Joel Madeira Barroso
Prefeito(a)
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças
Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
seadf.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Procurador Geral do Município
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
procuradoria@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
R. João Domingues de Mesquita , Nº 123 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
sade.@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Rua Cel. Manoel Alves , Nº 346 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
seduc.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária de Proteção Social e Direitos Humanos
Rua Monsenhor Furtado , Nº 348 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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assistenciasocial@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Relações institucionais e Desenvolvimento econômico
R. Coronel Antônio Ernesto , Nº 707 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
sec.inst@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Agricultura, Recurso Hídrico e Proteção Ambiental
Av. Melquides Mourão, , Nº 00 - Boa Vida, (parque Exposição) - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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secagri.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Rua Djalma Catunda , Nº 675 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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obras.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico
Avenida Cel. Manoel Alves , Nº 334 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
secult.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Ouvidora Geral do Município
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.8196-0781
ouvidoria@santaquiteria.ce.gov.br
Controlador Geral
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
controladoria.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública
Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
segurana@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desportos, Lazer e Juventude
Sen - R. Tab. Francisco de Paula Lôbo , Nº 00 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
desporto@santaquiteria.ce.gov.br
Coordenador Geral da Central única de Licitações, Compras e Serviços
Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
licita.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Público
Rua Padre Francisco Pinto , Nº 25 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
ipesq@santaquiteria.ce.gov.br
Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente
Avenida José Emídio Sales, S/n, Diro Moreira , Nº 00 - Centro - CEP: 62.280-000
de Segunda à Sexta-feira de 08 às 12h e das 14 às 17h
(88) 9.3628-0161
imasq@santaquiteria.ce.gov.br
Assessorar o Prefeito Municipal nas atividades de Planejamento, Orçamento, Pessoal e Administração Geral das atividades auxiliares nos assuntos de sua competência;
Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relativas ao sistema administrativo, como um todo;
Exerce funções de assessoria e aconselhamento jurídico
Parceria com a sociedade
Ações Primárias, Básicas e Dirigidas de Saúde;
Gestão dos Postos e Hospitais, Centros de doenças infecciosas e de Dermatologia, Serviços Clínicos, Farmácia, Nutrição, Pediatria, Maternidade, Fisioterapia, Laboratório, Radiologia, Anestesias e Bucal;
Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais;
Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito
Promover integração com as organizações governamentais e não governamentais
Propiciar uma gestão desenvolvida e integrada
Planejar, promover e executar a política agrícola no município
Promover o desenvolvimento rural
Planejar o desenvolvimento físico-territorial do município;
Vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo, aplicando a Legislação vigente;
Implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.
Planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
Realizar os trabalhos de atendimento ao público por intermédio dos meios institucionais da ouvidoria;
Acompanhar e cobrar o cumprimento de prazos e os andamentos das manifestações encaminhadas aos setores competentes da administração pública municipal.
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrutura do órgão ou ente;
Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;
Apoiar o Controle externo;
Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidade se ilegalidades;
Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;
Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;
Assessorar o prefeito e demais secretários municipais nos assuntos relacionados a segurança pública;
Propor e conduzir a política de segurança município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais.
Propor e coordenar políticas públicas efetivas voltadas à promoção do esporte e da atividade física, promovendo integração social e qualidade de vida;
Estimular e incentivar a prática esportiva.
Realizar e coordenar licitações públicas, assegurando transparência, legalidade e economia nas contratações de bens e serviços;
Gerenciar centralizadamente as compras e contratos, promovendo padronização, controle de qualidade e uso eficiente dos recursos públicos.
Gerenciar o regime próprio de previdência dos servidores, assegurando o pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários;
Administrar os recursos do fundo previdenciário, garantindo sustentabilidade financeira e segurança aos segurados ativos, inativos e pensionistas.
Proteger e fiscalizar o meio ambiente local, promovendo o controle ambiental, o licenciamento e o cumprimento da legislação ambiental no município;
Desenvolver políticas e ações sustentáveis, voltadas à preservação dos recursos naturais, educação ambiental e qualidade de vida da população.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO A SECRETARIA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ O [...]
CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 7º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA NULAS E REVOGADAS AS NOMEÇÕES PARA CARGO EFETIVO DOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SER REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025 EM SANTA QUITÉRIA - CEARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TECNICO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA JOSÉ ALBERTINO DE SOUSA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVID [...]
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTR [...]
INTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRE [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA Q [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO E O DENOMINA DE "BAIRRO DRA. ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS", CONFORME PLANTA NO ANEXO I, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.158/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MAIO DE 2025 EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeitura de Santa Quitéria é responsável por administrar o município, implementando políticas públicas que atendam às necessidades da população nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura, transporte, entre outras. Também cabe à Prefeitura garantir a manutenção dos serviços essenciais, promover o desenvolvimento local e zelar pelo bem-estar dos cidadãos.
O servidor público atua na execução das políticas e programas estabelecidos pela administração municipal. Ele deve atender com eficiência, ética e respeito às demandas da população, colaborar para o funcionamento dos órgãos e setores, e contribuir para a realização dos objetivos da Prefeitura, sempre respeitando as normas legais e administrativas.
A Prefeitura se organiza por meio de secretarias e departamentos especializados, como Saúde, Educação, Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura, entre outros. Cada secretaria é responsável por planejar e executar ações específicas, garantindo que os serviços cheguem de maneira eficiente e eficaz à população. A integração entre esses setores é fundamental para o bom funcionamento da gestão municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.santaquiteria.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.santaquiteria.ce.gov.br/institucional.php
