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NOMEAÇÃO: 383/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Judikael Sarmento Magalhaes

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAUDE

DIÁRIA: 004 PG/2025 14/04/2025

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - NORTE/NORDESTE EM FORTALEZA - CE

Agente: Leydson Ribeiro Braga

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 382/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Naralice Magalhaes da Costa

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS

EXONERAÇÃO: 381/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fatima Daiane Alexandre de Sousa

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REVOGAÇÃO: 380/2025 11/04/2025

TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.231/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0923/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

DIÁRIA: 003 PG/2025 11/04/2025

CONGRESSO REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NORTE/NORDESTE EM FORTALEZA - CE

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

EXONERAÇÃO: 379/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Valdemir Paz Bandeira

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 378/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alda Maciel Vasconcelos

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 377/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Armana Magalhaes Mesquita

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 376/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Mineleu de Aguiar

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 375/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Terezinha Magalhaes Camelo

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 374/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 373/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Wilton Gomes Moura

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 372/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Querubim Lopes Braga

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 371/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Quiteria Clelia Dias Martins

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 370/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Liana de Oliveira Bandeira

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 369/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joao Pedro Aragao Ximenes

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 368/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcio Maciel de Oliveira

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 367/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mara Rubia Ximenes Vieira

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 366/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Digelma Mesquita Martiniano

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 365/2025 08/04/2025

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 364/2025 08/04/2025

TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.231/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0913/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025

NOMEAÇÃO: 363/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 362/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 436/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 361/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca de Lima Sousa

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 360/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Mineleu de Aguiar

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 359/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Terezinha Magalhaes Camelo

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 358/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 357/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Wilton Gomes Moura

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 356/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Querubim Lopes Braga

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

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