ALTERA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APÓS OS PEDIDOS ADMISTRATIVOS DE RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTES DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E [...]
ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA PAA LEITE, EM FORTALEZA - CE.
COBERTURA DO EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PAA LEITE, EM FORTALEZA - CE.
ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA PAA LEITE, EM FORTALEZA - CE.
ALTERA A LEI Nº 1.231/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 (LEI DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ [...]
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 18 DE MARÇO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES" MEDIA [...]
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTR [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
