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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Lei Municipal: 1.307/2026 22/04/2026 · DENOMINA DE ARENINHA LUIZ JEAN DE PAIVA ARCÊNCIO A ARENINHA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, EM SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.306/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2026, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.305/2026 22/04/2026 · DENOMINA DE LARGO AUTON PEREIRA PAIVA VIA PÚBLICA SITUADA NA MARGEM OESTE DO PARQUE DA LIBERDADE, NO BAIRRO WAGNER ANDRADE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.304/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.303/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROBIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.302/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA – COMSEPSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.301/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2026 14/04/2026 · A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2026 14/04/2026 · A Portaria Nº 129/2026 de 10 de abril de 2026, publicada na edição nº, 1158, de 10 de abril, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:Acessar Portaria: 132/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 019.2006 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.Acessar Portaria: 131/2026 13/04/2026 · A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGAMAS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 002.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.Acessar Portaria: 128/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.300/2026 07/04/2026 · DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PAIS, TUTORES, CURADORES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 125/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (SIM) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SANTA QUITERIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 124/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR AMBIENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2026 01/04/2026 · Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 para o quadro de pessoal permanente, e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2026 01/04/2026 · Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 para o quadro de pessoal permanente, e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2026 01/04/2026 · NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024 PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMNISTRATIVO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.Acessar Portaria: 117/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TECNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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