Institucional

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

Joel Madeira Barroso

Prefeito(a)

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças Mais informações
Breno Mendes Gomes

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças

Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

seadf.sq@santaquiteria.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Leydson Ribeiro Braga

Procurador Geral do Município

Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

procuradoria@santaquiteria.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ana Patricia Sousa Ximenes

Secretária Municipal de Saúde

R. João Domingues de Mesquita , Nº 123 - Centro - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

saudesq@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Básica Mais informações
Maria Eliane Maciel Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

Rua Cel. Manoel Alves , Nº 346 - Centro - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

seduc.sq@santaquiteria.ce.gov.br

Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos Mais informações
Amanda Vasconcelos de Sousa

Secretária de Proteção Social e Direitos Humanos

Rua Monsenhor Furtado , Nº 348 - Centro - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

secretaria.assistenciasq@gmail.com

Secretaria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Marcelo Henrique Martins Magalhães

Secretário Municipal de Relações institucionais e Desenvolvimento econômico

R. Coronel Antônio Ernesto , Nº 707 - Centro - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

sec.inst@santaquiteria.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura, Hídricos e Proteção Ambiental Mais informações
Wesley Araujo Mota

Secretário Municipal de Agricultura, Recurso Hídrico e Proteção Ambiental

Av. Melquides Mourão, - Boa Vida, (parque Exposição) - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

secagri.sq@santaquiteria.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Mais informações
Melissa Sousa

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Rua Djalma Catunda , Nº 675 - Piracicaba - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

obras.sq@santaquiteria.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico Mais informações
Salvador Holanda

Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico

Avenida Cel. Manoel Alves , Nº 334 - Centro - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

secult.sq@santaquiteria.ce.gov.br

Ouvidoria Geral do Municipio Mais informações
Rafaely Martins Barbosa

Ouvidora Geral do Município

Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

ouvidoria@santaquiteria.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Deyvson Rabelo da Ponte

Controlador Geral

Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

controladoria.sq@santaquiteria.ce.gov.br

Secretaria de Cidadania e Segurança Pública Mais informações
Jean Claude Rosa dos Santos

Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública

Rua Maria Julia Andrade , Nº 125 - Centro - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

segurana@santaquiteria.ce.gov.br

Secretaria de Desporto, Lazer e Juventude Mais informações
Romildo de Queiroz Nogueira Júnior

Secretário Municipal de Desportos, Lazer e Juventude

Sen - R. Tab. Francisco de Paula Lôbo - Piracicaba - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

esporte@santaquiteria.ce.gov.br

Central única de Licitações, Compras e Serviços Mais informações
Bruno Alves Rodrigues

Coordenador Geral da Central única de Licitações, Compras e Serviços

Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

licita.pregao@santaquiteria.ce.gov.br

Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos de Santa Quiteira Mais informações
Francisca Shelida Pessoa Altino

Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Público

Rua Padre Francisco Pinto , Nº 25 - Centro - CEP: 62.280-000

Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h

ipesq.prev@gmail.com

Instituto Municipal de Meio Ambiente de Santa Quitéria Mais informações
Samuel Furtado Barroso

Superintentende do Instituto Municipal do Meio Ambiente

Av. José Emídio, S/n, Diro Moreira - Centro - CEP: 62.280-000

de Segunda à Sexta-feira de 08 às 12h e das 14 às 17h

prefeitura@santaquiteria.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
    • SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
    • SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
    • OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
    • SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE
    • CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS
    • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SANTA QUITEIRA
    • INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrutura do órgão ou ente;

Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;

Apoiar o Controle externo;

Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidade se ilegalidades;

Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;

Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1.212/2024 26/12/2024

26/12/2024

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

LEI MUNICIPAL: 1.212/2024 26/12/2024

26/12/2024

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

LEI MUNICIPAL: 1.211/2024 26/12/2024

26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1.211/2024 26/12/2024

26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1.210/2024 26/12/2024

26/12/2024

DENOMINA DE ANTÔNIA MACEDO DE CARVALHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.209/2024 26/12/2024

26/12/2024

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ, VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.208/2024 01/11/2024

01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.207/2024 01/11/2024

01/11/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.206/2024 30/10/2024

30/10/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.205/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 1.009/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 1.204/2024 14/08/2024

14/08/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANUEL FARIAS ARAGÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 1.203/2024 14/08/2024

14/08/2024

DENOMINA DE EDVAN RIBEIRO SALES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 1.202/2024 10/07/2024

10/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.999/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA DE LUZIA CID BENDÔ A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MENEZES PIMENTEL, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 1.998/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MAGALHÃES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGÉLICA CATUNDA (COHAB), BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.201/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESER [...]

LEI MUNICIPAL: 1.200/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPÕE SOBRE O DEVER DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHEM EXPOSTOS À LUZ SOLAR, COMO EPI OBRIGATÓRIA, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.197/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SUPLEMENTANDO A LEI Nº 12.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.196/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.195/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES E POR DETERMINAÇÃO DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

LEI MUNICIPAL: 1.194/2024 08/05/2024

08/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUÍS BATISTA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.193/2024 08/05/2024

08/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA PARA O EXE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.192/2024 08/05/2024

08/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BENTO LOURENÇO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.191/2024 08/05/2024

08/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUGO MAGALHÃES CAMÊLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.190/2024 08/05/2024

08/05/2024

DENOMINA DE ANTÔNIO CÍCERO MACÊDO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 1.189/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL RELACIONADO À CATEGORIA DOS MOTORISTAS EFETIVOS, APLICADOS SOB O VENCIMENTO BASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.188/2024 01/04/2024

01/04/2024

DENOMINA DE FRANCISCO JULIANO MELO BRAGA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA PRÓXIMA A ARENINHA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO D [...]

LEI MUNICIPAL: 1.187/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.186/2024 01/04/2024

01/04/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA VIGÊNCIA A PARTIR DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.185/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONS [...]

DECRETO: 031/2024 20/12/2024

20/12/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, EDITAIS 001/2024 – CARGOS GERAIS E 003/2024 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE [...]

DECRETO: 030/2024 18/12/2024

18/12/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

DECRETO: 029/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2024 21/11/2024

21/11/2024

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ NOS TERMOS DA LEI MUN [...]

DECRETO: 027/2024 04/11/2024

04/11/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 30/10/2024

30/10/2024

ESTABELECE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DAS 08:00 ÀS 14:00 A PARTIR DO DIA 01/11/2024 AO DIA 31/12/2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

DECRETO: 025/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 574/2008

DECRETO: 024/2024 22/10/2024

22/10/2024

REGULAMENTA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PR [...]

DECRETO: 023/2024 22/07/2024

22/07/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DES [...]

DECRETO: 022/2024 21/06/2024

21/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.

DECRETO: 021/2024 21/06/2024

21/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.

DECRETO: 020/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI [...]

DECRETO: 019/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 018/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

DECRETO: 017/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ÂMBITO DO SISTEM [...]

DECRETO: 016/2024 14/05/2024

14/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 015/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (S [...]

DECRETO: 014/2024 14/05/2024

14/05/2024

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 10/05/2024

10/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 12/04/2024

12/04/2024

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]

DECRETO: 011/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

DECRETO: 010/2024 19/02/2024

19/02/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ)

DECRETO: 09/2024 19/02/2024

19/02/2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUIT [...]

DECRETO: 08/2024 19/02/2024

19/02/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇO [...]

DECRETO: 07/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NESTE ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 04/2024 02/02/2024

02/02/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕ [...]

DECRETO: 03/2024 02/02/2024

02/02/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APO [...]

DECRETO: 02/2024 30/01/2024

30/01/2024

DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 052/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre a redução da carga horária nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria que indica e dá outras providências

DECRETO: 050/2023 22/11/2023

22/11/2023

Declara luto oficial de três dias no Município de Santa Quitéria-CE e dá outras providências (JOÃO OTÁVIO)

NOMEAÇÃO: 252/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 251/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

NOMEAÇÃO: 250/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 249/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 248/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

NOMEAÇÃO: 247/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO : 246/2025 27/01/2025

27/01/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS E PARTE DO CADASTRO DE RESERVA PA [...]

CONVOCAÇÃO : 245/2025 27/01/2025

27/01/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 2º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

NOMEAÇÃO: 244/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

NOMEAÇÃO: 243/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151-30 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 242/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVID [...]

NOMEAÇÃO: 241/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE FOTOGRAFIA, IMAGENS E MÍDIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS [...]

NOMEAÇÃO: 240/2025 22/01/2025

22/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DE ATIVIDADES FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 239/2025 22/01/2025

22/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ORDENAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNIC [...]

NOMEAÇÃO: 238/2025 22/01/2025

22/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

NOMEAÇÃO: 237/2025 22/01/2025

22/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PRO [...]

NOMEAÇÃO: 236/2025 21/01/2025

21/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 235/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO E USO DE RECURSO HÍDRICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUN [...]

NOMEAÇÃO: 234/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL [...]

NOMEAÇÃO: 233/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE [...]

NOMEAÇÃO: 232/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 231/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 230/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 229/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 228/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

NOMEAÇÃO: 227/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMETAL ANOS INICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PR [...]

NOMEAÇÃO: 226/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

NOMEAÇÃO: 225/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PR [...]

CONVOCAÇÃO : 224/2025 17/01/2025

17/01/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 1º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL.

NOMEAÇÃO: 223/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

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