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EXONERAÇÃO: 093/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO E FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ALCIMAR DE MOURA PINTO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO E FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO: 092/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WILLIAM FERREIRA PAIVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 091/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVENIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE EUCLIDES ARAGAO COELHO JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRO DE PROGRAMAS PROJETOS E CONVENIOS

EXONERAÇÃO: 090/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVENIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WILLIAM FERREIRA PAIVA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRO DE PROGRAMAS PROJETOS E CONVENIOS

DIÁRIA: 003 PGM/2026 26/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: MANUELITO MELO MAGALHAES

Cargo: PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 002 PGM/2026 26/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: LEONARDO TORRES MESQUITA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

DIÁRIA: 001 PGM/2026 26/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: BARBARA ELLEN AVELINO LINHARES

Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 001 SIDE/2026 26/02/2026

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA - CE.

Agente: MARCELO HENRIQUE MARTINS MAGALHAES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 013 SAUDE/2026 25/02/2026

SOLENIDADE DE ACOLHIIMENTO DAS 1.070 NOVOS RESIDENTES EM SAÚDE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: GEORGE MUNIZ MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E PLANEJAMENTO DE SAÚDE

DIÁRIA: 011 SAUDE/2026 25/02/2026

CONFERÊNCIA NACIONAL DE ALTO NÍVEL EM HANSENÍASE 2026: INTENSIFICANDO ESFORÇOS POR UM BRASIL LIVRE DA HANSENÍASE, EM RIO DE JANEIRO - RJ

Agente: ANA PATRICIA SOUSA XIMENES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 008 SAUDE/2026 25/02/2026

SOLENIDADE DE ACOLHIIMENTO DAS 1.070 NOVOS RESIDENTES EM SAÚDE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: GEORGE MUNIZ MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E PLANEJAMENTO DE SAÚDE

DISPÕE: 089/2026 24/02/2026

ALTERA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APÓS OS PEDIDOS ADMISTRATIVOS DE RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 088/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ROMULO FRANCO PAIVA

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO WASHINGTON ANDRADE MACIEL

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 086/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE SE-CRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FI-NANÇAS DO MUNICÍPIO DE SAN-TA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA PRISCILA BARBOSA CRUZ

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA

DISPÕE: 085/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSILENE ELIAS GOMES

Cargo: AUX SERV ESPECIAIS

ERRATA: 084/2026 23/02/2026

A Portaria Nº 083/2026 de 20 de fevereiro de 2026, publicada na edição nº, 1127, de 20 de fevereiro, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Agente: LILIANE ARAUJO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 010 SAUDE/2026 23/02/2026

IMERSSÃO QUALIFICA MENTORIA – CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANA PATRICIA SOUSA XIMENES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 003 SEAGRI/2026 23/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: BRUNO AVELINO LINHARES

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 083/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: LILIANE ARAUJO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 082/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARKELANDIA PAIVA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 081/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSESSORA TÉCNICA FUNCIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ANGELA CASSIMIRO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA FUNCIONAL

NOMEAÇÃO: 080/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA GORETE ALVES BALBINO

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

DIÁRIA: 003 PSDH/2026 19/02/2026

OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO, ETAPA PRESENCIAL E OBRIGATÓRIA QUE COMPLEMENTA A TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO EAD, EM FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO ROBERIO DE SOUZA VIANA

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

DIÁRIA: 002 PSDH/2026 19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIA VANESSA SOUSA ARAUJO

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 001 PSDH/2026 19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: AMANDA VASCONCELOS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 079/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MOCIÁRIA LIRA BARROS

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS

DIÁRIA: 005 SAUDE/2026 13/02/2026

OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA E SECUNDARIA PPI – MEDICAMENTOS 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO GERARDO FARIAS FILHO

Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAÊCUTICO

DESIGNAÇÃO: 078/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAFAELY MARTINS BARBOSA

Cargo: OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 077/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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