Data do decreto: 12/08/2021
Descrição: INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (IV COMESQ) E DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), PROMOVIDA PELO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (COMAPESQ) E DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE), ORGANIZADA PELO FÓRUM NACIONAL POPULAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.