Joel Madeira Barroso
Prefeito(a)
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças
Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
seadf.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Procurador Geral do Município
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
procuradoria@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
R. João Domingues de Mesquita , Nº 123 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
sade.@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Rua Cel. Manoel Alves , Nº 346 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
seduc.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária de Proteção Social e Direitos Humanos
Rua Monsenhor Furtado , Nº 348 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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assistenciasocial@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Relações institucionais e Desenvolvimento econômico
R. Coronel Antônio Ernesto , Nº 707 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
sec.inst@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Agricultura, Recurso Hídrico e Proteção Ambiental
Av. Melquides Mourão, , Nº 00 - Boa Vida, (parque Exposição) - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
secagri.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Rua Djalma Catunda , Nº 675 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
obras.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico
Avenida Cel. Manoel Alves , Nº 334 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
secult.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Ouvidora Geral do Município
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.8196-0781
ouvidoria@santaquiteria.ce.gov.br
Controlador Geral
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
controladoria.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública
Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
segurana@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desportos, Lazer e Juventude
Sen - R. Tab. Francisco de Paula Lôbo , Nº 00 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
desporto@santaquiteria.ce.gov.br
Coordenador Geral da Central única de Licitações, Compras e Serviços
Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
licita.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Público
Rua Padre Francisco Pinto , Nº 25 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.3628-0161
ipesq@santaquiteria.ce.gov.br
Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente
Avenida José Emídio Sales, S/n, Diro Moreira , Nº 00 - Centro - CEP: 62.280-000
de Segunda à Sexta-feira de 08 às 12h e das 14 às 17h
(88) 9.3628-0161
imasq@santaquiteria.ce.gov.br
Assessorar o Prefeito Municipal nas atividades de Planejamento, Orçamento, Pessoal e Administração Geral das atividades auxiliares nos assuntos de sua competência;
Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relativas ao sistema administrativo, como um todo;
Exerce funções de assessoria e aconselhamento jurídico
Parceria com a sociedade
Ações Primárias, Básicas e Dirigidas de Saúde;
Gestão dos Postos e Hospitais, Centros de doenças infecciosas e de Dermatologia, Serviços Clínicos, Farmácia, Nutrição, Pediatria, Maternidade, Fisioterapia, Laboratório, Radiologia, Anestesias e Bucal;
Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais;
Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito
Promover integração com as organizações governamentais e não governamentais
Propiciar uma gestão desenvolvida e integrada
Planejar, promover e executar a política agrícola no município
Promover o desenvolvimento rural
Planejar o desenvolvimento físico-territorial do município;
Vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo, aplicando a Legislação vigente;
Implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.
Planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
Realizar os trabalhos de atendimento ao público por intermédio dos meios institucionais da ouvidoria;
Acompanhar e cobrar o cumprimento de prazos e os andamentos das manifestações encaminhadas aos setores competentes da administração pública municipal.
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrutura do órgão ou ente;
Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;
Apoiar o Controle externo;
Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidade se ilegalidades;
Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;
Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;
Assessorar o prefeito e demais secretários municipais nos assuntos relacionados a segurança pública;
Propor e conduzir a política de segurança município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais.
Propor e coordenar políticas públicas efetivas voltadas à promoção do esporte e da atividade física, promovendo integração social e qualidade de vida;
Estimular e incentivar a prática esportiva.
Realizar e coordenar licitações públicas, assegurando transparência, legalidade e economia nas contratações de bens e serviços;
Gerenciar centralizadamente as compras e contratos, promovendo padronização, controle de qualidade e uso eficiente dos recursos públicos.
Gerenciar o regime próprio de previdência dos servidores, assegurando o pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários;
Administrar os recursos do fundo previdenciário, garantindo sustentabilidade financeira e segurança aos segurados ativos, inativos e pensionistas.
Proteger e fiscalizar o meio ambiente local, promovendo o controle ambiental, o licenciamento e o cumprimento da legislação ambiental no município;
Desenvolver políticas e ações sustentáveis, voltadas à preservação dos recursos naturais, educação ambiental e qualidade de vida da população.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DIVISÃO DE FOLHA E ARQUIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
REGULAMENTA A FRUIÇÃO E O GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, E ESTABELECE OS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 081-A/93 E AS DISPOSIÇÕES CONSTITUC [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DE SECRETARIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - GCMSQ E DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (FMDEI).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-C [...]
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PESSOAS RECONHECIDAMENTE VULNERÁVEIS E/OU USUÁRIOS DO S [...]
DENOMINA DE "RUA ZILMA MARTINS SAMPAIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA TERESINA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO D [...]
ALTERA A LEI N° 1.085/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, ACRESCENTANDO OS §§ 3° E 4° AO ARTIGO 77 DA REFERIDA LEI.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.212/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 118 E REVOGA A TABELA VI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DENOMINA DE "RUA MANOEL PEREIRA MARTINS" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO PRIMAVERA, ZONA URBANA D? MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeitura de Santa Quitéria é responsável por administrar o município, implementando políticas públicas que atendam às necessidades da população nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura, transporte, entre outras. Também cabe à Prefeitura garantir a manutenção dos serviços essenciais, promover o desenvolvimento local e zelar pelo bem-estar dos cidadãos.
O servidor público atua na execução das políticas e programas estabelecidos pela administração municipal. Ele deve atender com eficiência, ética e respeito às demandas da população, colaborar para o funcionamento dos órgãos e setores, e contribuir para a realização dos objetivos da Prefeitura, sempre respeitando as normas legais e administrativas.
A Prefeitura se organiza por meio de secretarias e departamentos especializados, como Saúde, Educação, Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura, entre outros. Cada secretaria é responsável por planejar e executar ações específicas, garantindo que os serviços cheguem de maneira eficiente e eficaz à população. A integração entre esses setores é fundamental para o bom funcionamento da gestão municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.santaquiteria.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.santaquiteria.ce.gov.br/institucional.php
