Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3028 registros

Portaria: 134/2026 14/04/2026

A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2026 14/04/2026

A Portaria Nº 129/2026 de 10 de abril de 2026, publicada na edição nº, 1158, de 10 de abril, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Portaria: 132/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 019.2006 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 131/2026 13/04/2026

A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGAMAS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 002.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 128/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (SIM) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SANTA QUITERIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 124/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR AMBIENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2026 01/04/2026

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 para o quadro de pessoal permanente, e dá outras providências.

Portaria: 122/2026 01/04/2026

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 para o quadro de pessoal permanente, e dá outras providências.

Portaria: 121/2026 01/04/2026

NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024 PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMNISTRATIVO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 117/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TECNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2024 E A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2026 18/03/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 9º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

DECRETO: 007/2026 18/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2026 11/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTROLE DE ESTOQUE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2026 11/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TECNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável