Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará Sustentável
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 280 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 21:56:39
Decreto: 014/2018 27/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018 E FERIADO NO DIA 01/05/2018 (DIA DO TRABALHADOR) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2018 25/04/2018 · BECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁAcessar Decreto: 011/2018 23/03/2018 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS.Acessar Decreto: 010/2018 16/03/2018 · Considerando a portaria no 468 de 22 de dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão bem como os festejos religiosos de São José (Padroeiro do Ceará) e da Semana Santa.Acessar Decreto: 009/2018 09/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 008/2018 05/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁAcessar Decreto: 007/2018 05/03/2018 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DONÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 006/2018 05/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 005/2018 05/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 30/2017 24/08/2017 · Decreto - Ponto FacultativoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON