Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2968 registros

Portaria: 079/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2026 09/02/2026

INSTITUI A TERRITORIALIZAÇÃO EDUCACIONAL POR REGIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 067/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 066/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 065/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 064/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 063/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 062/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 061/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 060/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 057/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA E ESTOQUE DE MERCADORIA E PRODUTOS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 051/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA FISICA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável