DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDAS ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕES SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODO O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA, EM RAZÃO DO ADVENTO DO DECRETO ESTADUAL N.º 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA TOQUE DE RECOLHER E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PERÍMETRO BANCÁRIO, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA À PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 009/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020 E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSÁRIA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTERNÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ DENTRE OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID -19. DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe da continuidade da distribuição de kits de alimentos pela Secretaria Municipal da Educação Básica aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em virtude da suspensão das aulas presenciais face da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

INSTITUE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA, COMO MEDIDA ÁRA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS FACE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGA DE GAS OXIGENIO MEDICINAL EM CILINDROS, DESTINADO AO HOSPITAL ZEZE BENEVIDES, VISANDO AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA (COVID - 19) NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERA/CE.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTES ANTIGENOS SWABS, PARA UTILIZAÇÃO NA COLETA DE FORMA PRECOCE DOS PACIENTES SINTOMATICOS E DE SEUS CONTATOS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE.

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, TIPO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID -19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA QUITERIA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, E PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO A SEREM DITRIBUIDOS DURANTE O ANO DE 2021, ENQUANTO DURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRENCIA DA [...]

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONA VIRUS (COVID 19) AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CILINDROS E DE RECARGAS DE GAS OXIGENIO MEDICINAL, DESTINADO AO HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA ( COVID-19), NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE UMA AMBULANCIA UTI MÓVEL COMPLETA COM MOTORISTA PELO PERIÓDO DE SEIS MESES, PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VIRUS, TENDO EM VISTA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTES ANTIGENOS SWABS, PARA A UTILIZAÇÃO NA COLETA DE FORMA PRECOCE DOS PACIENTES SINTOMATICOS E DE SEUS CONTATOS PARA DIAGNOSTICO DA COVID -19, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL DE CAMPANHA E UBS`S PARA COMBATE AO COVID -19, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA /CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO COM CAMINHÃO PIPA - TANQUE COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS - SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO E DIRETO AOS MICROBICIDAS, BACTERIOSTATICOS E AGENTES DE CONTROLE DE FUNGOS E BOLOR PARA ELIMINAÇÃO DE MICRORGANISMOS PATOGEN [...]

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONA VIRUS (COVID-19) AO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL DE CAMPANHA, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE.

LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE ESTRUTURA TIPO TENDAS A SER UTILIZADO NO HOSPITAL PUBLICO DE CAMPANHA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID -19 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA /CE.

REGISTRO DE PREÇOS ENSEJANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL DESTINADO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ZEZE BENEVIDES DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA BEM COMO VISANDO AS EDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA (COVID-19).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMO ANEXO DO HOSPITAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚ [...]

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PRODUÇÃO DE CARTÕES DE VACINAS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS RELACIONADAS AO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO POR MEIO DE TESTE RÁPIDO PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19, ATRAVÉS DO METÓDO DE SOROLOGIA, JUNTO [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO POR MEIO DE TESTE RÁPIDO PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19, ATRAVÉS DO METÓDO DE SOROLOGIA, JUNTO [...]

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTE DO COVID-19.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS PERMANENTES, TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.

AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES EM COMBATE AO COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.

AQUISIÇÃO DE SACO PARA OBITO DE USO HOSPITALAR, COM ZIPER E COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELO O HOSPITAL MUNICITAL EM VITIMAS DE COVID-19.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs e OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA MOBILIZAÇÃO URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA USO DOS PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA N º 377 DE 24 DE MARÇO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE SAUDE E HIGIENE PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE SAUDE PARA MOBILIZAÇÃO URGENTES DE ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS.