DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 1.009/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANUEL FARIAS ARAGÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ [...]

DENOMINA DE EDVAN RIBEIRO SALES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUZIA CID BENDÔ A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MENEZES PIMENTEL, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MAGALHÃES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGÉLICA CATUNDA (COHAB), BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PE [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESER [...]

DISPÕE SOBRE O DEVER DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHEM EXPOSTOS À LUZ SOLAR, COMO EPI OBRIGATÓRIA, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPI [...]

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SUPLEMENTANDO A LEI Nº 12.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES E POR DETERMINAÇÃO DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUÍS BATISTA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA PARA O EXE [...]

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BENTO LOURENÇO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUGO MAGALHÃES CAMÊLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO CÍCERO MACÊDO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL RELACIONADO À CATEGORIA DOS MOTORISTAS EFETIVOS, APLICADOS SOB O VENCIMENTO BASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QU [...]

DENOMINA DE FRANCISCO JULIANO MELO BRAGA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA PRÓXIMA A ARENINHA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO D [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE [...]

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA VIGÊNCIA A PARTIR DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONS [...]

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, OU QUALQUER OUTRA HONRARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS JÚNIOR CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os componentes do Município de Santa Quitéria no Estado do Ceará, e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implement [...]

Denomina de João Paulo Farias da Silva a rua sem denominação oficial localizada no bairro Diro Moreira, no perímetro urbano da sede do município de Santa Quitéria e dá outr [...]

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Santa Quitéria - PROCON/CMSQ, criação dos cargos e dá outras pr [...]

Dispõe sobre a criação dos cargos e carreiras na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE – PEM/CMSQ e dá outras providências.

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CATUNDA A PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA SANTANA, DISTRITO DE MACARAÚ, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ O [...]

Regulamenta o art. 84 da lei orgânica do município, alterando a lei municipal nº 081-A/93, DE 11 de outubro de 1993, para acrescer o inciso VIII ao art. 88, acrescentando, aind [...]

REGULAMENTA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PR [...]

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DES [...]

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI [...]

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ÂMBITO DO SISTEM [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (S [...]

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ)

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUIT� [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇO [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NESTE ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕ [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APO [...]

DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

Dispõe sobre a redução da carga horária nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria que indica e dá outras providências

Declara luto oficial de três dias no Município de Santa Quitéria-CE e dá outras providências (JOÃO OTÁVIO)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SUCEDE FERI [...]

PRORROGA O VENCIMENTO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

Altera o Decreto Municipal n.º 034/2017, de 10/08/2017 que trata da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que adiante descreve e dá outras [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, CONVÊNIOS E CONGÊNERES JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PR [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO FUNCIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Edineudo de Lima Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Gabinete do Prefeito , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e F [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO/ CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CHEFE DE COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE FOTOGRAFIA, IMAGENS E MÍDIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO AO LAZER DA SECRETARIA DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMNETO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUIT [...]