RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO 1° (PRIMEIRO) TRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) BIMESTRE DE 2024.
PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA - 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA QUITÉRIA.
Lista das Associações e Nomes dos Beneficiários do Programa Hora de Trator 2024
CONCEDER à FRANCISCO ELIANDRO PEREIRA SILVESTRE, CPF Nº 228.671.553-04, matrícula nº 0702757-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de VIGIA, junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixado no valor de R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme especificado abaixo:
CONCEDER à MARIA SOCORRO MAGALHÃES MACIEL, CPF Nº 296.481.223-34, matrícula nº 0111023-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme especificado abaixo:
CONCEDER a FRANCISCA MARIA MAGALHÃES DE ARAUJO, CPF, Nº026.018.417-96, esposa do servidor público municipal, PEDRO DE MESQUITA OLIVEIRA, CPF:461.950.093-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, falecido em 29/08/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, com data do início de pagamento em 29/08/2019, fixado no valor total de R$1.156,68 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) por mês, conforme especificado abaixo:
CONCEDER a LIDIANA POSSIDONIO FARIAS , CPF: 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF: 122.396.713-19 , companheira e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, CPF: 738.122..183-72 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, matrícula nº 0080618-8, falecido em 23/03/2013, o benefício de PENSÃO POR MORTE, com data de início de pagamento em 13/03/2013, fixado no valor total de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais) por mês, sendo que caberá o valor de R$651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para Lidiana Possidonio Farias e de R$651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para Pedro Davi Farias Vieira, conforme especificado abaixo:
CONCEDER servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à REGINA SILVIA CAMELO DE MELO, CPF Nº 795.552.413-68, matrícula nº 011479-1, à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024
CONCEDER à MARIA ZULENE MAGALHÃES DE MESQUITA, CPF Nº 674.716.173-49, matrícula nº 0113018-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 6.696,30 (Seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024
CONCEDER à FRANCISCA DAS CHAGAS MESQUITA, CPF Nº 427.374.783-91, matrícula nº 0104752-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,05 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024
CONCEDER à FRANCISCA PINTO DO NASCIMENTO, CPF Nº 824.565.263-68, matrícula nº 0105376-1, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 02 de janeiro de 2024,
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDECIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCIAS CONFORME O EDITAL N°001/2023/SEAGRI
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ N° 003
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 004/2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
ADITIVO N° 01 REFERENTE AO EDITAL 004/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA "TEMPO DE APRENDER"
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
CONCEDER à QUITÉRIA DE MARIA MUNIZ MAGALHÃES, CPF Nº 442.269.503-72, matrícula nº 113913-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:
CONCEDER à ANTONIA CLEA MAGALHÃES MUNIZ, CPF Nº 824.253.963-69, matrícula nº 100978-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:
CONCEDER à MARIA DE FÁTIMA MARTINS TIMBÓ, CPF Nº 193.036.963-87, matrícula nº 110663-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme especificado abaixo:
CONCEDER à FRANCISCO DAS CHAGAS DA HORA, CPF Nº 069.421.563-53, matrícula nº , , CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa da servidora pública municipal, MARIA LUÍZA MACIEL DA HORA, aposentada neste instituto de previdência, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- REGIÃO DA SEDE matrícula nº0112143, falecido em 30/06/2016, o benefício de PENSÃO POR MORTE com data de início de pagamento 01/10/2016, fixado no valor de R$ 880,00(oitocentos e oitenta reais ) por mês.
CONCEDER à EDITE TORRES BENDOR, CPF Nº209.991.943-72, matrícula nº 0103705-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
CONCEDER à MARCOS ANTONIO MIRANDA DE SOUSA, CPF 019.271.333-78, matrícula nº 702641-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de MÚSICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, fixada no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
CONCEDER à RITA MUNIZ MESQUITA, CPF Nº 054.031.113-87, matrícula Nº 0114960-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 4.438,99 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023
