O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005,

O Secretário de Agricultura do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005,

O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA PARCELA ADICIONAL - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E QUEM ESTEJA EXERCENDO ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE.

DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SO [...]

Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023.

Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA FRENTE DA CEI MÃE TRABALHADORA, CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA ESTAÇÃO REPETIDORA E PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE TRAPIA E NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA /CE.

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS ( AÇÃO CONSCIENTE/EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO DOS ALUNOS EM CONTRATURNO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS ODONTOLOGICAS COMPLETAS, COMPRESSORES DE AR ODONTOLOGICO E AUTOCLAVES, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO SANTA QUITERIA/CE.