ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA À SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU GOVERNAMENTAL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2024.
ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE
ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 2° (BIMESTRE) DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) BIMESTRE DE 2024.
ANÁLISE DO RGF REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTE DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2024.
ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024.
ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 1° (BIMESTRE) DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO 1° (PRIMEIRO) TRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) BIMESTRE DE 2024.
PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA - 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA QUITÉRIA.
Lista das Associações e Nomes dos Beneficiários do Programa Hora de Trator 2024
CONCEDER à FRANCISCO ELIANDRO PEREIRA SILVESTRE, CPF Nº 228.671.553-04, matrícula nº 0702757-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de VIGIA, junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixado no valor de R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme especificado abaixo:
CONCEDER à MARIA SOCORRO MAGALHÃES MACIEL, CPF Nº 296.481.223-34, matrícula nº 0111023-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme especificado abaixo:
CONCEDER a FRANCISCA MARIA MAGALHÃES DE ARAUJO, CPF, Nº026.018.417-96, esposa do servidor público municipal, PEDRO DE MESQUITA OLIVEIRA, CPF:461.950.093-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, falecido em 29/08/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, com data do início de pagamento em 29/08/2019, fixado no valor total de R$1.156,68 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) por mês, conforme especificado abaixo:
CONCEDER a LIDIANA POSSIDONIO FARIAS , CPF: 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF: 122.396.713-19 , companheira e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, CPF: 738.122..183-72 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, matrícula nº 0080618-8, falecido em 23/03/2013, o benefício de PENSÃO POR MORTE, com data de início de pagamento em 13/03/2013, fixado no valor total de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais) por mês, sendo que caberá o valor de R$651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para Lidiana Possidonio Farias e de R$651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para Pedro Davi Farias Vieira, conforme especificado abaixo:
CONCEDER servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à REGINA SILVIA CAMELO DE MELO, CPF Nº 795.552.413-68, matrícula nº 011479-1, à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024
CONCEDER à MARIA ZULENE MAGALHÃES DE MESQUITA, CPF Nº 674.716.173-49, matrícula nº 0113018-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 6.696,30 (Seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024
CONCEDER à FRANCISCA DAS CHAGAS MESQUITA, CPF Nº 427.374.783-91, matrícula nº 0104752-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024
CONCEDER à FRANCISCA PINTO DO NASCIMENTO, CPF Nº 824.565.263-68, matrícula nº 0105376-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024,
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDECIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCIAS CONFORME O EDITAL N°001/2023/SEAGRI
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ N° 003
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
