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OUTRAS: ADITIVO 001 T.D.A/2023 22/08/2023

22/08/2023

ADITIVO N° 01 REFERENTE AO EDITAL 004/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA "TEMPO DE APRENDER"

EDITAL: 004/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 15/08/2023

15/08/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

OUTRAS: 030.AC2023/2023 01/08/2023

01/08/2023

CONCEDER à QUITÉRIA DE MARIA MUNIZ MAGALHÃES, CPF Nº 442.269.503-72, matrícula nº 113913-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:

OUTRAS: 029.AC2023/2023 01/08/2023

01/08/2023

CONCEDER à ANTONIA CLEA MAGALHÃES MUNIZ, CPF Nº 824.253.963-69, matrícula nº 100978-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:

OUTRAS: 028.AC2023/2023 01/08/2023

01/08/2023

CONCEDER à MARIA DE FÁTIMA MARTINS TIMBÓ, CPF Nº 193.036.963-87, matrícula nº 110663-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:

OUTRAS: 022.AC2023/2023 11/07/2023

11/07/2023

CONCEDER à FRANCISCO DAS CHAGAS DA HORA, CPF Nº 069.421.563-53, matrícula nº , , CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa da servidora pública municipal, MARIA LUÍZA MACIEL DA HORA, aposentada neste instituto de previdência, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- REGIÃO DA SEDE matrícula nº0112143, falecido em 30/06/2016, o benefício de PENSÃO POR MORTE com data de início de pagamento 01/10/2016, fixado no valor de R$ 880,00(oitocentos e oitenta reais ) por mês.

OUTRAS: 021.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à EDITE TORRES BENDOR, CPF Nº209.991.943-72, matrícula nº 0103705-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

OUTRAS: 020.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à MARCOS ANTONIO MIRANDA DE SOUSA, CPF 019.271.333-78, matrícula nº 702641-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de MÚSICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixada no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

OUTRAS: 019.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à RITA MUNIZ MESQUITA, CPF Nº 054.031.113-87, matrícula Nº 0114960-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 4.438,99 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

OUTRAS: 018.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOS, CPF Nº 169.773.003-53, matrícula nº 0105368-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.713,53 (Três mil, setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

OUTRAS: 017.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à LIDIANA POSSIDÔNIO FARIAS, CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, matrícula nº 080618-8, falecido em 13/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês

OUTRAS: 016.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à ANTONIA EDMARA MAGALHÃES TEIXEIRA MACEDO, CPF Nº 427.144.353-00, esposa do servidor pública municipal, JEAN CARLOS CARDOSO MACEDO, matrícula nº 080464-9, ocupante do cargo de PROFESSOR II, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecido em 18/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês

OUTRAS: 015.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à MARLENE MENDES DE OLIVEIRA, CPF Nº 794.818.333-72, matrícula nº 0113123-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

OUTRAS: 014.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à MARIA DELAIDE BRITO DE MELO, CPF Nº 561.332.273-20, matrícula nº 0110817-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

OUTRAS: 013.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à JOÃO ALVES DE SOUSA, CPF Nº 461.925.733-87, esposo da servidora pública municipal, MARIA LINETE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 070298-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 18/04/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês

OUTRAS: 012.AC2023/2023 30/06/2023

30/06/2023

CONCEDER à SIMIÃO SERAFIM DE SOUSA, CPF Nº 111.790.403-25, matrícula nº 0115479-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

OUTRAS: 001/2023 20/06/2023

20/06/2023

O Convênio tema a finalidade de melhorar o atendimento dos serviços oferecidos pelo DETRAN/CE, a população do Município de Santa Quitéria/CE. Através do Convênio de parceria firmada entre o Município e o DEPARTAMENTO ERSTADUAL DE TRÂNSITO – DENTRAN/CE, para o funcionamento de um posto de atendimento do DETRAN/CE, no Município.

OUTRAS: 2/2023 16/06/2023

16/06/2023

2° ADENDO AO EDITAL N° 01/2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ.

OUTRAS 2023 16/06/2023

16/06/2023

CONSIDERANDO a avaliação pela da Comissão Especial do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, e análise Jurídica em conformidade com os itens dispostos no Edital 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.

OUTRAS: 011.AC2023/2023 15/06/2023

15/06/2023

CONCEDER à THATIANA MARTINS, CPF Nº 040.833.353-78, FILHA da servidora pública municipal, ANTÔNIA TELMA GUERRA MARTINS, matrícula nº 0080619-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 21/10/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.097,80 (Um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) por mês.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 1501.02/2023 06/06/2023

06/06/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/06/2023

05/06/2023

CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITÉRIA - 2023

OUTRAS 2023 05/06/2023

05/06/2023

XIX FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITERÍA – 2023 REGULAMENTO – REGIONAL A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria da Cultura e Desenvolvimento Turístico torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o XIX Festival de Quadrilhas Juninas de Santa Quitéria 2023.

OUTRAS 2023 05/06/2023

05/06/2023

Por determinação desta Secretária de Educação, fora solicitado que a Superintendência Escolar do Município de Santa Quitéria procedesse com a análise do desenvolvimento do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, bem como certificasse a atual situação do programa.

OUTRAS 2023 02/06/2023

02/06/2023

CERTIFICO, para os devidos fins, que em acompanhamento da execução do PADIN no Município de Santa Quitéria e compulsando a documentação apresentada pela candidata MARINA MOURÃO LÔBO SAMPAIO, para concorrer a vaga de supervisora na Chamada Pública de Seleção nº 03/2022 para o suprimento dos cargos de supervisor e de agentes de desenvolvimento infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, que não foram localizados os documentos que comprovem o período mínimo de 02 anos com educação infantil, bem como o comprovante de graduação.

OUTRAS 2023 01/06/2023

01/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHOR TUTELAR 2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 01/06/2023

01/06/2023

Dispõe Sobre a Publicação da relação dos Candidatos (as) inscritos, deferidos e indeferidos pela Comissão Especial.

CONSELHOR TUTELAR 2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 01/06/2023

01/06/2023

lnscrições para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Santa Quitéria-Gea

CONSELHOR TUTELAR: 05/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 16/05/2023

16/05/2023

Dispõe Sobre a Divulgação da Pré-Inscrição dos Pré-candidatos (as) ao Conselho Tutelar 2024-2028, com a relação dos Deferidos e Indeferidos, para participarem do Processo de escolha Unificado dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria-Ceará de 2024-2028.

CONSELHOR TUTELAR: 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16/05/2023

16/05/2023

CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023

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