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DESIGNAÇÃO: 226/2023 04/05/2023

04/05/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO VICTOR MAGALHAES DE OLIVEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 219/2023 03/05/2023

03/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JOAO VICTOR MAGALHAES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 218/2023 03/05/2023

03/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETERARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA JULIA DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

REVOGA: 206/2023 24/04/2023

24/04/2023

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REGINA DE MESQUITA MUNIZ

Cargo:

NOMEAÇÃO: 190/2023 19/04/2023

19/04/2023

A Portaria Nº. 190/2023 de 19 de abril de 2023, publicada na edição nº, 0446, de 19 de abril de 2023, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Agente: ANTONIA NEIDE DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 113/2023 13/04/2023

13/04/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 099/2023 31/03/2023

31/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 098/2023 31/03/2023

31/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO CARMO MOURAO LOBO SAMPAIO

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 075/2023 15/03/2023

15/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR EM ESCOLA DE NIVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ODAIR JOSE DE MESQUITA ROCHA FILHO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA 301 ALUNOS

DISPÕE: 017.EDU/2023 07/03/2023

07/03/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 73, §1º, III, da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 234/2022, Considerando o despacho favorável que solicita alteração da matrícula de usufruto de Licença Prêmio do interessado; Considerando a necessidade de adequar os assentamentos funcionais do servidor devido licença médica;

Agente: COLETIVA

INSTITUI: 017.A.EDU/2023 03/03/2023

03/03/2023

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO FORMADOR NO EIXO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Agente: COLETIVA

DISPÕE: 016.EDU/2023 17/02/2023

17/02/2023

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ AO PISO NACIONAL DEFINIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Agente: COLETIVA

CONCEDE: 043/2023 26/01/2023

26/01/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIA RAQUEL MAGALHAES FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

HOMOLOGAÇÃO: 004.EDU/2023 26/01/2023

26/01/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DO ADITIVO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, DO ADITIVO Nº 02/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 042/2023 23/01/2023

23/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMANUELE ELAYNE MACIEL DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 041/2023 23/01/2023

23/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARTA PINTO DE OLIVEIRA LINO

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 327/2022 30/12/2022

30/12/2022

REPRESENTANTES NOMEIA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. QUADRIÊNIO 2023/2026.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 290/2022 01/09/2022

01/09/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DALIA ROCILDA RAMOS CAETANO

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 289/2022 01/08/2022

01/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADRA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150A 300 ALUNOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DALIA ROCILDA RAMOS CAETANO

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 281/2022 01/08/2022

01/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REGINA ADELAIDE FARIAS ALVES

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 267/2022 01/08/2022

01/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA CICERA ARAUJO PERNAMBUCO

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS

DESIGNAÇÃO: 242/2022 03/03/2022

03/03/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALINE LEITAO MESQUITA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

NOMEAÇÃO: 190/2022 03/02/2022

03/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DANIELE MACIEL BARROSO

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 172/2022 03/02/2022

03/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUANA OLIVEIRA MARQUES

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 237/2022 01/02/2022

01/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CRISTINA DUARTE PEREIRA

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 214/2022 03/01/2022

03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA CHEFE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REGINA ADELAIDE FARIAS ALVES

Cargo: CHEFE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 213/2022 03/01/2022

03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECTRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOCILDA PAIVA ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECTRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 212/2022 03/01/2022

03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIRIA LOBO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

NOMEAÇÃO: 211/2022 03/01/2022

03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTA CLEVIA VIANA MARTINS FARIAS

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 210/2022 03/01/2022

03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CELIA MAGALHAES DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

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