CONCEDE A NIELSON MARTINS DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE CRATEÚS, NA CIDADE DE CRATEÚS CE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A NIELSON MARTINS DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO VINCULADO AO SETOR PAB, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NA CIDADE DE CRATEÚS CE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA -IMASQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A RENATO CHAVES MUNIZ , QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA , A IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00 ( SETENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO DESLOCAMETO ATÉ A SEDE DO INCRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DESBLOQUEIO E ALTERAÇÕES DE CADASTRO, PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO TRÊS MARIAS E PIABAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE A MARIA ELIZANGELA MESQUITA ABREL, QUE OCUPA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E APOIO FOMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁREA, A IMPORTANCIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS: IDA AO SETORES DO INCRA-CE PARA RESOLVER DEMANDAS DE CCU, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE A MAXIMIANA MESQUITA DE SOUSA , QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE: PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL PRESENCIAL, PARA ESCUTA A POPULAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO ESTADUAL DE MÉDIO PRAZO (PPA 2024-2027) , NA CIDADE DE TAMBORIL CE, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A FRANCISCO ANTONIO GOMES DE SOUZA , QUE OCUPA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA IMPORTÂNCIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO SÃO JOSÉ IV; ENTREGA DE OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO, ENTREGA DE OFÍCIO NO SETOR RESPONSAVÉL PELO PROGRAMA PAA LEITE ; NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE A NIELSON MARTINS DE SOUSA , QUE OCUPA O CARGO DE TECNICO DE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO - PAA LEITE E CAPACITAÇÃO, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE A RENATO CHAVES MUNIZ , QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DA II FORÚM DO EMPREENDEDOR APÍCOLA DOS SERTÕES DE CRATEÚS E INHAMUNS , NA CIDADE DE TAUÁ CE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MAXIMIANA MESQUITA DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETARIA, A IMPORTANCIA DE R$ 200 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO SUPERINTENDENTE DO INCRA, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ORDENADORA DE DESPESAS DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA E ORDENARDORA DE DESPESAS DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÊ A EXONEAÇÃO DA SENHARA MARIA MÁRCIA ALMEIDA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022, DE 29/12/2022, DA ERRATA Nº 01/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRlCOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRlCOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.