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Inidôneas/Suspensas

Fornecedores penalizados.

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2026 21/08/2026 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIENCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSITIVO NO ART. 30, INCISOS I E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NOS ULTIMOS MESES, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDONEAS OU SUSPENSAS, CONFORME OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL Nº 12846/2013, NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 21/07/2026 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIENCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSITIVO NO ART. 30, INCISOS I E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NOS ULTIMOS MESES, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDONEAS OU SUSPENSAS, CONFORME OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL Nº 12846/2013, NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/06/2026 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIENCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSITIVO NO ART. 30, INCISOS I E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NOS ULTIMOS MESES, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDONEAS OU SUSPENSAS, CONFORME OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL Nº 12846/2013, NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIENCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSITIVO NO ART. 30, INCISOS I E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NOS ULTIMOS MESES, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDONEAS OU SUSPENSAS, CONFORME OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL Nº 12846/2013, NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 23/04/2025 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIENCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSITIVO NO ART. 30, INCISOS I E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NOS ULTIMOS ANOS, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDONEAS OU SUSPENSAS, CONFORME OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL Nº 12846/2013, NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIENCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSITIVO NO ART. 30, INCISOS I E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NOS ULTIMOS ANOS, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDONEAS OU SUSPENSAS, CONFORME OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL Nº 12846/2013, NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CEVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIENCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSITIVO NO ART. 30, INCISOS I E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NOS ULTIMOS ANOS, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDONEAS OU SUSPENSAS, CONFORME OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL Nº 12846/2013, NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CEVer detalhes

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