| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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01.150425-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.018.907/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação Básica REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DONA JULIA DE MESQUITA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRACICABA, SANTA QUITÉRIA- CE |
15/04/2025 R$ 77.836,60 |
15/04/2025 15/10/2025 NÃO VIGENTE |
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01.110425-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA 13.773.670/0001-92 |
Secretaria Municipal de Educação Básica AQUISIÇÃO BRINDES INSTITUCIONAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES PARTICIPANTES DOS CURSOS E FORMAÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE |
11/04/2025 R$ 21.600,00 |
11/04/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
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02.310325-SESA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DN CENTRO COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA 55.979.864/0001-99 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
31/03/2025 R$ 129.316,40 |
31/03/2025 31/03/2026 NÃO VIGENTE |
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01.310325-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NEWILLCONT ASSESSORIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA ME 46.355.312/0001-19 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE |
31/03/2025 R$ 49.200,00 |
31/03/2025 31/03/2026 NÃO VIGENTE |
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01.280325-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO SOBRINHO PEÇAS 01.275.251/0001-41 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
28/03/2025 R$ 322.633,20 |
28/03/2025 28/03/2026 NÃO VIGENTE |
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01.200325-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 49.278.980/0001-88 |
Secretaria Municipal de Educação Básica SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO O CONTROLE FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE RACIONALIZAÇÃO AO CURSO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NAS ROTINAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
20/03/2025 R$ 30.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 NÃO VIGENTE |
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02.140325-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 R$ 18.845,20 |
14/03/2025 14/03/2026 NÃO VIGENTE |
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01.140325-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARA - AGROPAC 30.045.789/0001-68 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2025. |
14/03/2025 R$ 1.811.523,50 |
14/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO DE QUANTITATIVO/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 35.764.462/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação Básica AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ANTÔNIA BRAGA BARROSO, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ODILON PINTO, NO DISTRITO DE LISIEUX, EM SANTA QUITÉRIA - CE. |
12/03/2025 R$ 148.094,46 |
19/12/2024 19/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.100325-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NPEC REPRESENTAÇÕES LTDA 21.628.497/0001-67 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 1705202401-SEMED, proveniente do Processo Administrativo Nº 02/2024-SEMED e do pregão eletrônico Nº 02/2024-SEMED, em âmbito do Município de Tianguá-CE, com a finalidade da Aquisição de fardamento infantil, fundamental I, Fundamental II e professores da rede municipal de Santa Quitéria/Ce. |
10/03/2025 R$ 2.693.016,50 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.070325-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 35.764.462/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação Básica REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA, LOCALIZADO NA RUA NELSON MESQUITA, NO DISTRITO DE MACARAÚ, EM SANTA QUITÉRIA/CE. |
07/03/2025 R$ 514.404,76 |
07/03/2025 07/03/2025 NÃO VIGENTE |
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2º ADITIVO DE QUANTITATIVO/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. T. MESQUITA 24.022.534/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação Básica REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIA CILENE ALVES DE CASTRO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ EMÍDIO SALES, NO BAIRRO BOA VIDA. |
06/03/2025 R$ 619.650,65 |
19/12/2024 19/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.060325-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO C. M NETO LTDA - ME 45.923.262/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20L, GARRAFAS DE 500ML E 1,5L), INCLUINDO SERVIÇO DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
06/03/2025 R$ 11.627,00 |
06/03/2025 06/03/2026 NÃO VIGENTE |
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01170225-SEB/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA PETER ROHL LTDA 12.529.451/0001-08 |
Secretaria Municipal de Educação Básica AQUISIÇÃO DE LIVROS DO PROJETO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UM NOVO JEITO DE APRENDER, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. |
17/02/2025 R$ 582.811,20 |
17/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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03.01.02-2021/SEDUC/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MJG ALVES ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA 17.855.796/001 -67 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS PUBLICOS ATRAVES DA TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSO FISICO EM ELETRONICO POR MEIO DE USO DE SISTEMA LOCADO DE GERENCIAMENTO DE CAPTURA INTELIGENTE DE IMAGENS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, A GUARDA DIGITAL, O TRATAMENTO DAS IMAGENS, O RECONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS FISICOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA. |
14/02/2025 R$ 43.854,96 |
14/02/2025 14/02/2026 NÃO VIGENTE |
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03.280824-SEB/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA 10.539.642/0001-17 |
Secretaria Municipal de Educação Básica AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE. |
07/02/2025 R$ 42.738,80 |
07/02/2025 28/08/2025 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO DE QUANTITATIVO/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. T. MESQUITA 24.022.534/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação Básica REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIA CILENE ALVES DE CASTRO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ EMÍDIO SALES, NO BAIRRO BOA VIDA. |
28/01/2025 R$ 561.858,21 |
19/12/2024 19/12/2025 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LDTA 27.306.909/0001-29 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, PDDE - INTERATIVO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA/CE E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DAS RESOLUÇÕES DO FNDE REFERENTE AO PDDE. |
28/01/2025 R$ 52.800,00 |
04/01/2025 04/10/2025 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR-SOCIEDADE INDIVIDUAL 40.379.215/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018 JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
28/01/2025 R$ 40.800,00 |
28/01/2025 28/01/2026 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MESQUITA & NEGREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.133.003/0001-97 |
Secretaria Municipal de Educação Básica A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018 JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA. |
28/01/2025 R$ 40.800,00 |
29/01/2025 29/01/2026 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AZEVEDO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 51.183.508/0001-03 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE) E DEMAIS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA/CE. |
23/01/2025 R$ 0,00 |
28/01/2025 28/08/2025 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANNE LIZ TIMBÓ MARTINS 12.843.184/0001-30 |
Secretaria Municipal de Educação Básica LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
27/12/2024 R$ 54.500,00 |
02/01/2025 02/06/2025 NÃO VIGENTE |
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01.201224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J A S NEGOCIOS LTDA 44.302.147/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
20/12/2024 R$ 1.049.332,17 |
20/12/2024 20/12/2025 NÃO VIGENTE |
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03.191224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 35.764.462/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação Básica AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ANTÔNIA BRAGA BARROSO, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ODILON PINTO, NO DISTRITO DE LISIEUX, EM SANTA QUITÉRIA - CE. |
19/12/2024 R$ 131.606,85 |
19/12/2024 19/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.191224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A. T. MESQUITA 24.022.534/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação Básica REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIA CILENE ALVES DE CASTRO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ EMÍDIO SALES, NO BAIRRO BOA VIDA. |
19/12/2024 R$ 478.756,13 |
19/12/2024 19/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.191224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA 39.336.452/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação Básica AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MÃE TRABALHADORA DIRETORA TÂNIA MARIA LIMA DA SILVA, AVENIDA MELQUIADES MOURÃO, SANTA QUITÉRIA/CE. |
19/12/2024 R$ 133.163,34 |
19/12/2024 19/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.181224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LDTA 27.306.909/0001-29 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE. |
18/12/2024 R$ 52.500,00 |
18/12/2024 18/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.181224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.276.477/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica on-gri para os prédios vinculados a secretaria de educação do município de Santa Quitéria/CE. |
18/12/2024 R$ 1.905.788,50 |
18/12/2024 18/12/2025 NÃO VIGENTE |
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04.111224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA 35.804.656/0001-41 |
Secretaria Municipal de Educação Básica REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, visando os SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANTA QUIETERIA/CE |
11/12/2024 R$ 425.729,70 |
11/12/2024 11/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2024 | |
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03.111224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Adesão a Ata de Registro de Preços Nº01.008/2024-PERPC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 01.010/2024, em âmbito do Município de PACATUBA/CE, com a finalidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. |
11/12/2024 R$ 334.205,00 |
11/12/2024 11/12/2025 NÃO VIGENTE |
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02.111224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 44.515.147/0001-90 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Adesão a Ata de Registro de Preços Nº01.008/2024-PERPC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 01.010/2024, em âmbito do Município de PACATUBA/CE, com a finalidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. |
11/12/2024 R$ 31.577,30 |
11/12/2024 11/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.111224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JULIO CESAR MUNIZ MESQUITA ***851135-** |
Secretaria Municipal de Educação Básica LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. |
11/12/2024 R$ 42.000,00 |
11/12/2024 11/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2024 | |
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01.111224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTS LTDA 30.607.801/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Adesão a Ata de Registro de Preços Nº01.008/2024-PERPC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 01.010/2024, em âmbito do Município de PACATUBA/CE, com a finalidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. |
11/12/2024 R$ 1.076.745,72 |
11/12/2024 11/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01.031224-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA 32.279.643/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação Básica AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE. |
03/12/2024 R$ 388.830,00 |
03/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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01.221124-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LOBO VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA 44.870.579/0001-19 |
Secretaria Municipal de Educação Básica AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CE. |
22/11/2024 R$ 52.266,74 |
22/11/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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01.111024-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JEORGE LUIZ DA SILVA MEI (ME) 47.396.316/0001-08 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTICA/CULTURAL/HUMORÍSTICA DE SELMA DE NIÊTA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DA FESTA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. |
11/10/2024 R$ 0,00 |
11/10/2024 11/12/2024 NÃO VIGENTE |
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01200824-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CAPRICOCULTORES E OUVINOCUTORES DE SANTA QUITERIA 25.178.282/0001-42 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Seleção de propostas para formalização de cooperação técnica e financeira por parte dos convenentes com finalidade de transferência de recursos financeiros à associação sediada ou com representação atuante e reconhecida no município de Santa Quitéria - Ceara que tenham por objetivo e iniciativas projetos voltados à execução de apoio a atividades de Comemoração aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Santa Quitéria-CE. |
20/08/2024 R$ 369.565,53 |
20/08/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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01200824-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CAPRICOCULTORES E OUVINOCUTORES DE SANTA QUITERIA 25.178.282/0001-42 |
Secretaria Municipal de Educação Básica Seleção de propostas para formalização de cooperação técnica e financeira por parte dos convenentes com finalidade de transferência de recursos financeiros à associação sediada ou com representação atuante e reconhecida no município de Santa Quitéria - Ceara que tenham por objetivo e iniciativas projetos voltados à execução de apoio a atividades de Comemoração aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Santa Quitéria-CE. |
20/08/2024 R$ 369.565,53 |
20/08/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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PCS-0101082024-SEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. |
01/08/2024 R$ 46.800,00 |
01/08/2024 01/08/2025 NÃO VIGENTE |
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PCS-IL-01.250624-SEDUC/2024 CONTRATO ORIGINAL |
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 04.060.148/0001-72 |
Secretaria Municipal de Educação Básica CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.060.148/0001-72, PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. |
25/06/2024 R$ 22.817.468,28 |
25/06/2024 25/06/2029 VIGENTE |
