DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA FUNDAMENTAL II DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONFECÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.294, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA/CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIA E APOIO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR EXECUTIVO DAS ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.