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Lista de Portarias Foram encontrados 255 registros

DISPÕE: 112/2026 16/03/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DISPÕE: 111/2026 16/03/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZA ERICA OLIVEIRA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 110/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SILVIA HELENA XIMENES

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

NOMEAÇÃO: 109/2026 11/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTROLE DE ESTOQUE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDRÉ LOPES FELICIO

Cargo: ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXONERAÇÃO: 106/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MAYRA LIVIA VIEIRA LIMA

Cargo: COORDENADORA EXECUTIVO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS

DIÁRIA: 005 PSDH/2026 02/03/2026

ENTREGA DOS TÍQUETES (VALE GÁS), EM NOVA RUSSAS - CE.

Agente: RENATA RILNA CID BENDO VIANA

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO/CASA DO CIDADÃO

DIÁRIA: 004 PSDH/2026 02/03/2026

ENTREGA DOS TÍQUETES (VALE GÁS), EM NOVA RUSSAS - CE.

Agente: AMANDA VASCONCELOS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 082/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARKELANDIA PAIVA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 003 PSDH/2026 19/02/2026

OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO, ETAPA PRESENCIAL E OBRIGATÓRIA QUE COMPLEMENTA A TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO EAD, EM FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO ROBERIO DE SOUZA VIANA

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

DIÁRIA: 002 PSDH/2026 19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIA VANESSA SOUSA ARAUJO

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 001 PSDH/2026 19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: AMANDA VASCONCELOS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 069/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 060/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRISCILLA FERNANDES VIEIRA

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 056/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SONIA MARIA PAIVA LOIOLA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 042/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: SAMILE RODRIGUES MOURAO

Cargo: PSICÓLOGA

NOMEAÇÃO: 041/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CLARA CORREIA MARTINS

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉ

NOMEAÇÃO: 040/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRISCILLA FERNANDES VIEIRA

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 039/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRUNA DE SOUSA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 023/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 678/2025 31/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE ADRIANO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS

DIÁRIA: 092 PSDH/2025 08/12/2025

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIA VANESSA SOUSA ARAUJO

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 091 PSDH/2025 25/11/2025

SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO - PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM QUIXERAMOBIM - CE

Agente: CARLA MICHELE AGUIAR ALMEIDA

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 090 PSDH/2025 25/11/2025

SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO - PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, EM QUIXERAMOBIM - CE.

Agente: ANTONIA GELIANE MESQUITA DE SOUSA

Cargo: COORDENADORA DO NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

DIÁRIA: 085 PSDH/2025 14/11/2025

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE.

Agente: RAIMUNDO CRICI DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 084 PSDH/2025 14/11/2025

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE

Agente: LUIZA ERICA OLIVEIRA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 083 PSDH/2025 14/11/2025

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE

Agente: LUCAS CHAVES FARIAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 080 PSDH/2025 14/11/2025

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO ANTONIO GOMES DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 079 PSDH/2025 14/11/2025

ARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE.

Agente: EDICARLOS RODRIGUES PINHEIRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 077 PSDH/2025 14/11/2025

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE.

Agente: BRUNA DE SOUSA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA

DIÁRIA: 088 PSDH/2025 11/11/2025

PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE

Agente: RENATA RILNA CID BENDO VIANA

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO/CASA DO CIDADÃO

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