRATIVO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DAVY MESQUITA CRUZ

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAUDE

NOMEAÇÃO: 119/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRUNO MACEDO SCARCELA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 118/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: LUARA MELYNA PONTES DE SOUSA

Cargo: ENFERMEIRA

EXONERAÇÃO: 117/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ANTONIA GOMES MACIEL

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 116/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TECNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Michele Morais de Brito

Cargo: TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA

EXONERAÇÃO: 115/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SERGIO PEREIRA FERREIRA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE

NOMEAÇÃO: 114/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO : 113/2026 18/03/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 9º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

Agente: COLETIVA

DISPÕE: 112/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DISPÕE: 111/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZA ERICA OLIVEIRA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 110/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SILVIA HELENA XIMENES

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 003 SIDE/2026 13/03/2026

4º ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: CRISTIANE BRITO PINHO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR

DIÁRIA: 002 SIDE/2026 13/03/2026

4º ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANDREYA MAGALHAES DUTRA

Cargo: COORDENADORA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 007 EDUCACAO/2026 12/03/2026

CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, EM BRASÍLIA - DF.

Agente: MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 006 EDUCACAO/2026 12/03/2026

ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, EM FORTALEZA - CE.

Agente: MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 005 EDUCACAO/2026 12/03/2026

ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, EM FORTALEZA - CE.

Agente: VAGNER DE SOUSA FERNANDES

Cargo: PSICÓLOGO

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