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Lista de Portarias Foram encontrados 944 registros

NOMEAÇÃO: 156/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVSÃO DE CONTROLE DE ESTOQUES E PATRIMÔNIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: João Lucas Martins de Lima

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 155/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Dartanean Vieira Franco

Cargo: Superintendente Regional da Educação

NOMEAÇÃO: 154/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Luan Adriao da Silva

Cargo: Superintendente Regional da Educação

NOMEAÇÃO: 153/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 149/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Alana Mesquita Gomes

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 148/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Thiago Lameu Paiva

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 147/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: Leone Borges de Medeiros da Silva

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 144/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hugo Jose de Sales Farias

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 141/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Beatriz Lima Liberato

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 140/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Thiago Lameu Paiva

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 22.04.2026 002/2026 22/04/2026

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL ODS - ETAPA LIVRE ADOLESCENTES REDE PETECA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Antonia Erotildes Sousa Carneiro Rocha

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 22.04.2026 003/2026 22/04/2026

PACTUAÇÃO DE METAS 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Roberta Clevia Viana Martins Farias

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 22.04.2026 004/2026 22/04/2026

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL ODS - ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA, COM O TEMA "PARTICIPAÇÃO E PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", EM FORTALEZA - CE.

Agente: Antonia Eva Gomes Mesquita

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 131/2026 13/04/2026

A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Matheus Paiva Dantas

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 13.04.2026 001/2026 13/04/2026

12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Ana Maria Avelino de Lima Linhares

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 13.04.2026 002/2026 13/04/2026

12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Maria Celia Magalhaes de Oliveira

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 13.04.2026 003/2026 13/04/2026

12° FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 13.04.2026 004/2026 13/04/2026

12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Roberta Clevia Viana Martins Farias

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 10.04.2026 002/2026 10/04/2026

ENCONTRO NACIONAL DA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Ana Maria Avelino de Lima Linhares

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 117/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Antonia Gomes Maciel

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 007 EDUCACAO/2026 12/03/2026

CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, EM BRASÍLIA - DF.

Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 006 EDUCACAO/2026 12/03/2026

ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 005 EDUCACAO/2026 12/03/2026

ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Vagner de Sousa Fernandes

Cargo: PSICÓLOGO

DIÁRIA: 004 EDUCACAO/2026 12/03/2026

CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, EM BRASILIA - DF.

Agente: Roberta Clevia Viana Martins Farias

Cargo: SUPERINTENTENDE ESCOLAR

DIÁRIA: 003 EDUCACAO/2026 12/03/2026

ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Antonia Eva Gomes Mesquita

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 001 EDUCACAO/2026 12/03/2026

CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, EM BRASÍLIA - DF

Agente: Ana Maria Avelino de Lima Linhares

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 107/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Flaviana Alves Feijao Mendonca

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

DIÁRIA: 002 EDUCACAO/2026 09/03/2026

1ª REUNIÃO TÉCNICA DE 2026 DOS PROGRAMAS DE PARENTALIDADE: FAMÍLIA +, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Anna Maevilly Lira Lopes Martins

Cargo: PSICÓLOGA

ERRATA: 084/2026 23/02/2026

A Portaria Nº 083/2026 de 20 de fevereiro de 2026, publicada na edição nº, 1127, de 20 de fevereiro, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Agente: Liliane Araujo da Costa

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 080/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Gorete Alves Balbino

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

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