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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁ [...]
Dispõe da continuidade da distribuição de kits de alimentos pela Secretaria Municipal da Educação Básica aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em virtude da suspensão das aulas presenciais face da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDAS ESPONTÂNEAS INDUZIDAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS [...]
REVOGA A PORTARIA Nº 017/17 IPESQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E DESIGNA ANTÔNIO CARLOS FERRER CAVALCANTE, FRANCISCO DE ASSIS VERAS E JEAN GARDENIO MAGALHÃES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO [...]
O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005,
O Secretário de Agricultura do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005,
O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005.
DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SO [...]
Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023.
Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE.
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) AGENCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING E PUBLICIDADE PARA A PREFEITURA DE SANTA QUITERIA-CE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMEN [...]
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/ CE.
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA RECEM - NASCIDO, QUESERÃO UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE, PARA BENEFICIOS EVENTUAIS DURANTE O ANO DE 2021, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SAST DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE.
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
