SOU

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.725.138/0001-05

Telefone

(88) 3628-0161

E-mail

obras.sq@santaquiteria..ce.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

Endereço:

RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

JOSENIAS MAGALHAES DE SOUSA

Cargo

SECRETÁRIO MUNICIPAL

Período

04/01/2021

Matrícula

Não informado

Missão
Implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.
   
Visão
Ser referência, pela autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas. Ser reconhecida como empresa pública competente, ágil e transparente.
   
Funções
Controlar e fiscalizar a aplicação das normas concernentes ao Código de Posturas do Município;
Planejar, coordenar, supervisionar e executar Planos e Programas de conservação das estradas no âmbito do Município;
Aprovar projetos de construção civil pública e de particular, projeto de loteamento, de arruamento, fiscalização das vias e logradouros, fornecer o competente Alvará para contrução civil, além de conceder o "HABITE-SE", respeitando o Código
Articular-se com as demais Secretarias Municipais, com Órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual bem como com o Setor Privado, visando a execução das atividades concernentes às suas áreas de atuação;
Conduzir uma Política, no âmbito da zona urbana e rural, de asfaltamento das estradas carroçáveis, quando viável;
Controlar e Supervisionar o consumo de combustíveis, procurando sempre manter sob controle o consumo de cada veículo;
Controlar o Planejamento do Desenvolvimento Físico-Territorial do Município;
Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, aplicando a Legislação vigente;
Coordenar discussões potencializando soluções para a criação, conservação e melhorias das estradas municipais;
Coordenar e fiscalizar os cemitérios e mercados públicos;
Elaborar e executar iniciativas que visem o aprimoramento paisagísticos da municipalidade;
Elaborar, coordenar e executar políticas de abastecimento de águas, esgotamento sanitario, coleta e destinação de resíduos sólidos;
Estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo a circulação de veículos automotores entre as mais diversas localidades do Município;
Executar as atividades concernentes a elaboração de projetos, cálculos e orçamentos das obras públicas, bem como os trabalhos topográficos indispensáveis as Obras e serviços de engenharia do Município;
Executar atividades de prestação dos serviços públicos, tais como limpeza pública, cemitérios, água e esgoto, parques, jardins, mercados, feiras, praças, logradouros e vias urbanas
Fiscalizar e licenciar, em consonancia com a Secretaria de Obras, construções/obras e atividades públicas ou particulares no Município;
Implemento de uma Política municipal de incentivo a criação de estradas de rodagem que ligam a Sede do Município aos Distritos e a Zona Rural e estes entre si;
Manter em bom estado de conservação as avenidas/logradouros que dão acesso as entradas da sede do Município e dos Distritos;
Manter os Vigias Municipais diurno e noturno em cumprimento com as normas vigentes;
Planejar, coordenar e fiscalizar as atividades referentes ao Comércio Ambulante no Âmbito Urbano;
Prestar assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta.
Promover cursos de capacitação profissional para os motoristas, visando o melhor atendimento aos membros do Poder Executivo e à população;
Supervisionar e controlar toda a frota do Município, mantendo os veículos em bom estado de conservação e funcionamento;
   
mais informações do orgão

lista de ex-getores da secretaria

Nome Data início Data fim
Mais
JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 09/01/2017 30/09/2019
PAULO SERGIO CARVALHO DE SOUZA 01/10/2019 30/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 02/01/201731/12/2020

contratos da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Opções para exportação

licitações - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Opções para exportação

diarias da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

portarias da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

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