CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA/ CEARÁ CMAS-2023-2025.
Declaro para os devidos fins, que a senhora Antônia Neide de Sousa, portadora do RG 2020009663-4 e CPF 036.134.773-19 tomou posse na data de 20 de abril de 2023 conforme portaria nº 190/2023 na função de Secretária Interina Municipal de Educação Básica do Município de Santa Quitéria.
Edital n. °001 de convocação de suplência n.º 01/2023
RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CMDCA - INSTITUI A COMISÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ.
Dispõe sobre as normas para disciplinar os procedimentos de gerenciamento da merenda escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria/CE.
Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Santa Quitéria/CE.
O Município de Santa Quitéria Estado do Ceara, por intemédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 233º/1997 de 03 de Novembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas a serem encaminhadas para Fundação Itaú Social, elaborado pela Fundação ltaú Social que estejam voltados principalmente para a proteção de criancas, adolescentes e suas farnílias contra os impactos que têm sido gerados pela pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre as eleições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Quitéria, nos segmentos de representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das entidades representativas dos Trabalhadores da Saúde e dos Prestadores de Serviços, para o mandato biênio 2022/2024.
O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CPNJ SOB O Nº 07.725.138/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50, BAIRRO PIRACICABA, SANTA QUITÉRIA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS RAIMUNDO MARTINS PARENTE, COMUNICA QUE ESTARÁ RECEBENDO NO PÉRIODO DE 10 A 16 DE FEVEIREIRO DE 2022, NOS HORÁRIOS DE 08:30 ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DA CITADA SECRETARIA PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS SEM FIM LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOES OBJETO DESDE PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA QUITÉRIA/CE GESTÃO BIÊNIO 2022/2024.
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, ELABORADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL QUE ESTEJAM VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS CONTRA OS IMPACTOS QUE TÊM SIDO GERADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19.
Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023.
Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO COMPOD CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SANTA QUITÉRIA-CE GESTÃO BIÊNIO 2021/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA QUITÉRIA-CE - GESTÃO 2021/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTA QUITÉRIA CE GESTÃO 2021 / 2022.
LOTE 01 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 12/04/2021
LOTE 02 - RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS ENTREGA A PARTIR DO DIA 10/05/2021
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS CONFORME EDITAL Nº 002/2020/SAAPM
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria de Cultura e juventude, realizará nos dias 26 e 27 de março o Concurso de teatro monólogo na categoria livre. Em virtude do período atípico que estamos passando pela pandemia do COVID - 19, seguindo todas as normas do ministério da saúde, obedecendo o decreto do governo do estado, que proíbe qualquer tipo de aglomeração, visando a data comemorativa do dia mundial do teatro, a qual comemora-se no dia 27 de março. A secretaria de cultura e juventude, visando a importância de comemorar-se esta data, visando também mostrar os talentos de nossa terra e despertar através desse concurso a capacidade artísticas de cada quiteriense através do teatro.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC
Dispõe sobre a Política de Gestão Documental no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE
Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara.
Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada ao estudo e elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA 2021, do Município de Santa Quitéria - Ceara.
