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EXONERAÇÃO: 317/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IGOR PEREIRA MESQUITA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 316/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: ANA CLAUDIA MAGALHAES CRUZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 315/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: ISAQUE POSSIDONIO FARIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 314/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ

Agente: DEBORA FLORENCIO ALVES

Cargo: DIRETORA ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 313/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDILEIA GOMES DE SOUSA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 312/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TARCISIO MOURA AGUIAR FILHO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS

NOMEAÇÃO: 311/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NUCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HIDELGARDA DOS SANTOS MENDES

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

REVOGAÇÃO: 310/2025 24/02/2025

TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.214/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0892/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEAÇÃO: 309/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 308/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LAYS MARIA AQUINO DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 307/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMIDIO MARCELINO DA CUNHA NETO

Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE

ERRATA: 306/2025 19/02/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 305/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DEFINIR: 305/2025 18/02/2025

ALTERA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APÓS OS PEDIDOS ADMISTRATIVOS DE RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 304/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA REJANE MESQUITA MATEUS

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 303/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAIRO DE SOUSA SARAIVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 302/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

ERRATA: 301/2025 14/02/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 021/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO BOJO DO PROCESSO JUDICIAL 3000117-29.2025.8.06.0160.

NOMEAÇÃO: 300/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ELIZABETHE BARBOSA MACEDO

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 299/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR (151 A 300 ALUNOS) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 298/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAIRO DE SOUSA SARAIVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES

EXONERAÇÃO: 297/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE

REVOGAÇÃO: 296/2025 13/02/2025

TORNA NULAS E REVOGADAS AS NOMEÇÕES PARA CARGO EFETIVO DOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 295/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 294/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 293/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO : 292/2025 10/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 291/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Agente: DEYVSON RABELO DA PONTE

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 290/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEYVSON RABELO DA PONTE

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 289/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ERIVAN ARLINDO GONCALVES JUNIOR

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 288/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NIELSON MARTINS DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGROPECUÁRIA

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