Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2810 registros

Portaria: 636/2025 30/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 637/2025 30/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 638/2025 30/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 632/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 633/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 634/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DA SECRETARIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 635/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 629/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 630/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 631/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE DIGITADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PORTARIA Nº 050/2023 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 621/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 622/2025 19/09/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 623/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ASSESSOR TÉCNICO FUNCIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 624/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 625/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 626/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 627/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 628/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 618/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 619/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 620/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 614/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO DO TURISMO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 615/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 616/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 617/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 608/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 609/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 610/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 611/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 612/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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