Prefeitura de Santa Quitéria

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37

Portaria: 220/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 219/2026 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2026 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO FMDI, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2026 30/09/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 10º EXAME MÉDICO ADMISSIONALAcessar Decreto: 019/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026.Acessar Portaria: 216/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROFESSOR II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.Acessar Lei Municipal: 1.333/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE O NOME OFICIAL DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA QUITÉRIA COMO "EXPO SANTA QUITÉRIA", ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO QUANDO PROMOVIDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2026 24/09/2026 · NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) OCUPANTES DO CADASTRO DE RESERVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2026 23/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROFESSOR POLIVALENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 003.1997 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.Acessar Portaria: 213/2026 22/09/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 10º EXAME MÉDICO ADMISSIONALAcessar Portaria: 212/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERITENDENTE REGIONAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTABELECE A SUSPENSÃO DE PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, ESTABELECE A SUSPENSÃO DE PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.332/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE OS REQUISITOS DE INVESTIDURA E DE ESCOLARIDADE DOS SEUS CARGOS, CONSOLIDA E REGULARIZA SITUAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS PREEXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.331/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.330/2026 01/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE TRANSFORMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.329/2026 01/09/2026 · INSTITUI O PRÊMIO ENSINA+ SANTA QUITÉRIA, DISPÕE SOBRE SUAS CATEGORIAS, CRITÉRIOS E PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.328/2026 01/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 647/2009 PARA ADEQUAR A JORNADA DOCENTE E INSTITUIR O PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE - PDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.327/2026 01/09/2026 · ALTERA OS ARTS. 86, 87 E 90 DA LEI MUNICIPAL N° 851, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, ACRESCE-LHE O ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.326/2026 01/09/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.325/2026 01/09/2026 · AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.324/2026 01/09/2026 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE AFONSO VALTER PARENTE PINTO À ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.323/2026 01/09/2026 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOACIR ARAGÃO SAMPAIO À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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