CONCEDER à FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOS, CPF Nº 169.773.003-53, matrícula nº 0105368-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 3.713,53 (Três mil, setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

CONCEDER à LIDIANA POSSIDÔNIO FARIAS, CPF Nº 882.774.373-15 e a PEDRO DAVI FARIAS VIEIRA, CPF Nº 122.396.713-19 esposa e filho do servidor público municipal, FRANCISCO HÉLIO VIEIRA, matrícula nº 080618-8, falecido em 13/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês

CONCEDER à ANTONIA EDMARA MAGALHÃES TEIXEIRA MACEDO, CPF Nº 427.144.353-00, esposa do servidor pública municipal, JEAN CARLOS CARDOSO MACEDO, matrícula nº 080464-9, ocupante do cargo de PROFESSOR II, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecido em 18/03/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês

CONCEDER à MARLENE MENDES DE OLIVEIRA, CPF Nº 794.818.333-72, matrícula nº 0113123-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 7.427,04 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

CONCEDER à MARIA DELAIDE BRITO DE MELO, CPF Nº 561.332.273-20, matrícula nº 0110817-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixada no valor de R$ 5.665,23 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

CONCEDER à JOÃO ALVES DE SOUSA, CPF Nº 461.925.733-87, esposo da servidora pública municipal, MARIA LINETE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 070298-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 18/04/2023, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais) por mês

CONCEDER à SIMIÃO SERAFIM DE SOUSA, CPF Nº 111.790.403-25, matrícula nº 0115479-1, servidor público municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, fixado no valor de R$ 3.348,15 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) por mês, a partir de 01 de julho de 2023

O Convênio tema a finalidade de melhorar o atendimento dos serviços oferecidos pelo DETRAN/CE, a população do Município de Santa Quitéria/CE. Através do Convênio de parceria firmada entre o Município e o DEPARTAMENTO ERSTADUAL DE TRÂNSITO – DENTRAN/CE, para o funcionamento de um posto de atendimento do DETRAN/CE, no Município.

2° ADENDO AO EDITAL N° 01/2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ.

CONSIDERANDO a avaliação pela da Comissão Especial do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, e análise Jurídica em conformidade com os itens dispostos no Edital 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.

CONCEDER à THATIANA MARTINS, CPF Nº 040.833.353-78, FILHA da servidora pública municipal, ANTÔNIA TELMA GUERRA MARTINS, matrícula nº 0080619-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, falecida em 21/10/2019, o benefício de PENSÃO POR MORTE, fixado no valor de R$ 1.097,80 (Um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) por mês.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE.

CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITÉRIA - 2023

XIX FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITERÍA – 2023 REGULAMENTO – REGIONAL A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria da Cultura e Desenvolvimento Turístico torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o XIX Festival de Quadrilhas Juninas de Santa Quitéria 2023.

Por determinação desta Secretária de Educação, fora solicitado que a Superintendência Escolar do Município de Santa Quitéria procedesse com a análise do desenvolvimento do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, bem como certificasse a atual situação do programa.

CERTIFICO, para os devidos fins, que em acompanhamento da execução do PADIN no Município de Santa Quitéria e compulsando a documentação apresentada pela candidata MARINA MOURÃO LÔBO SAMPAIO, para concorrer a vaga de supervisora na Chamada Pública de Seleção nº 03/2022 para o suprimento dos cargos de supervisor e de agentes de desenvolvimento infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, que não foram localizados os documentos que comprovem o período mínimo de 02 anos com educação infantil, bem como o comprovante de graduação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Publicação da relação dos Candidatos (as) inscritos, deferidos e indeferidos pela Comissão Especial.

lnscrições para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Santa Quitéria-Gea

Dispõe Sobre a Divulgação da Pré-Inscrição dos Pré-candidatos (as) ao Conselho Tutelar 2024-2028, com a relação dos Deferidos e Indeferidos, para participarem do Processo de escolha Unificado dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria-Ceará de 2024-2028.

CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023

CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA/ CEARÁ – CMAS-2023-2025.

Declaro para os devidos fins, que a senhora Antônia Neide de Sousa, portadora do RG 2020009663-4 e CPF 036.134.773-19 tomou posse na data de 20 de abril de 2023 conforme portaria nº 190/2023 na função de Secretária Interina Municipal de Educação Básica do Município de Santa Quitéria.

Edital n. °001 de convocação de suplência n.º 01/2023

RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CMDCA - INSTITUI A COMISÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ

ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ.

Dispõe sobre as normas para disciplinar os procedimentos de gerenciamento da merenda escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria/CE.

Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Santa Quitéria/CE.

O Município de Santa Quitéria Estado do Ceara, por intemédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 233º/1997 de 03 de Novembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas a serem encaminhadas para Fundação Itaú Social, elaborado pela Fundação ltaú Social que estejam voltados principalmente para a proteção de criancas, adolescentes e suas farnílias contra os impactos que têm sido gerados pela pandemia de COVID-19.