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Outras: 015.AC2023/2023 30/06/2023 · CONCEDER à MARLENE MENDES DE OLIVEIRA, CPF Nº 794.818.333-72, matrícula nº 0113123-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023Acessar Outras: 014.AC2023/2023 30/06/2023 · CONCEDER à MARIA DELAIDE BRITO DE MELO, CPF Nº 561.332.273-20, matrícula nº 0110817-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023Acessar Outras: 013.AC2023/2023 30/06/2023 · CONCEDER à JOÃO ALVES DE SOUSA, CPF Nº 461.925.733-87, esposo da servidora pública municipal, MARIA LINETE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 070298-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 18/04/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mêsAcessar Outras: 012.AC2023/2023 30/06/2023 · CONCEDER à SIMIÃO SERAFIM DE SOUSA, CPF Nº 111.790.403-25, matrícula nº 0115479-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023Acessar Outras: 001/2023 20/06/2023 · O Convênio tema a finalidade de melhorar o atendimento dos serviços oferecidos pelo DETRAN/CE, a população do Município de Santa Quitéria/CE. Através do Convênio de parceria firmada entre o Município e o DEPARTAMENTO ERSTADUAL DE TRÂNSITO DENTRAN/CE, para o funcionamento de um posto de atendimento do DETRAN/CE, no Município.Acessar Outras: 2/2023 16/06/2023 · 2° ADENDO AO EDITAL N° 01/2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ.Acessar Outras 2023 16/06/2023 · CONSIDERANDO a avaliação pela da Comissão Especial do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, e análise Jurídica em conformidade com os itens dispostos no Edital 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.Acessar Outras: 011.AC2023/2023 15/06/2023 · CONCEDER à THATIANA MARTINS, CPF Nº 040.833.353-78, FILHA da servidora pública municipal, ANTÔNIA TELMA GUERRA MARTINS, matrícula nº 0080619-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 21/10/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.097,80 (Um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) por mês.Acessar Instrução Normativa: 1501.02/2023 06/06/2023 · Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE.Acessar Chamamento Público 2023 - Edital de Convocação 05/06/2023 · CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITÉRIA - 2023Acessar Outras 2023 05/06/2023 · XIX FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITERÍA 2023 REGULAMENTO REGIONAL A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria da Cultura e Desenvolvimento Turístico torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o XIX Festival de Quadrilhas Juninas de Santa Quitéria 2023.Acessar Outras 2023 05/06/2023 · Por determinação desta Secretária de Educação, fora solicitado que a Superintendência Escolar do Município de Santa Quitéria procedesse com a análise do desenvolvimento do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, bem como certificasse a atual situação do programa.Acessar Outras 2023 02/06/2023 · CERTIFICO, para os devidos fins, que em acompanhamento da execução do PADIN no Município de Santa Quitéria e compulsando a documentação apresentada pela candidata MARINA MOURÃO LÔBO SAMPAIO, para concorrer a vaga de supervisora na Chamada Pública de Seleção nº 03/2022 para o suprimento dos cargos de supervisor e de agentes de desenvolvimento infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, que não foram localizados os documentos que comprovem o período mínimo de 02 anos com educação infantil, bem como o comprovante de graduação.Acessar Outras 2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Conselhor Tutelar 2023 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 01/06/2023 · Dispõe Sobre a Publicação da relação dos Candidatos (as) inscritos, deferidos e indeferidos pela Comissão Especial.Acessar Conselhor Tutelar 2023 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 01/06/2023 · lnscrições para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Santa Quitéria-GeaAcessar Conselhor Tutelar: 05/2023 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 16/05/2023 · Dispõe Sobre a Divulgação da Pré-Inscrição dos Pré-candidatos (as) ao Conselho Tutelar 2024-2028, com a relação dos Deferidos e Indeferidos, para participarem do Processo de escolha Unificado dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria-Ceará de 2024-2028.Acessar Conselhor Tutelar: 01/2023 - Edital de Convocação 16/05/2023 · CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023Acessar Conselhor Tutelar: 04/2023 - Edital de Convocação 09/05/2023 · CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA/ CEARÁ CMAS-2023-2025.Acessar Outras 2023 19/04/2023 · Declaro para os devidos fins, que a senhora Antônia Neide de Sousa, portadora do RG 2020009663-4 e CPF 036.134.773-19 tomou posse na data de 20 de abril de 2023 conforme portaria nº 190/2023 na função de Secretária Interina Municipal de Educação Básica do Município de Santa Quitéria.Acessar Conselhor Tutelar: 001/2023 - Edital de Convocação 05/04/2023 · Edital n. °001 de convocação de suplência n.º 01/2023Acessar Conselhor Tutelar: 03/2023 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 21/03/2023 · RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.Acessar Conselhor Tutelar: 02/2023 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 21/03/2023 · RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CMDCA - INSTITUI A COMISÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁAcessar Conselhor Tutelar: 01/2023 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 03/03/2023 · ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ.Acessar Instrução Normativa: 001 CGM/2023 11/01/2023 · Dispõe sobre as normas para disciplinar os procedimentos de gerenciamento da merenda escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria/CE.Acessar Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções 2023 02/01/2023 · A REFERIDA TABELA DE VALORES CORRESPONDE AOS SALÁRIOS ESTABELECIDOS NA SEGUINTE LEI: LEI MUNICIPAL: 1085/2022Acessar Chamamento Público: 003/2022 10/11/2022 · Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Santa Quitéria/CE.Acessar Chamamento Público: 001 CMDCA/2022 21/06/2022 · O Município de Santa Quitéria Estado do Ceara, por intemédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 233º/1997 de 03 de Novembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas a serem encaminhadas para Fundação Itaú Social, elaborado pela Fundação ltaú Social que estejam voltados principalmente para a proteção de criancas, adolescentes e suas farnílias contra os impactos que têm sido gerados pela pandemia de COVID-19.Acessar Edital: 001/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre as eleições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Quitéria, nos segmentos de representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das entidades representativas dos Trabalhadores da Saúde e dos Prestadores de Serviços, para o mandato biênio 2022/2024.Acessar Chamamento Público: 2022.1002001/2022 09/02/2022 · O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CPNJ SOB O Nº 07.725.138/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50, BAIRRO PIRACICABA, SANTA QUITÉRIA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS RAIMUNDO MARTINS PARENTE, COMUNICA QUE ESTARÁ RECEBENDO NO PÉRIODO DE 10 A 16 DE FEVEIREIRO DE 2022, NOS HORÁRIOS DE 08:30 ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DA CITADA SECRETARIA PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS SEM FIM LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOES OBJETO DESDE PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021.Acessar

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