| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE FABIANO VIEIRA |
| Responsável pela Informação | JOSILENE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LEONARDO TORRES MESQUITA |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO GEOVANE BARBOSA DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO GEOVANE BARBOSA DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL | GERENCIADOR |