DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MARIA CLEIRE BRAZ MAGALHÃES, QUE OCUPA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE RECEBIMENTO E CORREÇÃO DE RG CONFECCIONADO NO VAPT VUPT, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A NIELSON MARTINS DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO VINCULADO AO SETOR PAB, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NA CIDADE DE CRATEÚS CE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A RAVENNYA BENDOR CLAUDINO, QUE OCUPA O CARGO DE COORDENADORA DO CAF, A IMPORTÂNCIA DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE , NA CAPACITAÇÃO EM BOAS PRATICAS DE DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO, CIDADE DE SOBRAL CE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PINTO, QUE OCUPA O CARGO DE FARMACÊUTICO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00 (CENTENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS DE DISTRIBUIÇÃO , NA CIDADE DE SOBRAL CE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A JAQUELINE MARIA DA SILVA , QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA , A IMPORTÂNCIA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DO 23° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE. PROMOVIDO ANUALMENTE PELO COLÉGIO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS. O 23° ENCONTRO REGIONAL, NA CIDADE DE SALVADOR BA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A JANE GOMES DA SILVA, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARTICIPAR DO 23° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE. PROMOVIDO ANUALMENTE PELO COLÉGIO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS. O 23° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS, NA CIDADE DE SALVADOR BA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A JOÃO COSTA LIMA FILHO, QUE OCUPA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO IMASQ, A IMPORTÂNCIA DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE REUNIÕES JUNTO AOS DEPUTADOS GUIMARÃES E DEPUTADA LUIZIANNE , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A CHRISDIANE SARAH DA SILVA OLIVEIRA , QUE OCUPA O CARGO DE OUVIDORA GERAL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E VISITA AO SENADO E FNDE, NA CIDADE DE BRASÍLIA DF, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A GLEICIANE ALCÂNTARAS PROTÁSIO, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANÇAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E VISITA AO SENADO E FNDE, EM BRASILIA/DF, ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MARIA DIVANDA FERREIRA BARBOSA, QUE OCUPA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS ACOMPANHAR A ADOLESCENTE, A SRA. JHENNYFER CRISTINA DOS SANTOS MORAES, ATÉ O AEROPORTO DE FORTALEZA, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA -IMASQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A RENATO CHAVES MUNIZ , QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA , A IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00 ( SETENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO DESLOCAMETO ATÉ A SEDE DO INCRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DESBLOQUEIO E ALTERAÇÕES DE CADASTRO, PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO TRÊS MARIAS E PIABAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MARIA ELIZANGELA MESQUITA ABREL, QUE OCUPA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E APOIO FOMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁREA, A IMPORTANCIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS: IDA AO SETORES DO INCRA-CE PARA RESOLVER DEMANDAS DE CCU, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URABANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MAXIMIANA MESQUITA DE SOUSA , QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE: PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL PRESENCIAL, PARA ESCUTA A POPULAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO ESTADUAL DE MÉDIO PRAZO (PPA 2024-2027) , NA CIDADE DE TAMBORIL CE, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023.