DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE OS REQUISITOS DE INVESTIDURA E DE ESCOLARIDADE DOS SEUS CARGOS, CONSOLIDA E REGULARIZA SITUAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS PREEXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE TRANSFORMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO ENSINA+ SANTA QUITÉRIA, DISPÕE SOBRE SUAS CATEGORIAS, CRITÉRIOS E PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 647/2009 PARA ADEQUAR A JORNADA DOCENTE E INSTITUIR O PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE - PDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 86, 87 E 90 DA LEI MUNICIPAL N° 851, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, ACRESCE-LHE O ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AFONSO VALTER PARENTE PINTO À ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOACIR ARAGÃO SAMPAIO À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) OCUPANTES DO CADASTRO DE RESERVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE FOTOGRAFIA, IMAGENS E MÍDIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO CONCURSO PÚBLICO DO Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DESTINADO À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES A LICITANTES E CONTRATADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 155 A 163 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA PARA BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN PARA O BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
