| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/11/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 26/11/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADILIA PINTO MUNIZ CARDOSO |
| Responsável pela Informação | EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE CHRYSTIAN PAIVA FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA DAS GRAÇAS MESQUITA SOARES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO |