CONCEDE A FRANCISCA ANDREZA BIÉ, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00 ( SETENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ENTREGA DE DADOS E MATERIAIS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS INFORMAÇÕES GERAI , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE A MARIA CLEIRE BRAZ MAGALHAES, QUE OCUPA O CARGO DE TELEFONISTA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE RECEBIMENTO E CORREÇÃO DE RG CONFECCIONADO NO VAPT VUPT, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ANA PRISCILA SOARES, QUE OCUPA O CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO, A IMPORTANCIA DE R$140,00 ( CENTO E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PALESTRA DO FORUM CEARENSE DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO AUDITÓRIO SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A DAVI RODRIGUES PINTO, QUE OCUPA O CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, A IMPORTANCIA DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL DA V7 DO CADASTRO ÚNICO , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NOS DIAS 19 E 10 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR EXECUTIVO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITO HUMANOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a(o) Sr(a). MARIA CLEIRE BRAZ MAGALHÃES, que ocupa o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de Santa Quitéria conforme anexo desta Portaria, a importância de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), referente a duas diária, para fazer face às despesas de deslocamento do(a) servidor(a) MARIA CLEIRE BRAZ MAGALHÃES para o recebimento e correção de RG confeccionado no Vapt Vupt do Antônio Bezerra. Nos dias 17 e 18 de abril de 2023, na cidade Fortaleza.

CONCEDE A MARIA CLEIRE BRAZ MAGALHAES, QUE OCUPA O CARGO DE TELEFONISTA , A IMPORTANCIA DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE RECEBIMENTO E CORREÇÃO DE RG CONFECCIONADO NO VAPT VUPT, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARA DE PROTEÇÃO E DIRETOS HUMANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DA SUAS, TRABALHO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC)

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E CONTROLE DE ESTROQUES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO/CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, TRANSFERENCIA DE RENDA, CADÚNICO E PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.