DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS NOMES E DO PATRIMÔNIO FÍSICO DOS PRÉDIOS, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “MARIA ADAUTA MAGALHÃES” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MANOEL OVÍDIO LIMA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DA SECRETARIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE DIGITADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PORTARIA Nº 050/2023 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ASSESSOR TÉCNICO FUNCIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.