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Lista de Portarias Foram encontrados 2832 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 15:34:54

NOMEAÇÃO: 470/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA BEATRIZ LIMA LIBERATO

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS

NOMEAÇÃO: 469/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WAGNER DIAS DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 468/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WAGNER DIAS DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 467/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA BEATRIZ LIMA LIBERATO

Cargo: ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 466/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ALANNA SILVINO DANTAS

Cargo: ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

NOMEAÇÃO: 465/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FELIPE RODRIGUES MELO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 464/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EXONERAÇÃO: 463/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMNETO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS

NOMEAÇÃO: 462/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TARCIANA SILVA COSTA MARTINS

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 461/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDA JOMARA FARIAS DUARTE

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

ERRATA: 460/2025 07/05/2025

A Portaria Nº. 408/2025 de 16 de abril de 2025, publicada na edição nº, 0927, de 16 de abril de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º Exonerar a senhora DAYANE SILVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.375.883-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TÉCNICA DE ATIVIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Leia-se: Art. 1º Fica sem efeito a exoneração a senhora DAYANE SILVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.375.883-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TÉCNICA DE ATIVIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria.

Agente: DAYANE SILVEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA TÉCNICA DE ATIVIDADES JURÍDICAS

NOMEAÇÃO: 459/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TULIO NAPOLEAO LOPES DE MESQUITA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO: 458/2025 06/05/2025

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 457/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WAGNER DIAS DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 456/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLI MARTINS DE PAIVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 456.A/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TULIO NAPOLEAO LOPES DE MESQUITA

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES DE FOMENTO, CLASSE E APOIO COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO: 455/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CLAUDIO FACUNDO ARAGAO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 454/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA ELIETE SAMPAIO LOURENCO

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 453/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SEBASTIAO MAX BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXONERAÇÃO: 452/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LAYS MARIA AQUINO DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 451/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LAYS MARIA AQUINO DA COSTA

Cargo: ASSISTENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

EXONERAÇÃO: 450/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WESLEY ARAUJO DA MOTA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DIÁRIA: 002 PSDH/2025 30/04/2025

Simpósio de Políticas Públicas com Impacto no Desenvolvimento Infantil FORTALEZA - CE

Agente: AMANDA VASCONCELOS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 449/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ADAILSON LOPES MAGALHÃES

Cargo: ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

NOMEAÇÃO: 448.A/2025 28/04/2025

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Santa Quitéria, para o quadriênio 2021-2025 e dá outras providências

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 448/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HELIO SOARES VASCONCELOS

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 447/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA XIMENES MELO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 446/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA XIMENES MELO

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 445/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA PAULA MESQUITA MARTINS TAVARES

Cargo: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - IMASQ

EXONERAÇÃO: 444/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANA RAMOS ALVES

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS

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