DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 422/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 13.019/2014 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA; AGENTE: MARIA DO SOCORRO MARTINS FARIAS; CARGO: SECRETÁRIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO; SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.

DIÁRIA; AGENTE: FRANCISCO MATHEUS DE SOUSA; CARGO: CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE FOMENTO; SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS – CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A JOSÉ EUCLIDES ARAGÃO COELHO JÚNIOR, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIOA IMPORTANCIA DE R$ 200 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023

CONCEDE A JOSÉ EUCLIDES ARAGÃO COELHO JUNIOR, QUE OCUPA O SECRETÁRIO, A IMPORTANCIA DE R$ 200 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 08 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO DO .CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE FOMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DDE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TIRÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APAIO E FOMENTO ÁS ATIVIDADES - CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA CHEFE DE APOIO E FOMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICiPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SANFOLIA ONLINE 2021 DESTINADA A PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR A ENQUETE CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE DA SECRETARIA CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DAS ARTES DA SECRETARIA CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPLEMENTAR, ESCLARECER, NORMATIZAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 021/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.