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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3159 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:22:05
Portaria: 201/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2026 19/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2026 17/08/2026 · NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) OCUPANTES DO CADASTRO DE RESERVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE FOTOGRAFIA, IMAGENS E MÍDIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO CONCURSO PÚBLICO DO Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.Acessar Decreto: 017/2026 12/08/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DESTINADO À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES A LICITANTES E CONTRATADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 155 A 163 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2026 07/08/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2026 07/08/2026 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA PARA BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2026 07/08/2026 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN PARA O BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CULTURA E AO TURISMO RELIGIOSO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2026 14/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 09/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE COORDENADORIA TECNICA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGAMAS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COLETAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COLETAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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