SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

VALFRIDO FARIAS MAGALHAES

SECRETÁRIO MUNICIPAL

Amparo: Nomeação: 141/2023 - 13/04/2023

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.725.138/0001-05

Telefone(s): (88) 3628-0161

E-MAIL: obras.sq@santaquiteria..ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

Endereço: RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.

Visão

Ser referência, pela autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas. Ser reconhecida como empresa pública competente, ágil e transparente.

Funções

Controlar e fiscalizar a aplicação das normas concernentes ao Código de Posturas do Município;

Planejar, coordenar, supervisionar e executar Planos e Programas de conservação das estradas no âmbito do Município;

Aprovar projetos de construção civil pública e de particular, projeto de loteamento, de arruamento, fiscalização das vias e logradouros, fornecer o competente Alvará para contrução civil, além de conceder o "HABITE-SE", respeitando o Código

Articular-se com as demais Secretarias Municipais, com Órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual bem como com o Setor Privado, visando a execução das atividades concernentes às suas áreas de atuação;

Conduzir uma Política, no âmbito da zona urbana e rural, de asfaltamento das estradas carroçáveis, quando viável;

Controlar e Supervisionar o consumo de combustíveis, procurando sempre manter sob controle o consumo de cada veículo;

Controlar o Planejamento do Desenvolvimento Físico-Territorial do Município;

Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, aplicando a Legislação vigente;

Coordenar discussões potencializando soluções para a criação, conservação e melhorias das estradas municipais;

Coordenar e fiscalizar os cemitérios e mercados públicos;

Elaborar e executar iniciativas que visem o aprimoramento paisagísticos da municipalidade;

Elaborar, coordenar e executar políticas de abastecimento de águas, esgotamento sanitario, coleta e destinação de resíduos sólidos;

Estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo a circulação de veículos automotores entre as mais diversas localidades do Município;

Executar as atividades concernentes a elaboração de projetos, cálculos e orçamentos das obras públicas, bem como os trabalhos topográficos indispensáveis as Obras e serviços de engenharia do Município;

Executar atividades de prestação dos serviços públicos, tais como limpeza pública, cemitérios, água e esgoto, parques, jardins, mercados, feiras, praças, logradouros e vias urbanas

Fiscalizar e licenciar, em consonancia com a Secretaria de Obras, construções/obras e atividades públicas ou particulares no Município;

Implemento de uma Política municipal de incentivo a criação de estradas de rodagem que ligam a Sede do Município aos Distritos e a Zona Rural e estes entre si;

Manter em bom estado de conservação as avenidas/logradouros que dão acesso as entradas da sede do Município e dos Distritos;

Manter os Vigias Municipais diurno e noturno em cumprimento com as normas vigentes;

Planejar, coordenar e fiscalizar as atividades referentes ao Comércio Ambulante no Âmbito Urbano;

Prestar assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta.

Promover cursos de capacitação profissional para os motoristas, visando o melhor atendimento aos membros do Poder Executivo e à população;

Supervisionar e controlar toda a frota do Município, mantendo os veículos em bom estado de conservação e funcionamento;

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR	09/01/2017	30/09/2019
PAULO SERGIO CARVALHO DE SOUZA	01/10/2019	30/12/2020
JOSENIAS MAGALHAES DE SOUSA	04/01/2021	03/11/2021
FRANCISCO ARNALDO MESQUITA GOMES	03/11/2021	04/01/2023
RAIMUNDO MARTINS PARENTE	04/01/2023	13/04/2023

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR	02/01/2017	31/12/2020

processos seletivos - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

RESULTADO FINAL: /2023

DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº01/2022, DE 30/12/2022, DA ERRATA Nº 01/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, DE 03/01/2023, DA ERRATA Nº 02/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, DE 19/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2023

ERRATA: 02.2023/2023

ERRATA 02 - EDITAL SEINFRA Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

19/01/2023

RESULTADO PREMILINAR: /2023

O Município de Santa QuitériaCE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Santa Quitéria Ceará, sob ditames dos Princípios Constitucionais, sobretudo os do art. 37 da CF/88 e dos regramentos da Lei nº 12.527/2011 (Lei da Transparência), da Lei Municipal nº 1046/2021, de 21 de janeiro de 2001, atendendo, ainda, ao que regulamenta o Decreto 005/2021 do Executivo Municipal, tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Município de Santa Quitéria, torna pública a CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2022, conforme previsto no ANEXO II do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2022, conforme se apresenta nesse edital

18/01/2023

EDITAL: 01.2023/2023

Divulga o horário e data das entrevistas do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e cadastro de reserva dos cargos de provimento temporário de servidores da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Santa Quitéria nos termos do Edital nº 01/2022, de 30/12/2022, da Errata nº 01/2023 do Edital nº 01/2022, de 03/01/2023 e dá outras providências.

09/01/2023

ERRATA: 01.2023/2023

ERRATA 01 - EDITAL SEINFRA N 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

03/01/2023

EDITAL: 01.2022/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICíPlO DE SANTA QUITÉRIA.

30/12/2022

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

SEINFRA