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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: PCS-01.170426-SEB - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2026
Data da divulgação do extrato: 23/04/2026
Data da ratificação: 28/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/04/2026
Valor estimado: R$ 126.757,11 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e sete REAIS e onze centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA EMEF MARIA DE NAZARÉ PARENTE BRAGA DO DISTRITO MALHADA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
23/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA
Responsável pela Informação LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LEONARDO TORRES MESQUITA
Responsável pela Ratificação MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGUIA CONSTRUTORA 58.429.198/0001-03 VENCEDOR 126.757,11
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO PDF 7MB
PROPOSTA PDF 728KB
ATA PDF 188KB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 340KB
AUTORIZAÇÃO PDF 91KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 01.280426-SEB 2026 AGUIA CONSTRUTORA 126.757,11 28/04/2026
28/10/2026
VIGENTE
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