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Central Única de Licitações, Compras e Serviços Controladoria Geral do Município Fundo Municipal de Assist. a Criança e Adolecente Fundo Municipal de Assist. Social Fundo Municipal de Assistencia a Criança e Adolescente Fundo Municipal de Assistencia Social Fundo Municipal de Des. da Educação Basica Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização do Magsitério Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Gabinete do Prefeito Instituto de Previdência do Município Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos de Santa Quiteira Instituto Municipal de Meio Ambiente de Santa Quitéria Ouvidoria Geral do Municipio Prefeitura Municipal de Santa Quitéria Procuradoria Geral do Município Secretaria de Agricultura, Hídricos e Proteção Ambiental Secretaria de Cidadania e Segurança Secretaria de Cidadania e Segurança Pública Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico Secretaria de Desporto, Lazer e Juventude Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos Secretaria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico Secretaria de Turismo Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Secretaria Municipal de Educação Básica Secretaria Municipal de Saúde Setor de Comunicação Setor de Transporte Tecnologia da Informação
Tipo Arquivo Lei Orgânica Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias PCG - Prestação de Contas de Governo PPA - Plano Plurianual PCS - Prestação de Contas de Gestão Oficio Programação Financeira Anual Edital Processo Seletivo Simplificado Lista de Classificação - Processo Seletivo Formulário de Recurso - Processo Seletivo Simplificado Lista dos Recursos - Processo Seletivo Aditivo de Edital Edital Resolução Decreto Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Outras Cartilha Educativa Plano de Contigência Chamamento Público Instrução Normativa Edital Processoseletivo Simplificado Processo Seletivo Simplificado - Smesq Processo Seletivo Simplificado Edital Sast Edital 02 Edital Seagri Edital Seagri - Processo Seletivo Edital 003 Edital? Errata Resultado Premilinar Resultado Final Chamada Pública Convocação Aditivo Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 2022 Processo Seletivo Simplificado - Psdh Processo Seletivo Simplificado - Psdh Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Resursos Recursos Conselhor Tutelar Plano de Trabalho Termo de Homologação Anexo Comunicado Processo Seletivo Simplificado - Saúde Plano Anual das Atividades da Controladoria Relatórios de Controle Interno Edital de Chamamento Público Nº 01-2024 - Cmdca Itaú Social Edital do Concurso Público de Santa Quitéria 001.2024 - Cargos Gerais - 001.2024 Edital do Concurso Público de Santa Quitéria 001.2024 - Cargos Gerais Edital do Concurso Público de Santa Quitéria 002.2024 - Guarda Municipal e Agente de Trânsito Edital do Concurso Público de Santa Quitéria 003.2024 - Acs e Ace Santa Quitéria 001 Preliminar Isenção Santa Quitéria 002 Preliminar Isenção 2 Santa Quitéria 003 Preliminar Isenção 3 1 º Aditivo - Edital 001 - Santa Quitéria 1 º Aditivo - Edital 002 - Santa Quitéria 1 º Aditivo - Edital 003 - Santa Quitéria 2 º Aditivo - Edital 001 - Santa Quitéria 2 º Aditivo - Edital 001 - Santa Quitéria - Locais de Prova - Santa Quitéria 01 2024 Locais de Prova - Santa Quitéria 03 2024 Gabarito Oficial - Santa Quitéria - 001 Gabarito Oficial - Santa Quitéria - 003 Resposta dos Recursos Contra o Gabarito Preliminar - 001 Arquivo de Resposta dos Recursos Contra o Gabarito Preliminar - 003 Resposta dos Recursos Contra o Gabarito Preliminar - 003 Lei Orgânica Gabarito Oficial - Retificado Resultado Preliminar 4 º Aditivo - Edital 001 - Santa Quitéria Edital de Convocação para Heteroidentificação - 001 Edital de Convocação para Heteroidentificação Divulgação de Locais de Prova - Santa Quitéria - 002 - 2024 Locais de Prova - Santa Quitéria - 002 - 2024 Gabarito Oficial - Concurso Público 0022024 Gabarito Oficial - Concurso Público 002 - 2024 Decisão dos Recursos Contra Gabarito Preliminar - Concurso Público - Edital Nº 002 - 2024 Edital de Convocação para o Curso de Formação de Agente Comunitario de Saúde e Combate às Endemias Resultado Preliminar - Concurso Público - 002 Resultado Preliminar - Concurso Público - 003 Resultado Preliminar do Curso de Formação - Concurso Público - 003 Resultado Final - Prova Objetiva - Concurso Público 002 Resultado Preliminar 2º Aditivo - Edital do Concurso Público Nº 0022024 2 º Aditivo - Edital 002 - Santa Quitéria Convocação para Investigação Social Convocação para o Envio dos Exames Médicos Plano Municipal de Saúde Plano Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação Plano Estratégico Institucional Edital - Paar Convocação para Curso de Formação Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Relatório de Gestão Municipal Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Lista de Espera de Creche Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções DECRETOS MUNICIPAIS RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
