DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA EQUIPE DE CONTROLE REGULAÇÃO, AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA REPRESENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PPA-CDS/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SURPERVISORA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INICIO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA, COMO MEDIDA ÁRA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS FACE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.