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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
Data da última vacina aplicada: 09/07/2021
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁ [...]
Dispõe da continuidade da distribuição de kits de alimentos pela Secretaria Municipal da Educação Básica aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em virtude da suspensão das aulas presenciais face da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDAS ESPONTÂNEAS INDUZIDAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS [...]
REVOGA A PORTARIA Nº 017/17 IPESQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E DESIGNA ANTÔNIO CARLOS FERRER CAVALCANTE, FRANCISCO DE ASSIS VERAS E JEAN GARDENIO MAGALHÃES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO [...]
O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005,
O Secretário de Agricultura do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005,
O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005.
DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SO [...]
Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023.
Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE.
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA FRENTE DA CEI MÃE TRABALHADORA, CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA ESTAÇÃO REPETIDORA E PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE TRAPIA E NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA /CE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ZEZE BENEVIDES, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAUDE INTEGRADO AO PRONTUARIO ELETRONICO DO CIDADÃO - PEC, E-SUS AB, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS), CENTRAL DE REGULAÇÃO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA.
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