O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005,

O Secretário de Agricultura do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005,

O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE Luís Rocha Vieira A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA FORTALEZA, NO BAIRRO JOSÉ ERNANE CATUNDA SALES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA MOURÃO LOBO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as eleições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Quitéria, nos segmentos de representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das entidades representativas dos Trabalhadores da Saúde e dos Prestadores de Serviço [...]

O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CPNJ SOB O Nº 07.725.138/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50, BAIRRO PIRACICABA, SANTA QUITÉRIA - CE, ATRAV� [...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA QUITÉRIA/CE GESTÃO BIÊNIO 2022/2024.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INFORMATIZA APS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA (TIPO: PRÓTESE TOTAL SUPERIOR, PRÓTESE TOTAL INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR), INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE