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Lista de Portarias Foram encontrados 3293 registros

NOMEAÇÃO: 206/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Thiago Lameu Paiva

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 205/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Klebiana Vieira de Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 204/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sidney Martins dos Santos

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 203/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Helio Soares Vasconcelos

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 202/2026 25/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Evandro Xerez Bandeira

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 3

EXONERAÇÃO: 201/2026 25/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia do Nascimento Paiva

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 200/2026 19/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Reginaldo Silva Pinheiro

Cargo: TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 199/2026 18/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Andressa Rodrigues Falcão

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 198/2026 17/08/2026

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) OCUPANTES DO CADASTRO DE RESERVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 197/2026 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE FOTOGRAFIA, IMAGENS E MÍDIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Jonathan Alves Mesquita

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE FOTOGRAFIA, IMAGENS E MÍDIAS

EXONERAÇÃO: 196/2026 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joelma de Farias Sousa

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 195/2026 14/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jakenia Oliveira Paixão

Cargo: PROCURADORA FISCAL

NOMEAÇÃO: 194/2026 13/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 193/2026 13/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO CONCURSO PÚBLICO DO Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: Ana Beatriz Mesquita de Paiva

Cargo: TECNICO (A) DE ENFERMAGEM

POSSE: 192/2026 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Gecilene dos Santos Carlos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DISPÕE: 191/2026 07/08/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alex Jose Farias Protasio

Cargo:

NOMEAÇÃO: 190/2026 07/08/2026

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA PARA BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 189/2026 07/08/2026

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN PARA O BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 188/2026 22/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CULTURA E AO TURISMO RELIGIOSO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luiz Ademar Lopes Muniz

Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Cultura e ao Turismo Religioso

DIÁRIA: 22.07.2026 001/2026 22/07/2026

ACOMPANHAR ADOLESCENTE, PARA A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM ARENDÁ - CE.

Agente: Antonia de Oliveira Lima

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 22.07.2026 002/2026 22/07/2026

ACOMPANHAR ADOLESCENTE, PARA A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ARARENDÁ

Agente: Maria Gecilene dos Santos Carlos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 187/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Isabel Fabiola Alves Catunda

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 186/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Anderson Sampaio Rocha

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 185/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LARA TAIANE MAGALHAES ALVES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

EXONERAÇÃO: 184/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco de Lima Melo Júnior

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

EXONERAÇÃO: 183/2026 09/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jarlinda Braga Paiva

Cargo: CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 182/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia de Maria Rodrigues Marinho

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉ

NOMEAÇÃO: 181/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE COORDENADORIA TECNICA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Clara Correia Martins

Cargo: CHEFE DE COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA GERAL

EXONERAÇÃO: 180/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Clara Correia Martins

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉ

NOMEAÇÃO: 179/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGAMAS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joao Paulo dos Santos Mesquita

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

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