| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE FABIANO VIEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO CLEVERLAN FEIJO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LEONARDO TORRES MESQUITA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO CLEVERLAN FEIJO RODRIGUES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE | GERENCIADOR |